Seção 2 — 14/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º RENOVAR o afastamento preventivo do servidor Edson Valente Chaves, Matrícula SIAPE nº 1193675, pelo prazo de 60 (sessenta dias), a partir de 10 de abril de 2026, do exercício do Cargo de Diretor-Geral do Campus Manaus Centro, sem prejuízo de sua remuneração, até a completa apuração dos fatos e a superação do risco institucional diagnosticado, como medida legítima de gestão, prevenção e proteção do interesse público, com fulcro no art. 45 da Lei nº 9.784/99, conforme solicitado no Documento nº 23443.003842/2026-57.

Art. 2º ESCLARECER que o referido afastamento restringe-se exclusivamente ao Cargo de Direção de Diretor-Geral do Campus Manaus Centro, podendo o servidor acessar as dependências da instituição, bem como permanecer e exercer normalmente suas atribuições como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAM/Campus Manaus Centro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Rafael Carvalho de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2296891, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do IFAM/Campus Itacoatiara, no período de 8 a 19 de abril de 2026, código CD-04, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.003836/2026-08.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 602 - Exonerar o servidor WELITON CLEY BISPO DO ROSARIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1213453, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250730.2026-08).

Nº 603 - Dispensar o servidor ADILTON RUBEM SANTOS GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1697460, da função de Gestor financeiro, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250592.2026-76).

Nº 604 - Dispensar o servidor FRED DA SILVA JULIÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1452880, da função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Santa Inês, (Processo Nº 23332.250941.2026-83).

Nº 605 - Dispensar a servidora RILVAYNIA DANTAS SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino BásIco, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2051808, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250640.2026-20).

Nº 606 - Dispensar, a partir de 13 de abril de 2026, a servidora JOSIMARI REGINA PASCHOALOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1321672, da função de Coordenadora de Pesquisa, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250749.2026-56).

Nº 607 - Dispensar o servidor MICHEL BORGES BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Admistração, Matrícula SIAPE nº 3309349, da função de Chefe dos Serviços Gerais, FG - 02, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250665.2026-23).

Nº 608 - Dispensar o servidor ROBSON DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1756139, da função de Chefe do Núcleo de Licitações e Compras, Código FG2, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250510.2026-93).

Nº 609 - Dispensar, a partir de 26/03/2026, o servidor Mauricio Rodrigues dos Santos, ocupante do Cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1258427, da função de Chefe do setor de Coordenação de Suprimento e logística, Código FG - 01, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250567.2026-96).

Nº 610 - Nomear o servidor FABRICIO DA GAMA SANTANA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1889638, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, nas ausências e impedimentos regulares do(a) titular, Código CD-04, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250730.2026-08).

Nº 611 - Designar o servidor FILIPE NEVES BRITO, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3012913, para exercer a função de Gestor financeiro, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250592.2026-76).

N° 612 - Designar a servidora JANINE SILVEIRA CASSIANO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE n° 2331291, para exercer a função de Coordenadora Geral de Difusão Técnica-Cientifica e Cultural, Código FG-04, PROEX-Reitoria. (Processo n° 23327.251083.2026-63).

Nº 613 - Designar o servidor VINICIUS DE FRANÇA CARVALHO FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1314568, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.250941.2026-83).

Nº 614 - Designar o(a) servidor(a) RONDINELE ALBERTO DOS REIS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1202548, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, Código FCC, Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo n° 23330.251012.2026-10).

Nº 615 - Designar a servidora SCHEILA CONCEIÇÃO SACRAMENTO SALDANHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2016894, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Licitações e Compras, Código FG-02, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250510.2026-93).

Nº 616 - Designar o servidor MICHEL BORGES BARBOSA, ocupante do Cargo de Assistente em Admistração, Matrícula SIAPE nº 3309349, para exercer a função Chefe do setor de Coordenação de Suprimento e logística, Código FG - 01, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250567.2026-96).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000101.2026-71, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA ARAGAO LEMES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958300, SIAPECAD nº 01741381, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar programa de pós-graduação (Doutorado) na Universität Siegen, localizada na Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/04/2026 a 30/03/2030.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000226.2023-51, resolve:

Designar a servidora MARINA SAMPAIO GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1920267, SIAPECAD nº 02435534, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000225.2026-29, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO OLIVEIRA TARDIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2130422, SIAPECAD nº 01966848, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Prod Audio e Video do Campus Recanto das Emas, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Prod Audio e Video do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000256.2026-28, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RICARDO FRANGIOSI DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1467943, SIAPECAD nº 01252481, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Instituto Federal Goiano, a fim de exercer suas atividades no(na) IF Goiano Campus Catalão, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000225.2026-29, resolve:

Designar o servidor VINICIUS MOREIRA MELLO, CPF nº ***.651.111-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1633788, SIAPECAD nº 02199226, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Prod Audio e Video do Campus Recanto das Emas, com início em 14/04/2026 até 14/04/2028.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do processo nº 23789.001331/2025-17, resolve:

Art. 1º A servidora Ana Paula dos Santos Farias - matrícula Siape nº 2313943, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo Técnica de laboratório - Área - fica dispensada da função de Assessora da Coordenação de Licitações e Contratos, Código da Função FG-004, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Frederico Westphalen.

Parágrafo único. A dispensa é devido à redistribuição da servidora para a Universidade Federal de Santa Maria, conforme a Portaria Conjunta SGA/SGP-MGI Nº 167, de 27 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria retroage sua vigência ao dia 26 de março de 2026.

NIDIA HERINGER