Seção 3 — 13/04/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO NONO ACORDO DE PARCERIA. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 08.285.374/0001-02 e sua filial sob o CNPJ 08.285.374/0003-74. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência, adicionar resultados esperados e alocar valor adicional. Valor adicionado: de R$ 659.612,91 (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e doze reais e noventa e um centavos). Vigência: 31/03/2026 a 28/02/2027. Data de assinatura: 31/03/2026. PROCESSO Nº. 23077.038648/2026-43. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução nº 01/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (Representante Legal) e Valdeci de Jesus Besson (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Presidente).

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23077.052636/2024-24.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumento da área objeto do serviço de limpeza de 6.903.883 m2 para 6.968.221 m2, o que equivale a 0,85% (zero vírgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124-b, inciso ii, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2026 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.484.838,72. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.086572/2024-65; UNIVERSIDADE DE ZARAGOZA (ESPANHA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo de cooperação geral e acordo de cooperação específico para mobilidade de estudantes tem por objetivo Estabelecer cooperação interinstitucional entre a Universidade de Zaragoza e a UFRN, visando fortalecer a colaboração acadêmica, científica e cultural por meio da promoção de intercâmbio de estudantes, docentes e pesquisadores; do desenvolvimento conjunto de atividades de ensino e pesquisa; da troca de informações, publicações e experiências pedagógicas; da realização de cursos, seminários, congressos e demais eventos acadêmicos; bem como da implementação de programa de mobilidade estudantil que assegure a qualidade acadêmica e o reconhecimento dos estudos realizados, em conformidade com as normas institucionais de ambas as universidades e os termos dos acordos. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2030. Data de assinatura: 27/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Universidade de Zaragoza: Rosa María Bolea Bailo (Reitora).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23527000378202617. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Parte I para o Hospital Universitário Ana Bezerra da Rede Ebserh. Novo Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro SANTA CRUZ - RNEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/04/2026) 155014-26443-2026NE800000

RETIFICAÇÃO do Edital nº 46/2026-PROGESP

No Edital nº 046/2026-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 56, de 24/03/2026, Seção 3, p. 45-47, INCLUIR:

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Suporte à Capacitação, Operação e Gestão de Sistemas de Trânsito e Transportes - Edição 2". VIGÊNCIA: 02/04/2026 a 02/04/2031. VALOR: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). DATA E ASSINATURA: 02/04/2026. Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de ngenharia, Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretoria da Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS e Profa. Christine Tessele Nodari, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.583496/2025-11.

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003167

CONTRATANTE: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Realização, pela UFRGS - através do(a) Instituto de Química, do projeto "Análise do desempenho de solventes baseados em líquidos iônicos aditivados com enzimas para captura de CO2 de correntes gasosas". VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/04/2028. VALOR: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). DATA E ASSINATURA: 01/04/2026. Sra. Cariane Casarotto De Oliveira, Diretora Financeira - PROAF/PUCRS, Prof. Adriano Lisboa Monteiro, Diretor do Instituto de Química/UFRGS e Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.537830/2025-56.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 03 (três) meses, com data de encerramento para o dia 08/08/2026. VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 08/08/2026. DATA E ASSINATURA: 30/03/2026. Nº DO PROCESSOS: 23078.530075/2024-06.

homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo

da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Assistente

RESULTADO FINAL

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Assistente, conforme consta do processo nº. 23078.561786/2025-03, Edital de Abertura nº 14/2025, de 18 de Novembro de 2025, publicado no D.O.U. do dia 19 de Novembro de 2025.

Unidade: Faculdade de Agronomia

Departamento: Departamento de Fitossanidade

Área: Ciências Agrárias, Subárea: Fitopatologia

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE