Seção 3 — 13/04/2026

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23765.006190/2024-16.

Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o reestabelecimento total de 02 (dois) postos de maqueiro hospitalar 44hs - diurno; e o ajuste dos valores dos postos em decorrência da alteração das rubricas uniformes, materiais, equipamentos e outros (epi e epc) devido ao aumento do número de funcionários.. Vigência: 14/04/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337.130,96. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765000786202666. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - MATERIAL RESPIRATÓRIO, com o objetivo de repor os estoques no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/04/2026) 155903-26443-2026NE000123

PREGÃO Nº 90035/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000045202618. , publicada no D.O.U de 04/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR TOTALMENTE AUTOMATIZADO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA COM O FORNECIMENTO PARCELADO DE TODO O MATERIAL E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Novo Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 10/04/2026) 155125-26443-2026NE999999

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23523.024986/2024-95.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/05/2026 e encerramento em 02/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 17.2 do termo de referência .. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.744,20. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 83/2024.

Nº Processo: 23523.049688/2023-27.

Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 14.419.036/0001-19 - NEPHROSYS SUPORTE E MANUTENCAO COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data

de 18/04/2026 e encerramento em 17/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. E a alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante a

supressão do item 01 referente a adesão e o item 02 referente a treinamento, o que equivale a 10,75 %

( dez vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.469,76. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 96112/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819005165202515. Objeto: Aquisição de Insumos para o Laboratório de Análises Clínicas para suprir as necessidades do HUGG e HUSE. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 13/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96112-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO MARIZ DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/04/2026) 155911-25111-2026NE000015

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 155912

Nº Processo: 23771011049202529. Objeto: Aquisição de de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos nutricionais. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/04/2026) 155912-26443-2026NE080006

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539030793202585. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de impressão finalística (sem dedicação exclusiva de mão de obra). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 10/04/2026) 155023-26433-2026NE800011

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Por Intermédio de Sua Filial O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos, com sede no rua Luiz Vaz de Camões, 111, Vila Celina, São Carlos/SP, telefone: (16) 3509-2479, faz saber, a quem possa interessar, Edital de Chamamento Público para Patrocínio, por meio de doação com encargo, para a Semana da Enfermagem do HU-UFSCAR do ano de 2026, a ser realizada em 20 e 21 de maio de 2026.

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23534.008054/2025-57.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1.2. A) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/04/2026 e encerramento em

26/04/2027, com fundamento no artigo 150 do rlce2.0. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Processo Administrativo nº: 23534.019875/2025-19. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: PA - ARQUIVOS LTDA, CNPJ 34.409.656/0001-84. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA, em razão de solicitação da prestação de serviços de arquivamento, armazenamento, guarda, conservação e gerenciamento de caixa padrão realizado(a) no período de 15/08/2025 a 31/08/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23534.019875/2025-19. O valor da dívida é R$ 6.592,77 (seis mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e no artigo 284 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RCC 3.0. Data de assinatura: 10/04/26. Rodrigo Machado Santos Gerente Administrativo

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1731411

Nº do Processo: Nº PAC 160056 SEI HCPA 23092.000245/2026-06

pregão ELETRÔNICO N°: 0016/26

Nome do Contratado: Qualys Diagnósticos Comércio S.A

Nº CNPJ: 00.512.932/0001-13

Objeto: cessão gratuita de uso de, no mínimo 6 dispensadores grandes para placas de 150mm e 2 dispensadores para placas de 90mm, compatíveis com placas redondas de meio de cultura.

Período de Vigência: Será firmado contrato, com duração de vinte e quatro (24) meses, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais três (03) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2026NE505863 de 31/03/2026

Data de Assinatura: 08/04/2026

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: ***.962.610-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1731408

PREGÃO N° 0016/26

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160056 SEI HCPA 23092.000245/2026-06

Nome do Contratado: Qualys Diagnósticos Comércio S.A

CNPJ: 00.512.932/0001-13

Objeto: contrato o fornecimento de discos de antibiograma.

Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 405.360,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1001A004QZ; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Data de Assinatura: 08/04/2026

Empenho: 2026NE505863 de 31/03/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: ***.962.610-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1730777

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160.602 SEI HCPA 23092.004017/2026-05

Nome do Contratado: GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENETICOS LTDA

CNPJ: 93.019.644/0001-02

Objeto: o objeto do contrato é a contratação de laboratório de apoio para realização do exame cariótipo com banda G em medula óssea

Período de Vigência: o contrato vigerá pelo prazo de 3 (três) meses, podendo ser renovado por mais 3 (três) meses até atingir o número de 50 amostras.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 15.462,50

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: FONTE: 1001A004QZ; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039.

Data de Assinatura: 08/04/2026

Empenho: 2026NE505664 de 25/03/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Diego D'Avila Paskulin CPF: ***.480.580-**.