Seção 2 — 14/04/2026

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País o servidor ESLY EDUARDO LUZ, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, substituto, deste Ministério, para participar da 9ª Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, em Santiago, Chile, no período de 14 a 17 de abril de 2026, com trânsito incluso, com ônus. Processo SEI 00135.207171/2026-80.

JANINE MELLO DOS SANTOS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MARÍLIA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 3.13, a partir de 14 de abril de 2026.

ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES para exercer a função de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 3.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23777.000106/2026-75, resolve:

Dispensar a servidora CATHARINA ROMEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2395843, SIAPECAD nº 02148301, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão I, da função de Coordenadora Pedagógica de Educação Física, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão I, UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.679/PROGESP/CPII, DE 13 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23777.000106/2026-75, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FELIPE GUARACIABA FORMOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3363403, SIAPECAD nº 02443306, lotado no(a) Csc1-Sala de Aula do Campus São Cristovão I, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Educação Física, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão I, UORG-53.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

CELSO LEANDRO DE MOURA para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 14 de abril de 2026 a 17 de abril de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela legislação vigente, notadamente oart. 14, do anexo I, do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, publicado no D.O.U de 22 de maio de 2025, anexo III - C, da Portaria FNDE nº 1.014, de 22 de outubro de 2025, publicada no D.O.U de 11 de novembro de 2025 e a Portaria FNDE nº 242, de 15 de março de 2024, o art. 94 da Portaria CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, bem como o art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 23034.010186/2026-61, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa CONSTRUSHOW SERVIÇOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.600.664/0001-61, constantes do Processo de Investigação Preliminar Sumária nº 23034.001340/2023-61.

Art. 2º Designar SANDRA SILVA FERREIRA, Técnica em Financiamento e Execução, Matrícula SIAPE nº 2025231 e CAYZA PINHEIRO SANTOS, Especialista em Financiamento e Execução, Matrícula SIAPE nº 1649211, para, sob a presidência da primeira, constituírem a respectiva Comissão Processante.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na dada da sua publicação.

GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ELVERENICE VIEIRA DA SILVA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1645180, da função de Primeira Substituta eventual da Direção Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA ALVES MALAFAIA, Siape n° 1591858, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pelo Departamento de Expediente da Reitoria, CD-04, no período de 13 a 17/4/2026, em virtude de licença capacitação da titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar ELINE SANTOS DOS SANTOS, Siape n° 2327138, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Chefia do Gabinete da Reitoria, CD-03, no período de 13 a 17/4/2026, em virtude de afastamento para capacitação do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 71/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA MACIEL GONZALEZ, Siape n° 3087371, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação Geral de Ensino (COGEN) do Campus Santana, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 47/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LILIA RAQUEL FE DA SILVA, Siape n° 3420462, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Departamento de Ensino, CD-04, do Campus Porto Grande, a contar de 13/4/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 8/2026 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ANA AUGUSTA CORRÊA CARNEIRO, Siape n° 1874139, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pelo Departamento de Gestão e Modernização Institucional, vinculado à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAN), CD-04, no período de 15/4 a 5/5/2026, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

ROMARO ANTONIO SILVA