Seção 2 — 14/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo nº 23080.077942/2023-33, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 669/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de LISIANE ROSSATTO TEBALDI, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A, do Edital nº 019/2025/DDP, homologado pela portaria nº 329/2026/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.077942/2023-33 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARINE DAIANA BINSFELD, classificado(a) em 2 lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2025, homologado através da Portaria n° 329/2026/DDP, publicada no DOU de 19 de março de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Colégio de Aplicação (CA), com código de vaga 689903, Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juliana Fatima Serraglio Pasini, por meio da Portaria nº 101/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido VALENTINA MOURA DE ARAÚJO BERKA, matrícula SIAPE 3523870, código de vaga 689398, a partir de 08 de abril de 2026, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 001, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016400/2026-37).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

JAIME RENATO SERRANO MUÑOZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MÚSICA, de 18 de maio de 2026 à 08 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Fundación Guitarra Viva Ernesto Quezada, em Santiago/Chile Com ônus limitado (Processo Nº 23081.049467/2026-48).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

Nº 792-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JORGE LUIZ TITONELI PINTO FILHO, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 4º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 976266. (Processo n. 050110/2026-77)

Nº 793-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SHEILA ADRIANE FONTOURA DE FREITAS, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificada em 5º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 976357. (Processo n. 050113/2026-46)

Nº 794-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GUILHERME MENEGHETTI EINLOFT, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 6º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0976358. (Processo n. 050120/2026-48)

Nº 795-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCELO DA SILVA DE AZEVEDO, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Segurança da Informação), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0976359. (Processo n. 050129/2026-59)

Nº 796-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GUILHERME CIPOLATTO NOGUEIRA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Segurança da Informação), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0976360. (Processo n. 050148/2026-85)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.591 de 09/04/2026, publicada no DOU de 10/04/2026, Seção 2, página 38, referente a dispensa de função gratificada da servidora SUELI DE AMORIM CHAVES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2698474, onde se lê: da função de Secretária da Direção do Instituto do Mar do Campus (FG-07), a partir de 31/03/2026, leia-se: da função de Secretária da Direção do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-07), a partir de 31/03/2026.

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 1.524 - Nomear PERLA VICARI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 712, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676014. Origem da vaga: Aposentadoria de Fernando Luiz Lupinacci, DOU de 02/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.525 - Nomear RAFAELA OSORIO NALESSO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 712, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676022. Origem da vaga: Aposentadoria de Tsutomu Oguro, DOU de 02/03/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.526 - Nomear LUANA POMPEU DOS SANTOS ROCHA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 712, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771102. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Angelica de Camargo Soares, DOU de 30/09/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.527 - Nomear GUSTAVO ANTONIO TONIATTI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 730, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676000. Origem da vaga: Exoneração de Gabriela Alves de Oliveira Hidalgo, DOU de 07/02/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.528 - Nomear HENRIQUE SEIJI FURUKAWA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 730, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0672609. Origem da vaga: Exoneração de Mariana Batista Pereira, DOU de 03/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.529 - Nomear UGOR TOMAZ FERNANDES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 742, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: OFTALMOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676335. Origem da vaga: Aposentadoria de Nilva Simeren Bueno de Moraes Ambrogini, DOU de 01/08/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.530 - Nomear GUILHERME NICIUNOVAS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 742, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: OFTALMOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676132. Origem da vaga: Aposentadoria de Elcio Hideo Sato, DOU de 02/08/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.531 - Nomear BRUNO MOREIRA SIMIAO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 751, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA/ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0675525. Origem da vaga: Exoneração de Flavia Nakajima Nakano, DOU de 30/06/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.532 - Nomear REGINA CELIA CARLOS TIBANA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 752, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PNEUMOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0149879. Origem da vaga: Exoneração de Aldo Agra de Albuquerque Neto, DOU de 15/02/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.533 - Nomear MARIA CECILIA NIEVES MAIORANO DE NUCCI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 752, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PNEUMOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673583. Origem da vaga: Exoneração de Raimundo Jenner Paraiso Pessoa Junior, DOU de 28/04/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.534 - Nomear ANDREI AUGUSTO ASSIS DE CAMPOS CORDEIRO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 753, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PNEUMOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673959. Origem da vaga: Aposentadoria de Ilka Lopes Santoro, DOU de 03/04/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.535 - Nomear FABIANA OLIVEIRA PENIDO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 752, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PNEUMOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676276. Origem da vaga: Aposentadoria de Celia Mallart Llarges, DOU de 02/01/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.536 - Nomear WANDERSON PEREIRA DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 752, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PNEUMOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676293. Origem da vaga: Aposentadoria de Meyer Izbicki, DOU de 01/12/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.537 - Nomear LUCAS MATOS FERNANDES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 698, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA TORÁCICA/CIRURGIA ONCOLÓGICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674107. Origem da vaga: Aposentadoria de Romilda Aparecida Nakayama, DOU de 02/03/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.538 - Nomear BRENA COSTA DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 704, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673985. Origem da vaga: Aposentadoria de Francisca Hatta Moon, DOU de 02/12/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.539 - Nomear HIRAM MENEZES NASCIMENTO FILHO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 705, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ENDOSCOPIA DIGESTIVA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674258. Origem da vaga: Aposentadoria de Helio Tsuneo Tanaka, DOU de 03/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.540 - Nomear ANA LUISA VIEIRA RODRIGUES DE QUEIROZ em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 705, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ENDOSCOPIA DIGESTIVA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674198. Origem da vaga: Aposentadoria de Marileni Kogempa, DOU de 01/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.541 - Nomear CAMILA TESTONI CANNATO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 705, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ENDOSCOPIA DIGESTIVA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674216. Origem da vaga: Aposentadoria de Ermelindo Della Libera Junior, DOU de 01/07/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.542 - Nomear BIANCA FIDELIX ESPINDULA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 706, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676046. Origem da vaga: Aposentadoria de Luiz Hirotoshi Ota, DOU de 01/07/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.543 - Nomear SOFIA ROCHA SAN MARTIN em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 706, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676163. Origem da vaga: Aposentadoria de Mary Ganan Camporini, DOU de 01/07/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.544 - Nomear FLAVIA LIN em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 706, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676358. Origem da vaga: Aposentadoria de Elmar de Souza Cardim, DOU de 02/08/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.545 - Nomear BARBARA HESSEL RODRIGUES ALVES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 749, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0156902. Origem da vaga: Exoneração de Debora Frazao Leal Hatanaka, DOU de 03/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.546 - Nomear LUIZA FERREIRA DOMINGUES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 749, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771296. Origem da vaga: Exoneração de Laura Naspitz, DOU de 16/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.547 - Nomear ANA JULIA NASCIMENTO LEITE PAREDES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 750, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676209. Origem da vaga: Exoneração de Maria do Bom Sucesso Lacerda Fernandes Neta, DOU de 02/09/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.548 - Nomear MARIA FERNANDA CHAIM CORREIA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 749, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0719604. Origem da vaga: Aposentadoria de Suely Aparecida de Oliveira Ferreira, DOU de 01/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.549 - Nomear MICHELE AGOSTINHO CONDE em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 749, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0155929. Origem da vaga: Aposentadoria de Angela Maria Spinola e Castro, DOU de 09/01/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.550 - Nomear GUSTAVO TAKEKAZU HATIZUKA TOKUTSUNE em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 749, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771193. Origem da vaga: Exoneração de Andressa Martins Giorjao, DOU de 09/03/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.551 - Nomear ALEX GUERRA SANTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 702, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA MÉDICA/ONCOLOGIA CLÍNICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0672607. Origem da vaga: Exoneração de Guilherme Santos Duarte Lemos, DOU de 09/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.552 - Nomear DIEGO DE ARAUJO TOLOI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 702, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA MÉDICA/ONCOLOGIA CLÍNICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0672898. Origem da vaga: Exoneração de Jorge Mangabeira de Souza Junior, DOU de 04/03/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.553 - Nomear DAVI JING JUE LIU em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 702, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA MÉDICA/ONCOLOGIA CLÍNICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0675552. Origem da vaga: Exoneração de Luis Gustavo Raimundo, DOU de 05/11/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.554 - Nomear LEONARDO FAVI BOCCA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 735, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEUROCIRURGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674191. Origem da vaga: Aposentadoria de Paulo Eduardo Tavares de Oliveira, DOU de 03/07/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.555 - Nomear FELIPE OSTERMANN MAGALHAES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 735, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEUROCIRURGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676063. Origem da vaga: Aposentadoria de Italo Capraro Suriano, DOU de 01/10/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.556 - Nomear SAMUEL DAMIN CARR DE MUZIO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 735, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEUROCIRURGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676093. Origem da vaga: Aposentadoria de Miguel Montes Canteras, DOU de 01/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.557 - Nomear THIAGO MAGALHAES DE SOUZA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 735, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEUROCIRURGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676354. Origem da vaga: Aposentadoria de Samuel Tau Zymberg, DOU de 03/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.558 - Nomear FELIPE GUSTAVO VILAR SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 736, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEUROCIRURGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0681660. Origem da vaga: Aposentadoria de Hamilton Roberto Franco Cavalcante, DOU de 01/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.559 - Nomear JOSE MARCOS VIEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 738, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEUROLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0150796. Origem da vaga: Aposentadoria de Sonia Maria Cesar de Azevedo Silva Moura Magalhaes Gomes, DOU de 02/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.560 - Nomear PEDRO HENRIQUE ALMEIDA FRAIMAN em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 738, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEUROLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0156931. Origem da vaga: Exoneração de Marcela Amaral Avelino Jacobina, DOU de 31/03/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.561 - Nomear ANDRE FELIPE CANDEAS AMORIM em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 740, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEUROLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0744070. Origem da vaga: Aposentadoria de Fernando Nakandakare, DOU de 01/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.562 - Nomear MARCIO PINHEIRO LIMA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 738, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEUROLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674154. Origem da vaga: Aposentadoria de Marcia Maiumi Fukujima, DOU de 02/01/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.563 - Nomear DAYANY LEONEL BOONE em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 738, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEUROLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0149754. Origem da vaga: Exoneração de Agessandro Abrahao Junior, DOU de 20/08/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.564 - Nomear GUILHERME AUGUSTO BARCELOS DOMINGUES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 741, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NUTROLOGIA (ADULTO), Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674199. Origem da vaga: Aposentadoria de Silvia Bragagnolo, DOU de 01/11/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO