Seção 2 — 14/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000663.2026-27, resolve:

Designar o servidor GUILHERME RAMALHO ARDUINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Hortolândia, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007289.2026-14, resolve:

Exonerar o servidor ANTONIO FELICIO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir de 22 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007287.2026-17, resolve:

Nomear a servidora CAMILA APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir de 22 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo SEI n. 23060.001641/2025-39, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor José Clévio Carvalho Alves, matrícula SIAPE 2178978, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Sergipe, para exercício junto à Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 04, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administartivo nº 23060.000790/2026-61, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/04/2026, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga 834089, até então ocupado pelo servidor Thiago Dias Bispo, Classe D, Nível/Padrão 015, matrícula SIAPE 3639242, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60;

Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 253/2026 - SJDR-COEN, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora RÚBIA MARA RIBEIRO, matrícula SIAPE 187****, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Análises Clínicas do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60;

Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 255/2026 - SJDR-COEN, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELLA CRISTINA MORAES CAMPOS, matrícula SIAPE 178****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Análises Clínicas do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 14-04-2026 a 13-04-2028.

Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais; considerando o Processo nº 23163.001113.2026-11, resolve:

Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil à filha maior dependente inválida, Vera Elem Schiavon Caldeira, a contar de 19/03/2026, em virtude do falecimento do servidor João Carlos Vieira, matrícula SIAPE nº 274148, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 01, com fundamento no art. 219 da Lei nº 8.112/1990, c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais; considerando Processo nº 23165.000325.2026-52 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Anubis Graciela de Moraes Rossetto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Passo Fundo, para participar de Missão de trabalho junto ao projeto ITERATION-D, financiado por STI-Amsud/CAPES, a se realizar na Universidade de Sourbone-França, no período de 02/06/2026 a 18/06/2026, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.000882.2026-93, de 13/03/2026, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 910, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13/04/2026, Seção 2, página 28, que trata da concessão de pensão civil a Claudia Quincoses Moreira, na qualidade de viúva do servidor Claudio Roberto Morales Moreira, conforme segue:

Onde se lê: "..., a contar de 29/02/2026, ..."

Leia-se: "..., a contar de 01/03/2026, ..."

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Ribamar de Sousa, matrícula Siape nº 0053343, pertencente ao quadro funcional do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de motorista, código de vaga nº 349133, classe C, padrão 019, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com fundamento no artigo 4º e proventos calculados com base no § 6º, inciso I, § 8º do mesmo dispositivo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ALINNE CRUS LIMA

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23494.000941/2019-52, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIS FERNANDO TOSTA BARBATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191385, SIAPECAD nº 01971783, lotado no(a) Campus Patos de Minas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) XXII Congresso Internacional sobre Aprendizagem no(a) Universidade de Hong Kong, em Hong Kong na china, atendendo ao item 19 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 3 de julho de 2026 a 10 de julho de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado MAYCON ROHEN LINHARES, CPF nº ***.590.577-**, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO