Seção 3 — 14/04/2026

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 59.604,84. Leia-se: Valor Total: R$ 119.209,68. Onde se lê: Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. . Leia-se: Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08240.006423/2021-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 47.415.866/0001-27 - A. DO NASCIMENTO SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato, que passa a ser de r$ 5.198,44 (cinco mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), aplicando-se o índice de 5,172370% correspondente ao período de outubro/2024 a setembro/2025, com fundamento na cláusula décima do instrumento contratual, conforme apurado no doc. Sei nº 145154633.. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.762,56. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08280.014882/2023-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Apostilamento de R$ 77.380,32 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026, CCT/2026, número de registro no MTE: DF000019/2026. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.477,40. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08400.002315/2024-76.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2024-sr/pf/pe e o reajuste de 3,812500 % conforme ipca acumulado de 12 meses referente aos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional.. Vigência: 09/05/2026 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.762,26. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08400.001232/2024-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 08/2024-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo total de aproximadamente 9,11% (nove vírgula onze por cento) e passará de r$ 124.108,17 (cento e vinte e quatro mil, cento e oito reais e dezessete centavos) para r$ 135.178,08 (cento e trinta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e oito centavos) a partir de 01.01.2026; passará de r$ 124.108,17 (cento e vinte e quatro mil, cento e oito reais e dezessete centavos) para r$ 135.417,76 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos a partir de 01.02.2026; o valor do termo é r$ 11.309,66; a presente repactuação encontra amparo na cláusula sétima do antedito contrato, no art. 12° do decreto n° 9.507/2018 e no art. 92 da lei n° 14.133/2021, incisos v e x, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2026/2026-pe000054/2026 das categorias profissionais envolvidas na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos; o registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n° 14.133/2021, bem como do acórdão n° 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união; este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 01/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.013,12. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 08219.000463/2026-75.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AC.

Contratado: 97.528.702/0001-84 - ATUAL SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", visando o atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Acre - SPRF/AC, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 7.547,88. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08651.000713/2023-15.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto de presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2026 a 15/05/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 e com base no art. 57, §4º, da in nº 5/2017.

o contrato nº 01/2023 trata da prestação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços.. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.692,99. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08651.000900/2023-07.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2026 a 08/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores do contrato, em razão da correção do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de fevereiro/2025 a fevereiro/2026, correspondendo percentualmente a 5,17%.

acrescentar quantitativo correspondente a 01 (uma) vaga de estágio, equivalente a aproximadamente 20% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/93.

o contrato nº 02/2023 trata da prestação de serviços de agente de integração para o preenchimento de vagas para estagiário, com a atribuição de intermediar junto a instituições de ensino médio e superior a celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em estágios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência anexo do edital.. Vigência: 13/04/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.851,12. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

NOTIFICACAO POR EDITAL Processo Administrativo n 08665 005879 2024 50

A Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Maranhao por meio da Secao de Administracao no uso de suas atribuicoes legais e com fundamento no art 26 4 da Lei n 9 784 1999 NOTIFICA POR EDITAL a empresa CSLV TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ n 51 144 906 0001 10 na pessoa de seu representante legal o Senhor LUIS FERNANDO ZOCCA atualmente em local incerto e nao sabido da DECISAO ADMINISTRATIVA N 168 2025 SPRF MA que aplicou as seguintes penalidades a pessoa juridica CSLV TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ n 51 144 906 0001 10 MF IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no ambito da Administracao Publica direta e indireta da Uniao pelo prazo de 11 ONZE MESES com fulcro na clausula 12 2 inciso II e art 156 inciso III e 4 da Lei 14 133 21 MULTA MORATORIA no valor de R 10 080 00 dez mil e oitenta reais com fulcro na clausula 12 2 inciso IV alinea a e art 162 da Lei 14 133 21 e MULTA COMPENSATORIA no valor de R 5 779 20 cinco mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos com fulcro na clausula 12 2 inciso IV alinea a e art 162 da Lei 14 133 21.

Considerando o art 166 da Lei 14 133 21 a empresa podera apresentar recurso em face de razoes de legalidade e de merito no prazo de QUINZE DIAS UTEIS a contar desta publicacao.

Seguindo exigencia do art 26 1 V da Lei n 9 784 1999 informamos que a aplicacao das sancoes sera efetivada independentemente da apresentacao de recurso contudo o silencio da contratada diante da notificacao recebida nao importa o reconhecimento dos fatos alegados assim como nao implica em renuncia a direitos

Em 10 de abril de 2026.

FRANCINACIO MORAIS MEDEIROS

Superintendente

NOTIFICACAO POR EDITAL Processo Administrativo n 08665 004980 2023 11

A Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Maranhao por meio da Secao de Administracao no uso de suas atribuicoes legais e com fundamento no art 26 4 da Lei n 9784 1999 NOTIFICA POR EDITAL a empresa MARQUES COSTA SILVA NETO LTDA ME CNPJ n 15 407 625 0001 40 na pessoa de seu representante legal o Senhor RAIMUNDO JOSE DA SILVA NETO atualmente em local incerto e nao sabido da DECISAO ADMINISTRATIVA N 25 2025 SPRF MA que aplicou as seguintes penalidades a pessoa juridica MARQUES COSTA SILVA NETO LTDA ME CNPJ n 15 407 625 0001 40 MF ADVERTENCIA com fulcro no art 87 inciso I da Lei 8 666 93 c c item 21 2 1 do termo de referencia do contrato MULTA de 7,2 Sete virgula dois por cento sobre o valor adjudicado a ser liquidado pela Secao de Administracao com fulcro no art 87 inciso II da Lei 8 666 93 c c a clausula 21 2 2 inciso III do termo de referencia do contrato.

Considerando o art 56 da Lei Federal 9 784 1999 a empresa podera apresentar recurso em face de razoes de legalidade e de merito no prazo de DEZ DIAS art 59 a contar desta publicacao.

Seguindo exigencia do art 26 1 V da Lei n 9 784 1999 informamos que a aplicacao das sancoes sera efetivada independentemente da apresentacao de recurso contudo o silencio da contratada diante da notificacao recebida nao importa o reconhecimento dos fatos alegados assim como nao implica em renuncia a direitos.

Em 10 de abril de 2026.

FRANCINACIO MORAIS MEDEIROS

Superintendente

Nº Processo: 08659.030980/2025-17.

Não se Aplica Nº 7/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 80.882.095/0001-53 - MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. Objeto: Aderir, enquanto partícipe, ao acordo de cooperação nº 2/2025/dg, celebrado entre a polícia rodoviária federal - prf e a confederação nacional de municípios - cnm, processo sei prf nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido pacto e respectivo plano de trabalho, sem prejuízo às demais disposições contidas neste instrumento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

ACORDANTE: O município de Camaquã/RS, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado Município, CNPJ 88.696.810/0001-75, representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor ABNER DOS SANTOS DILLMANN. Objeto: Aderir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido Pacto Acordo de Cooperação 2 (70044680) SEI 08650.036450/2025-54 / pg. 7 e respectivo Plano de Trabalho, sem prejuízo às demais disposições contidas neste instrumento. Assinatura: 08 de abril de 2026. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2031. Processo PRF nº 08660.004954/2026-77. FABRICIO BIANCHI RODRIGUES Superintendente