Seção 3 — 13/04/2026

EDITAL PROGEPE Nº 67 DE 10 DE ABRIL DE 2026

  O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, o art. 16 da Resolução CEPE nº 035/2022 e a Resolução CEPE nº 88, de 8/4/2026, homologa o resultado da seleção para Professor Visitante Ampla Concorrência, realizada conforme Edital Progepe nº 73/2025:

Controle Biológico de Doenças de Plantas

Dany Flavio Tonelli

Pró-Reitor

EDITAL PROGEPE Nº 68 DE 10 DE ABRIL DE 2026

  O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, o art. 16 da Resolução CEPE nº 035/2022 e a Resolução CEPE nº 89, de 8/4/2026, homologa o resultado da seleção para Professor Visitante Ampla Concorrência, realizada conforme Edital Progepe nº 73/2025:

Fisiologia Vegetal; Fisiologia do Crescimento e Desenvolvimento Vegetal; Biologia Molecular

Dany Flavio Tonelli

Pró-Reitor

Edital Regular de Seleção 2026

Mestrado e Doutorado

Ampla Concorrência e Reserva de Negros

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação Associado Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros em Sociedade, Ambiente e Território (SAT) faz saber que, do dia 13 de abril de 2026 a 19 de maio de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado em Sociedade, Ambiente e Território. Serão oferecidas 15 (quinze) vagas para o Mestrado e 10 (dez) vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre de 2026, em cumprimento à Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão feitas mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico disponível no site do PPG em SAT: em Processos Seletivos, Editais: https://www.posgraduacao.unimontes.br/ppgsat/, anexando ao formulário toda a documentação solicitada e digitalizada. Versão completa do edital está disponível em https://www.posgraduacao.unimontes.br/ppgsat/.

Belo Horizonte, 10 de abril de 2026

Profa. Flávia Maria Galizoni

Coordenadora do Mestrado em Sociedade, Ambiente e Território

Edital Suplementar de Seleção 2026

Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas, Quilombolas, Trans e Travesti e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação Associado Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros em Sociedade, Ambiente e Território (SAT) faz saber que, de 13 de abril de 2026 a 19 de maio de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e pessoas com deficiência em Sociedade, Ambiente e Território. Serão oferecidas 04 (quatro) vagas para o Mestrado, sendo (1) uma para indígenas, (1) para quilombolas, (1) uma para trans e travestis e (1) uma para pessoas com deficiência e 04 (quatro) vagas para o Doutorado, sendo (1) uma para indígenas, (1) para quilombolas, (1) uma para trans e travestis e (1) uma para pessoas com deficiência, para ingresso no segundo semestre letivo de 2026, em cumprimento à Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão feitas mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico disponível no site do PPG em SAT: em Processos Seletivos, Editais: https://www.posgraduacao.unimontes.br/ppgsat/, anexando ao formulário toda a documentação solicitada e digitalizada. Versão completa do edital está disponível em https://www.posgraduacao.unimontes.br/ppgsat/.

Belo Horizonte, 10 de abril de 2026

Profa. Flávia Maria Galizoni

Coordenadora do Programa de Pós-graduação Em Sociedade, Ambiente e Território

Espécie: Proc. 23072.202411/2026-37-Convênio nº 08/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Itatiaiuçu /MG, CNPJ nº 18.691.766/0001-25. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Itatiaiuçu, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 26 de março de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Romer Soares das Chagas- Prefeito do Município de Itatiaiuçu, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 26/03/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Japiassu e Bonfim Ltda denominado simplesmente de Animalia- Centro Diagnóstico Veterinário.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 09 de abril de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Tainá Japiassu Merisse - Sócia Administradora da

Japiassu e Bonfim Ltda.

Processo: 23868.000874/2026-18

Processo: 036632/2025. Partes: Universidade do Estado do Amapá - (UEAP); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A Execução, pela Convenente Executora, do Projeto de Ensino intitulado: "Turma de Doutorado Especial - UEAP/UFPA". Valor: R$521.696,00 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e noventa e seis reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura até 31/03/2031. Data de Assinatura: 01/04/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Kátia Paulino Dos Santos, pela Universidade do Estado do Amapá; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Processo: 000251/2024. Partes: Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador principal); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e a IQVIA RDS Brasil Ltda. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Estudo Clinico, onde as Partes desejam aditar o Contrato de acordo com os termos aqui contidos; 1) Como o Estudo clínico permite visitas remotas dos participantes, na realização da Visita de Acompanhamento (FU2) / Visita de Fim do Estudo (EOS), as Partes concordam em modificar o Orçamento do Estudo Clínico com base nos valores acordados neste aditivo; 1.1) Houve inclusão do valor das visitas EOS, FU1 e FU2 quando realizadas de maneira remota; 1.2) Houve inclusão do valor da visita FU2 quando realizada de maneira presencial; (2) Em virtude da versão 5.0 do Protocolo do Estudo clínico, na qual foi adicionado o valor da visita de reativação (reentrada) para recuperação do participante, as Partes concordam em modificar o Orçamento do Estudo Clínico. referente ao projeto: Protocolo No. BI 1404-0040 intitulado: "Estudo de Fase 3, randomizado, duplocego, de grupos paralelos, orientado por eventos, da segurança cardiovascular de BI 456906 administrado por via subcutânea em comparação ao placebo em participantes com sobrepeso ou obesidade com doença cardiovascular (DCV) estabelecida ou doença renal crônica e/ou pelo menos duas complicações relacionadas ao peso ou fatores de risco para DCV". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data de Assinatura: 09/04/2026. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Patrícia Gregorio e Rafael André Laurino, pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda; João Soares Felício (Investigador principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; Rodrigo Antônio Valente Guimarães e Anderson Bueno de Paula Dias, pela IQVIA RDS Brasil Ltda.

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23073.059009/2022-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.465.383/0001-24 - SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Devolução do prazo de 121 (cento e vinte e um) dias ao contrato, com início em: 09/12/2025 até 09/04/2026, visando a retomada do cronograma para a execução e finalização de atividades já programadas, com fulcro na lei 8.666/93.. Vigência: com inicio em: 13/04/2026 Valor Total do Contrato: R$ 4.068.046,34. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, torna pública, conforme Art. 12 da Lei nº 8.112/90, conforme item 1.3 do Edital nº 134, de 04 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04/11/2024 (edição 213, seção 3, página 72), posteriormente retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024 (seção 3, página 58), bem como pelos editais publicados no DOU nº 39, de 25/02/2025 (seção 3, página 50), e no DOU nº 51, de 17/03/2025 (seção 3, página 52), cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, com validade inicial até 23/04/2026, a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO por 1 (um) ano, até 23/04/2027. (Processo nº 23074.029397/2026-84).

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 07/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 12/01/2026, Seção 3, páginas 46 a 52, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Palotina

Departamento: Engenharias e Exatas

Área de Conhecimento: Computação

Processo: 23075.075789/2025-41

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

Vaga destinada a candidatos(as) indígina(as):

Vaga destinada a candidatos(as) Quilombolas:

Em 10 de abril de 2026

DULCILEIA GONCALVES

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas