Seção 2 — 14/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.048890/2026-15, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 6 de abril de 2026, MARIA GORETH BAYMA SOUSA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE n.º 8162472, CPF n.º ***.477.211.-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.146919/2024-53, resolve:

Art. 1º Dispensar JORGE ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matricula SIAPE n.º 1617370, CPF n.º ***.771.131,-**, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Governança de Dados e Análise dos Mercados de Terras, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar THAIA CACCIAMALI DE SOUZA, Matricula SIAPE n.º 1615882, CPF n.º ***.615.028,-**, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Governança de Dados e Análise dos Mercados de Terras, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.046097/2026-73, resolve:

Art. 1º Dispensar ALEXANDRE TEIXEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1032215, CPF n.º ***.906.396-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Minas Gerais- - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ERIKA MANUELA GONÇALVES LOPES, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 3492995, CPF n.º ***.807.546-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Minas Gerais- - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.049799/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar RENATO ALVES DE SOUZA, Matricula SIAPE n.º 6162489, CPF n.º ***.435.671-**, dos encargos de Substituto da Chefe de Serviço, código FCE-1.05, do Serviço de Cadastro de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar DANIEL DO NASCIMENTO SANTO, Matricula SIAPE n.º 1836972, CPF n.º ***.365.154-**, para exercer os encargos de Substituto da Chefe de Serviço, código FCE-1.05, do Serviço de Cadastro de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.049999/2026-61, resolve:

Art. 1º Exonerar NILSON CORREA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 3521472, CPF n.º ***.083.722-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, código CCE-2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.000651/2020-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de março de 2026, CECÍLIA FREITAS DE ARANHA MENEZES, Matricula SIAPE n.º 2636259, CPF n.º ***.451.041,-**, dos encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação Jurídica de Territórios Quilombolas, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.094885/2025-95, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ÉRICA CORREA DE LIMA, Matricula SIAPE n.º 1551242, CPF n.º ***.183.581,-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Supervisão e Regularização de Projetos de Assentamento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.025992/2026-54, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO LEITE, Matricula SIAPE n.º 6168236, CPF n.º ***.442.081,-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

Na Portaria de Pessoal n.º 200, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de março de 2026, edição n.º 60, seção 2, página 17;

Onde se lê: "...ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo..."

Leia-se: "...ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário..."

(Processo nº 54000.022629/2026-87)

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII, do art. 146, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025, Seção 1, edição Extra, nos Editais de abertura do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de lista de espera nº 1, nº 2, nº 3, nº 4, nº 5, nº 6 e nº 7, de 10 de janeiro de 2024, publicados no DOU de mesma data, conforme autorização concedida pela Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 28 de setembro de 2023, de acordo com os Editais de homologação dos resultados finais nº 38, nº 39, nº 40, nº 42, nº 43 e nº 44, de 6 de março de 2025, publicados no DOU de 7 de março de 2025, e, de acordo com o Edital nº 11, de 23 de março de 2026, publicado em: 24/03/2026, edição:56,seção: 3, página:68, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados os candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado, constantes no ANEXO I, para exercer os seguintes cargos:

Art. 2º Os candidatos nomeados terão lotação e exercício em Brasília/DF, de acordo com os Editais nºs 01/2024, 02/2024 e 06/2024 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, dos seguintes cargos: (B1-05-C) Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Especialidade: Engenharia Elétrica; (B2-04-A) Cargo: Analista Administrativo, Especialidade: Tecnologia da Informação; (B6-07-A) Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Especialidade: Economia.

Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria.

Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf.

Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Ofício Nº Ofício 99833/2025/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA (26606716) disponível em https://www.gov.br/incra/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/ingresso-de-servidores/exames-medicos.

§ 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse.

§ 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024 e Portaria SRT-MGI nº 7.809, de 12 de setembro de 2025.

§ 3º O OFÍCIO Nº 99833/2025/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA deverá ser impresso e entregue aos médicos mencionados no item 2, do referido ofício.

Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

ANEXO