Seção 2 — 14/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008162/2026-65, resolve:

I. Regularizar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, para efeitos de registro nos Sistemas SIGEPE/UFPR e SIAPE-Governo Federal, o registro de docentes com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, correspondentes aos Cursos de Graduação no Setor Litoral, conforme listado no Documento SEI nº 8758121, tendo em vista a reestruturação junto ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG).

II. Regularizar, a partir da mesma data, a situação funcional de servidoras e servidores, no exercício da Vice-Coordenação de Curso de Graduação no Setor Litoral, tendo em vista o que consta no item I.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071760/2025-90, resolve:

I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 25 de fevereiro de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora JULIANA GOMES LOYOLA PRESA - 3343760, cargo Professora do Magistério Superior, classe B, em lotação temporária - CPP/LT.

II. Declarar aberta a vaga.

MARCOS SFAIR SUNYE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.020464/2026-10, resolve:

I. Tornar público os nomes das(os) aposentadas(os) e beneficiárias(os) de pensão abaixo relacionadas(os) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de abril/2026 por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica:

II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.

III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal.

IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557.

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008353/2026-27, resolve:

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de THAIS PEREIRA DA CRUZ - 3503049, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.017631/2026-37, resolve: 

I. Autorizar a contratação de ANGELO RAFAEL DA LUZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato até 19 de dezembro de 2026. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.075896/2025-79, resolve: 

I. Autorizar a contratação de TAMILE STELLA ANACLETO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Fisiologia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 15 de junho de 2026. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.069232/2025-71, resolve: 

I. Autorizar a contratação de VITOR JORGE WOYTUSKI BRASIL, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2027. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.077840/2025-59, resolve: 

I. Autorizar a contratação de FABIO DOMINGOS BATISTA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2027. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.072946/2025-66, resolve:   

I. Autorizar a contratação de EMANOELLI APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Biociências do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2027. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.060335/2025-75, resolve:   

I. Autorizar a contratação de EDUARDO CESAR AMANCIO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Transporte do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2027. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. 

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.010790/2026-91, resolve:

Nº 571 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de março de 2026, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), o(a) servidor(a) MARCIA GORETTE LIMA DA SILVA, matrícula nº 3321606, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.010790/2026-91, resolve:

Nº 573 - Art. 1º Designar ADRIEL GONCALVES OLIVEIRA, matrícula nº 3147364, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para concluir o mandato da atual gestão até 16 de janeiro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA