Seção 2 — 14/04/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3621 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/04/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora SAMIA RAVENNA DA PAZ COELHO, código 70201, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar de 13 de abril de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3625 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/04/2026, resolve:

Designar o servidor GUSTAVO CAMARGO COUTINHO DOS SANTOS, código 30940, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PR, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3624 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/04/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO CAMARGO COUTINHO DOS SANTOS, código 30940, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PR, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 4862222, 4862496 e 4863929 contidos nos autos do Processo nº 003006/26-00.275 do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa de Josias Oliveira Francisco, conforme Ato n° 4833/2025 (4289473), a dispensa de Evandro José Coimbra, de acordo com o Ato n° 5182/2026 (4788223), e a dispensa de Luzimires Holanda dos Santos Barbosa pelo Ato n° 5234/2026 (4838058) e, considerando ainda o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia Civil, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MICHEL MATOS DA SILVA, 2151, para exercer em vaga decorrente da dispensa de LUZIMIRES HOLANDA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 365, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Infraestrutura Predial, da Coordenadoria de Obras e Gestão de Infraestrutura Predial, da Diretoria de Administração.

Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LAZARO DE ALMEIDA DA SILVA NETO, 2150, para exercer em vaga decorrente da dispensa de EVANDRO JOSE COIMBRA, matrícula 7715, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Infraestrutura Predial, da Coordenadoria de Obras e Gestão de Infraestrutura Predial, da Diretoria de Administração.

Art. 3º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Arquitetura, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARIA EVANE DUTRA DE MEDEIROS, 2152, para exercer em vaga decorrente da dispensa de JOSIAS OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula 8450, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Engenharia e Arquitetura, da Coordenadoria de Obras e Gestão de Infraestrutura Predial, da Diretoria de Administração.

Min. MARIA ELIZABETH ROCHA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0022182-46.2015.4.01.8000 em sessão Plenária virtual realizada entre os dias 12 e 18/2/2026, resolve:

TORNAR PÚBLICA a composição da Corte Especial:

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, pelo critério de antiguidade

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, pelo critério de antiguidade

Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, pelo critério de antiguidade - Presidente

Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, pelo critério de antiguidade

Desembargador Federal NEY BELLO, pelo critério de antiguidade - Corregedor Regional

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, pelo critério de antiguidade

Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS, pelo critério de antiguidade - Vice-Presidente

Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, pelo critério de antiguidade

Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, pelo critério de antiguidade

Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, por eleição

Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA, por eleição

Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO, por eleição

Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ, por eleição

Desembargador Federal NÉVITON GUEDES, por eleição

Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA, por eleição

Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM, por eleição

Desembargador Federal MARCUS BASTOS, por eleição

Desembargador Federal LEÃO ALVES, por eleição, a partir de 8/4/2026

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, § 2º, do Regimento Interno, resolve:

DESIGNAR a Desembargadora Federal IVANI LUZ para a Presidência da 8ª Turma, pelo prazo de 2 anos, a partir de 17/4/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0003956-84.2025.4.03.8000, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO MARQUES ANDRE, para o quadro de pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o quanto decidido pelo Conselho de Administração desta Corte e o que consta no Processo Administrativo 0004659-85.2025.4.04.8000, resolve:

I - REDISTRIBUIR, mediante triangulação, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Paranaguá, ocupado pelo servidor SANDRO DOS SANTOS SANTA ROSA, em reciprocidade à redistribuição do cargo de mesma denominação, ocupado pelo servidor ALEX DE ANDRADE MORAIS, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com fundamento no artigo 37 da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 9.527/1997.

II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor ALEX DE ANDRADE MORAIS, consoante o disposto no artigo 18, caput, da Lei nº 8.112/1990.

III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0002018-14.2026.6.08.8000, resolve:

Exonerar, em razão de sua aposentadoria, a Sra. Arlydia Gomes Astori do Cargo Comissionado de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Eleições Informatizadas e de Contratos de TIC - CJ.2, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, com efeitos a partir de 06.04.2026.

Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 02153.2026-3, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos da Lei nº 8112/1990, art. 33, inciso VIII, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 7141/1983, ocupado pelo servidor WILHIANO SOUZA E SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. SERLY MARCONDES ALVES

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0007435-07.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Nomear FILIPE AUGUSTO PEDROSA DA SILVA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JÚLIO CÉSAR LORENS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0007435-07.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar FILIPE AUGUSTO PEDROSA DA SILVA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário.

Art. 2º Dispensar EDSON VITOR DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário.

Art. 3º Designar EDSON VITOR DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário.

Art. 4º Designar CAMYLLA CAROLYNA COTTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JÚLIO CÉSAR LORENS