Seção 2 — 14/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.009320/2026-80, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor GABRIEL BARBOSA DE MELO NETO, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1197794, Identificação Única nº 21977941, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 694121, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 14 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 7 de abril de 2026, a servidora THAIS GOMES DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3478440, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão Administrativa - DIAD da Editora - EDUFGD/GABRTR.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Chefe de Divisão designada no art. 1º desta Portaria.

Cláudia Gonçalves de Lima

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de abril de 2026, o servidor VANDER SOARES MATOSO, Matrícula/SIAPE nº 1621532, ocupante do cargo de Assistente em Administração, integrante do quadro de pessoal desta universidade, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Cláudia Gonçalves de Lima

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.008368/2026-71, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LEONARDO TEIXEIRA DALL AGNOL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2262010, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO/CCBS, desta Universidade, no período de 20/04/2026 a 27/04/2026 (8 dias), para participar da Conferência Anual MCAA 2026, com apresentação de trabalho, em Bruxelas-Bélgica, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 202 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:

Campus Universitário de Cuiabá

Nível E

Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01)

Nº 205 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL, CPF nº 016.XXX.XXX-02, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 03% (três) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.019388/2026-67. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.008758/2026-71, resolve:

Autorizar o afastamento de ANDERSON RODRIGUES LIMA CAIRES, lotado no Instituto de Física, para participar do evento "BRICS Workshop on Biophotonics V and Topical Meeting of Biomedical Photonics at POEM2026", em Wuhan, China, no período de 6 a 12 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22,

caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23455.000326/2026-31, resolve:

Autorizar o afastamento de CID NAUDI SILVA CAMPOS, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do Evento "EGU26 General Assembly", em Viena, Áustria, no período de 27 de abril a 11 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23453.000154/2026-16, resolve:

Autorizar o afastamento de RAFAELLA BRANDÃO ESTEVÃO DE SOUZA DA ROCHA, lotada no Câmpus de Naviraí, para participar do evento "A acústica arquitetônica nos projetos pedagógicos de universidades públicas: uma investigação comparativa em cursos de arquitetura e urbanismo do Brasil e da África do Sul", em Cape Town, África do Sul , no período de 2 a 23 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22,

caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.008510/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento de KATARINI GIROLDO MIGUEL, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do Evento "Symposium and Workshop Democracy and Environmental Communication in Latin America", em Chía, Colômbia, no período de 2 a 7 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23453.000483/2025-86, resolve:

Autorizar o afastamento de JOSIANE PERES GONÇALVES, lotada no Câmpus de Naviraí, para participar da Missão Científica para Realização de pesquisa de campo em escolas do Paraguai, em atendimento à pesquisa de Bolsa Produtividade (PQ) financiada pela Fundect/CNPq, em Assunção, Paraguai, no período de 4 a 9 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22,

caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.007944/2026-92, resolve:

Autorizar o afastamento de GUSTAVO GUERINO MACEDO, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para participar de Missão Técnica Científica, em Santa Fé, Argentina, no período de 26 a 30 de abril de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028575/2023-29, resolve:

1. Dispensar MARLEY GOMES LOPES da Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação.

2. Designar HYASMINI STEFANI FIGUEIREDO DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO