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Relação nº 35/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
846.203/1998-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:GILMARIO PEREIRA DE ARAÚJO- CNPJ 14.692.105/0001- 63 - Termino do arrendamento: 09/04/2030
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
846.156/2018-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NOBREGA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.233/2021-MINERADORA VARGEAO LTDA-ALVARÁ N°8817/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.017/2019-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.-ALVARÁ N°1173/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.538/2024-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA- Alvará n°2826/2025 - Cessionario:815.046/2026 e 815.047/2026-Weber Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 11.387.553/0001-65
815.059/2022-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°9266/2022 - Cessionario:815.569/2025; 815.570/2025; 815.571/2025-Cunha & Pereira Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 59.418.289/0001-06
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:Engeterra Serviços Ltda. CNPJ: 03.741.429/0001-28-Termino do arrendamento:10/04/2026
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
816.052/2013-RUDNICK MINERIOS LTDA.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.633/2005-DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS LAGUNA LTDA- CNPJ 29.222.128/0001-81
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Relação nº 28/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 209/2026 - Processo nº: 803.207/2025 - Titular: SIGLIA VIEIRA ARCOVERDE - Vencimento: 10/06/2037 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Relação nº 29/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 146/2026, de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 803.240/2009 - Titular: MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA. - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ANTÔNIO ALMEIDA/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2512/2026-803.297/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-
2513/2026-803.063/2025-KLAYTON NUNES RODRIGUES-
2514/2026-803.064/2025-LUIS RODRIGUES FILHO-
2528/2026-803.039/2026-GUILHERME MORETTI-
2527/2026-803.031/2026-RUBEM ARIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2526/2026-803.029/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
2525/2026-803.028/2026-PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA-
2524/2026-803.027/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
2523/2026-803.022/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
2522/2026-803.020/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
2521/2026-803.016/2026-PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA-
2520/2026-803.456/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-
2519/2026-803.434/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-
2518/2026-803.425/2025-GUILHERME MORETTI-
2517/2026-803.424/2025-GUILHERME MORETTI-
2516/2026-803.422/2025-GUILHERME MORETTI-
2515/2026-803.380/2025-JIVAGO MENDES FREITAS-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870432/2026-20-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19593769)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870434/2026-19-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19593780)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870435/2026-63-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19593786)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870439/2026-41-VINICIUS DE OLIVEIRA PORTO-TRANSPORTES (Documento SEI: 19593791)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870440/2026-76-SILVESTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA (Documento SEI: 19593795)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870441/2026-11-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19593803)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870443/2026-18-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19593809)
André Elias Marques
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48072.858011/2026-10-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 19593813)
André Elias Marques
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