Seção 2 — 14/04/2026

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780/2003, combinado com a alínea a, § 3°, inciso II, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex offício, por término de compromisso, assinatura de Termo de Desistência de Reengajamento e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de 2a Classe de 1a Categoria, em 11MAR2026, o MN-RM2 19.0487.18 GUILHERME ELIAS DE SOUZA MIGUEL, de acordo com a subalínea III, alínea b, inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, § 3°, art. 121 da Lei n° 6.880/1980, combinado com o art. 146, com o parágrafo único, art. 155, e com o inciso I, parágrafo único, art. 156, do Decreto n° 57.654/1966, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), em 07MAR2026, por conclusão de tempo de serviço e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de 2a Classe de 1a Categoria, na graduação de Marinheiro, o MN-RC 25.1490.24 EMANUEL DINIZ HAZAN, que prestou o Serviço Militar Inicial (SMI), no período de 07MAR2025 a 07MAR2026, de acordo com a alínea f, inciso 10.6.6 da DGPM-308 (4a Revisão).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data..

Por ordem:

CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654/1966, combinado com os art. 39, 40 e 41, da Lei n° 5.292/1967, alterada pela Lei n° 7.264/1984, e com os art. 34, 36 e 37, do Decreto n° 4.780/2003, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva da 2 ^a Classe da Marinha abaixo relacionados, a partir das datas declaradas acima dos seus nomes:

I - em 06FEV2026 (9 ^a Prorrogação):

CT (RM2-CD) 17.0251.68 REGINALDO GERASIO LOURENÇO.

II - em 04FEV2026 (7 ^a Prorrogação):

CT (RM2-Md) 19.0260.99 ANDRÉ ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES; e

CT (RM2-CD) 19.0262.18 CESAR DIOGO BENICHIO RODRIGUES.

III - em 03FEV2026 (6 ^a Prorrogação):

1° Ten (RM2-S) 20.0090.20 JABES ELOI MENDONÇA AMORIM;

1° Ten (RM2-CD) 20.0091.27 GABRIEL GARCIA BARDALES; e

1° Ten (RM2-CD) 20.0087.24 HUGO ALÉX PAES DA COSTA.

IV - em 01FEV2026 (5 ^a Prorrogação):

1° Ten (RM2-Md) 21.0679.29 PEDRO AFONSO MAUÉS BRANDÃO;

1° Ten (RM2-S) 21.0676.27 LUÍS FELIPE RODRIGUES PINHEIRO BRITO; e

1° Ten (RM2-CD) 21.0675.20 RICARDO JORDÃO DE SOUZA.

V - em 28MAR2026 (5 ^a Prorrogação):

1° Ten (RM2-Md) 18.0262.73 ARMANDO DANTAS ARAÚJO.

VI - em 01FEV2026 (4 ^a Prorrogação):

1° Ten (RM2-Md) 22.0230.20 LUCAS DE MORAES MARTINS PEREIRA;

1° Ten (RM2-Md) 22.0241.23 MATHEUS DINIZ ARAÚJO TEIXEIRA;

1° Ten (RM2-Md) 22.0237.21 MATHEUS JUN DE PAULA FUGITA; e

1° Ten (RM2-S) 22.0235.26 ELITON RODRIGUES DE SOUSA.

VII - em 03FEV2026 (3 ^a Prorrogação):

1° Ten (RM2-Md) 18.0262.81 FERNANDA CARLOS DONIZETI.

VIII - em 01FEV2026 (3 ^a Prorrogação):

1° Ten (RM2-Md) 23.0138.26 EDUARDO FERREIRA LIMA; e

1° Ten (RM2-Md) 23.0129.27 KEMERSON THIAGO MATOS DE SOUZA.

IX - em 05FEV2026 (2 ^a Prorrogação):

1° Ten (RM2-Md) 24.0139.27 LUIZ OTAVIO SILVA DA SILVA FILHO.

X - em 06FEV2026 (2 ^a Prorrogação):

1° Ten (RM2-Md) 24.0125.21 VINÍCIUS PINTO VIEIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas das prorrogações.

V ALte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780/2003, combinado com a alínea p, inciso IV, art. 50, e inciso I, § 4°, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada, os oficiais da Reserva de 2 ^a Classe da Marinha abaixo relacionados, na presente data, de acordo com a subalínea I, alínea a, inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 ^a Revisão) e por conseguinte interromper seu Estágio de Instrução e Serviço.

1° Ten (RM2-Md) 24.1869.29 VINÍCIUS COSTA ZARANZA; e

1° Ten (RM2-Md) 24.1872.24 YCARO LIRA DE LIMA MABELINI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea d, inciso II, § 1°, art. 48, e pela alínea d, inciso I, art 50, do Decreto n° 4.780/2003, combinado com a alínea b, § 3°, inciso II, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex offício, por conveniência do serviço, os Oficiais da Reserva da 2 ^a Classe da Marinha abaixo relacionados, a partir das datas declaradas acima dos seus nomes, e incluí-los na Reserva Não Remunerada, ao término do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por não atender a subalínea IX, alínea a, inciso 10.4.14, da DGPM-308 (4 ^a Revisão), inciso VI, art. 14 do anexo da Portaria nº 1/MD/MB/2021, e por obtenção de avaliação de desempenho inferior a 8, estabelecida no Diagrama I do anexo da Portaria nº 49/MD/MB/2025:

I - Em 01FEV2026:

1° Ten (RM2-S) 22.0229.29 VINÍCIUS DIMÍTRI DE GÓES TÉLES MARTINS.

II - Em 05FEV2026:

1° Ten (RM2-Md) 24.0140.28 HANIEL ARAÚJO COSTA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654/1966, combinado com os art. 39, 40 e 41, da Lei n° 5.292/1967, alterada pela Lei n° 7.264/1984, e com os art. 34, 36 e 37, do Decreto n° 4.780/2003, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva da 2a Classe da Marinha abaixo relacionados, em 03FEV2026 (1a Prorrogação):

2° Ten (RM2-Md) 25.0315.20 ENSU PERRONE ONÓ;

2° Ten (RM2-Md) 25.0335.22 PAULO SENA OLIVEIRA DA SILVA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0311.21 MATTHEUS MILITÃO GARCIA OLIVEIRA LIMA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0319.29 IAN RAFAEL CABRAL ARAÚJO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0322.24 LUCAS HENRIQUE GOMES DA SILVA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0321.27 HENRIQUE AFONSO PEREIRA DE MAGALHÃES;

2° Ten (RM2-Md) 25.0314.22 LEONARDO FERREIRA FRANCO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0309.22 VÍTOR FLORÊNCIO SANTOS ROCHA;

2° Ten (RM2-S) 97.1264.38 WENDELL COSTA CORDEIRO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0307.28 DANIEL DOS SANTOS MORAES;

2° Ten (RM2-Md) 25.0324.29 RUAN ANGEL SILVA E SILVA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0308.25 ANDRE LUIS ALBERTONI;

2° Ten (RM2-Md) 25.0316.27 MATHEUS LUIZ COÊLHO FRANÇA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0312.28 GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BARROS;

2° Ten (RM2-Md) 25.0332.21 PEDRO PAULO BRAGA DANTAS CAMPOS;

2° Ten (RM2-CD) 25.0334.25 LUAN DA SILVA PINTO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0310.23 DANIEL OLIVEIRA MORIKAWA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0313.25 LUIZ HENRIQUE COSTA BALIEIRO; e

2° Ten (RM2-CD) 25.0318.21 INACIO BRUNO ROMANO RIBEIRO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme descrito no artigo anterior.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, combinado com o inciso II, art. 138, inciso VI e o § 6°, art. 140 do Decreto n° 57.654/1966, e de acordo com o inciso VII, art. 94 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Desincorporar do Serviço Militar Obrigatório (SMO), na presente data, o GM (RM2-Md) 26.0017.21 JOÃO PEDRO DE LIMA GOMES, pertencente à Turma 1/2026, incorporado por meio da Port n° 18/2025, deste Comando, por encontrar-se temporariamente incapaz para o Serviço Militar (Incapaz B-2), de acordo com a Msg P-280215Z/FEV/2026, da PNMa.

Art. 2° Considerar o referido militar excluído do Serviço Ativo da Marinha (SAM), fazendo jus ao Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), por inclusão prévia no excesso de contingente, de acordo com o § 6°, art. 140, do Decreto 57.654/1966.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780/2003, combinado com a alínea p, inciso IV, art. 50, e inciso I, § 4°, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-Md) 23.1880.22 VICTOR BRAGA BARBOSA, na presente data, de acordo com a subalínea I, alínea a, inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão) e por conseguinte interromper seu Estágio de Instrução e Serviço.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme descrito no artigo anterior.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1º, anexo C da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento ao Evento n° 340/I, do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior (PCNGE), aprovado pela Portaria n° 19/2026, do EMA, resolve:

Art. 1º Designar o C Alte (FN) 85.9984.43 MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA para realizar a seguinte missão no exterior:

Missão - Torneio Internacional de Pentatlo Naval;

Local - Cádis, Espanha; e

Período - 18 a 22MAI2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 15MAI2026 e retornar até o dia 24MAI2026.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, inciso IV do art. 6º e art. 11 da Lei nº 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18JAN1973.

Art. 3º As despesas referentes à passagens aéreas e diárias serão custeadas por este ODS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1º, anexo C da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento ao Evento n° 342/I, do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior (PCNGE), aprovado pela Portaria nº 19/2026, do EMA, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo para a realização da seguinte missão no exterior:

C Alte (FN) 86.8030.18 LUÍS FELIPPE VALENTINI DA SILVA;

CMG (FN) 86.6327.61 ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO;

CMG (FN) 86.8390.98 FLÁVIO AUGUSTO MORAES VIEIRA ALVES; e

CMG (FN) 96.0307.71 MAXIMILIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA.

Missão - Maritime Staff Talks (MST-26);

Local - Nova Orleans, Louisiana-EUA; e

Período - 08 a 12JUN2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 05JUN2026 e retornar até o dia 14JUN2026.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, inciso IV do art. 6º e art. 11 da Lei nº 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18JAN1973.

Art. 3º As despesas com diárias serão cobertas por este ODS e os custos com passagens e hospedagens ficarão a cargo da organização.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA