Seção 2 — 14/04/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.064521/2025-82, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a DINA MARIA COSTA CARVALHO, na condição de Companheira de RAIMUNDO AUGUSTO DURVAL SILVA, Matrícula SIAPE 0294057, cargo de GEOGRAFO, Classe E, Nível 416, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.685/PROGEP/UFC, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015104/2026-97, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a OLGA DE CASTRO HOLANDA, na condição de cônjuge de Francisco Ariosto Holanda , Matrícula SIAPE 290234 , cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 23/07/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016549/2026-94, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor FRANCISCO IVANILDO FERREIRA FIALHO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0293456, SIAPECAD nº 00376133, lotado no(a) Seção de Diplomas, da função de Chefe de Seção, FG - 05, não remunerada, do(a) Seção de Diplomas. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.671/PROGEP/UFC, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016566/2026-21, resolve:

Designar a servidora ANTONIA IMACULADA DO NASCIMENTO PEREIRA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, SIAPE nº 1166404, SIAPECAD nº 00378042, lotada no(a) Seção de Diarias Passagens e Hospedag, para exercer a função de Chefe de Seçao, FG - 04, do(a) Seção de Diarias Passagens e Hospedag. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.673/PROGEP/UFC, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016428/2026-42, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora MARLUCIA CAVALCANTE SEVERINO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1166445, SIAPECAD nº 00378079, lotada no(a) Divisão de Analise de Contas, da função de Diretor de Divisão, FG - 04, não remunerada, do(a) Divisão de Análise de Contas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.674/PROGEP/UFC, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016405/2026-38, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora MAIRA GUIMARAES RIBEIRO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1656477, SIAPECAD nº 01979814, lotada no(a) Curso de Engenharia Ambiental, da função de Secretario, FG- 07, não remunerada, do(a) Curso de Engenharia Ambiental. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.675/PROGEP/UFC, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016436/2026-99, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora JACINTA CORREIA LIMA, ocupante do cargo de Continuo, SIAPE nº 1133963, SIAPECAD nº 00377131, lotada no(a) Divisão de Passagens Diarias e Hosp, da função de Chefe de Seçao, FG - 07, não remunerada, do(a) Seção de Passagens. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.676/PROGEP/UFC, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.014795/2026-10, resolve:

Designar o servidor VALDEMARIN COELHO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2530644, SIAPECAD nº 01393111, lotado no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, para exercer a função de Coordenador da Formação Pedagógica das Licenciaturas, FUC - 01, do(a) Faculdade de Educação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.678/PROGEP/UFC, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016405/2026-38, resolve:

Designar a servidora MAIRA GUIMARAES RIBEIRO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1656477, SIAPECAD nº 01979814, lotada no(a) Curso de Engenharia Ambiental, para exercer a função de Secretario, FG - 07, do(a) Curso de Engenharia Ambiental. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.679/PROGEP/UFC, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016436/2026-99, resolve:

Designar a servidora JACINTA CORREIA LIMA, ocupante do cargo de Continuo, SIAPE nº 1133963, SIAPECAD nº 00377131, lotada no(a) Divisão de Passagens Diarias e Hosp, para exercer a função de Chefe de Seçao, FG - 07, do(a) Seção de Passagens. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.680/PROGEP/UFC, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.027443/2025-35, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ALAN MICHELL BARROS ALEXANDRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2376587, SIAPECAD nº 02128480, lotado no(a) Campus da UFC de Crateus, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Gestão em Gest Rec Hidricos. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.681/PROGEP/UFC, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.027443/2025-35, resolve:

Designar a servidora JANAINA LOPES LEITINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1889633, SIAPECAD nº 02055939, lotada no(a) Campus da UFC de Crateus, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Gestão em Gest Rec Hidricos, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 31 de julho de 2027.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.682/PROGEP/UFC, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016428/2026-42, resolve:

Designar a servidora MARLUCIA CAVALCANTE SEVERINO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1166445, SIAPECAD nº 00378079, lotada no(a) Divisão de Analise de Contas, para exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Analise de Contas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

- o Processo nº 23855.002231/2026-93;

- a Resolução CONSEPE nº 326, de 13 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, SIAPE nº 1350332, Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Bacharelado em Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 14 a 18 de abril de 2026, para realização de visita institucional à Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), em Caldas da Rainha, Portugal, com ônus limitado para a UFDPar.

Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO SOARES MOREIRA CESAR BORBA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na SIMON FRASER UNIVERSITY (SFU), em Surrey, Canadá, de 06/07/2026 a 09/08/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa DES - Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior - processo 200509/2026-8 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.161525/2026-79).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ELZIRA LUCIA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE RISCOS, em Coimbra, Portugal, de 24/05/2026 a 31/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.159205/2026-59).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FRANCIELE ZANANDREA, Professor do Magistério Superior, no período total de 28/04/2026 a 16/05/2026, trânsito incluso, sendo: de 28/04/2026 a 02/05/2026, para Intercâmbio na VIENNA UNIVERSITY OF TECHNOLOGY; e, de 03/05/2026 a 08/05/2026, para participar da GENERAL ASSEMBLY 2026 OF THE EUROPEAN GEOSCIENCES UNION (EGU26), ambos em Viena, Áustria; e, de 09/05/2026 a 16/05/2026 para Intercâmbio no ISTITUTO DI RICERCA PER LA PROTEZIONE IDROGEOLOGICA (IRPI), em Perugia, Itália, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE/Processo E-26/204.573/2024 - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.159722/2026-28).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de YNAÊ LOPES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, no período total de 25/05/2026 a 03/06/2026, trânsito incluso, sendo: de 25/05/2026 a 30/05/2026, para participar do XLIV LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION (LASA) INTERNATIONAL CONGRESS (LASA2026), e; de 31/05/2026 a 03/06/2026, para Intercâmbio no Institut d'Histoire du Temps Present (IHTP), UNIVERSITE PARIS 8, em Paris, França, com ônus CAPES/COFECUB (Processo 88881.987240/2024-01 - passagens, diárias e seguro-saúde). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.159187/2026-13).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA