Seção 3 — 14/04/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00027/2026, ao Instrumento código 978182. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 20/08/2027. Data de Assinatura: 10/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00029/2026, ao Instrumento código 985811. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS, CNPJ nº 11290496000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 05/06/2027. Data de Assinatura: 10/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00028/2026, ao Instrumento código 982487. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO BEM ESTAR SOCIAL - BEM, CNPJ nº 01542891000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 170.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 13/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

PREGÃO Nº 90080/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222019371202415. , publicada no D.O.U de 11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de escalada, mergulho, ta tico, comunicac a o e salvamento para Esquadrilha SAR do 1¨/8¨ GAV. PAG: 67222.019371/2024-15 Novo Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA

Ordenadora de Despesas da Bant

(SIDEC - 13/04/2026) 120631-00001-2025NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120669

Nº Processo: 67269010443202503. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados à Seção de Material de Intendência da Base Aérea de Santa Cruz. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KERLEY FURTADO ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/04/2026) 120669-00001-2026NE800026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 67273.002340/2023-31.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/04/2026 até 09/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.904,41. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 67291.004812/2025-33.

Pregão Nº 90096/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 32.212.684/0001-81 - RG DE SOUZA INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de telecomunicações, para fornecimento de acesso à internet por meio de link dedicado em fibra óptica 12fo, com largura de banda simétrica de 1 gbps simétrico e dedicado, incluindo suporte técnico e fornecimento de equipamentos em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 33.924,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Número nº 83/2026

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves KC-30 (Projeto C1)

Total de itens licitados: 1

Edital: 14/04/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67510.003608/2025-73.

Pregão Nº 90115/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 46.714.595/0001-48 - TSS GESTAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos sob demanda do GSAU-YS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 618.953,88. Data de Assinatura: 17/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-04-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. . Leia-se: Vigência: 10/03/2026 a 08/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 120013

Nº Processo: 67710008872202547. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios na classificação de gêneros gerais para Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/04/2026) 120013-00001-2026NE999999

Nº Processo: 67720.001197/2026-97.

Pregão Nº 90105/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 34.823.400/0001-19 - DRX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de revitalização das instalações elétricas de alimentação e medição do bloco H10B.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 734.976,25. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720014204202530. Objeto: Eventual aquisição de roupas de cama. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 120016-00001-2026NE800094

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720019432202504. Objeto: Eventual contratação de serviços de engenharia de Manutenção de Telhados. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2026) 120016-00001-2025NE800412