Seção 3 — 14/04/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

DWA TRANSPORTES LTDA, 08.781.675/0001-27, PFO2B06, FRMEV01089612026, 606-82; E J DA SILVA TRANSPORTES, 05.164.360/0001-42, SXR7G17, FRMEV01088852026, 606-82; RXS7F14, FRMEV01052952026, 606-82; DURLICOUROS IND E COM DE COUROS, EXP E IMPORTACAO LTDA, 00.105.229/0001-90, SEX1A62, FRMEV01048962026, 606-82; SFK7D51, FRMEV01051462026, 606-82; TAL4J08, FRMEV01168782026, 606-82; E LUVISA - TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, 37.195.482/0001-92, TBG5E68, FRMEV01049282026, 606-82; DX VALE DO IVAI TRANSPORTES LTDA, 07.285.441/0001-26, AWG0I17, FRMEV01051412026, 606-82; DUVALE TRANSPORTES LTDA, 08.177.641/0001-28, IQR9D32, FRMEV01171942026, 606-82; IRZ8844, FRMEV01171302026, 606-82; JBN1F64, FRMEV01173582026, 606-82; DUISA TRANSPORTES LTDA, 52.333.353/0001-07, IRF8A04, FRMEV01054272026, 606-82; DOUGLAS VAZ, ***.139.339-**, DBC5A01, FRMEV01055622026, 606-82; DU DIGO DESCARTAVEIS LTDA, 05.529.038/0001-70, JDJ2I65, FRMEV01179302026, 606-82; E DA GAMA LEITE, 37.259.324/0001-59, PRU4G37, FRMEV01046462026, 606-82; DUREN MOTORES LTDA, 05.277.125/0001-87, TLT8E94, FRMEV01174642026, 606-82; DOUGLAS WIGGERS REDIVO, 32.528.054/0001-10, RXQ0F06, FRMEV01166492026, 606-82; DUBAI TRANSPORTES LTDA, 07.360.253/0001-15, TPJ8A09, FRMEV01048922026, 606-82; E .F. MARTINS TRANSPORTADORA LTDA, 28.298.989/0001-80, DBM0E09, FRMEV01042362026, 606-82; DP TRANSPORTES LTDA, 44.317.562/0001-39, ISP3I54, FRMEV01043912026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

EBM LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA., 05.240.822/0001-63, TQP2I78, FRMEV01095002026, 606-82; ECODIESEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 07.654.975/0001-82, RRL0C17, FRMEV01074602026, 606-82; RRO2I17, FRMEV01047542026, 606-82; RRR4C17, FRMEV01174712026, 606-82; RRR4C17, FRMEV01164492026, 606-82; ECODIESEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.392.823/0001-82, RRR8B17, FRMEV01071992026, 606-82; RRR5B17, FRMEV01050462026, 606-82; RRR5A17, FRMEV01050532026, 606-82; RRR8A17, FRMEV01180382026, 606-82; E. D. P. CATELLA, 10.414.912/0001-63, QTH1H17, FRMEV01042712026, 606-82; E-CARGAS B2B OPERADOR LOGISTICO LTDA, 13.140.463/0001-09, RYV9A89, FRMEV01051602026, 606-82; EBFR TRANSPORTES LTDA, 02.536.194/0001-70, FMP4I28, FRMEV00990302026, 606-82; E.S.C. SERRARIA LTDA, 24.925.537/0001-20, RNP7C58, FRMEV01170132026, 606-82; E. THIELE TRANSPORTES LTDA, 07.653.468/0001-24, SFF2I89, FRMEV01163692026, 606-82; E. S. TRANSPORTES LTDA, 38.094.727/0001-58, IZZ6D72, FRMEV01161972026, 606-82; JAO8B83, FRMEV01164302026, 606-82; IZZ6D72, FRMEV01053192026, 606-82; EAP TRANSPORTES LTDA, 00.145.564/0004-65, JBN6F20, FRMEV01168852026, 606-82; EB TRANSPORTES LTDA, 17.933.376/0001-51, QAO9F84, FRMEV01161932026, 606-82; E. BARCELOS BRANDAO, 03.575.490/0001-42, QIX0J63, FRMEV01044562026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA, 02.657.303/0001-07, RYP1F27, FRMEV01087352026, 606-82; RLL6I60, FRMEV01066492026, 606-82; RYP1E87, FRMEV01053702026, 606-82; SXL3F04, FRMEV01171912026, 606-82; RYI6A42, FRMEV01055062026, 606-82; RYE0C92, FRMEV01176372026, 606-82; RXQ7H01, FRMEV01163892026, 606-82; FLORESTA LOGISTICA LTDA, 09.359.137/0001-01, RXT0F55, FRMEV01043032026, 606-82; FONTE SANTA TABACOS LTDA, 02.227.473/0001-51, JCH7H49, FRMEV01048992026, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RYP3F10, FRMEV01053142026, 606-82; RYM5F10, FRMEV01163982026, 606-82; RYP3F30, FRMEV01168792026, 606-82; RYC4F30, FRMEV01175442026, 606-82; FLAVIO PETRY, 11.112.207/0001-74, JAK0C80, FRMEV01170002026, 606-82; FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA, 02.657.303/0002-98, RYM7H62, FRMEV01164112026, 606-82; FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 08.427.008/0001-40, RAC0620, FRMEV01044322026, 606-82; QJR8930, FRMEV01174412026, 606-82; FJ COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTES LTDA, 13.832.176/0001-51, RYB3F49, FRMEV01056222026, 606-82; FLN TURISMO LTDA, 33.488.660/0001-12, RXZ4A14, FRMEV01168512026, 606-82; FLAVIO KRZYZANSKI, ***.991.910-**, QCK8I56, FRMEV01177332026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 5 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

BRF S.A., 01.838.723/0325-92, FELTF00011302026, 02/01/2026; FELTF00011282026, 02/01/2026; C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 77.863.223/0196-30, FELTF00791042026, 11/03/2026; FELTF00791162026, 11/03/2026; BRUNISA TRANSPORTES LTDA, 07.345.290/0001-54, FELTF00792042026, 10/03/2026; BUSCHLE & LEPPER SA, 84.684.471/0011-28, FELTF00015542026, 03/01/2026; BRUNDELL TRANSPORTES LTDA, 01.403.213/0001-27, FELTF00792302026, 11/03/2026; BRF S.A., 01.838.723/0172-83, FELTF00016312026, 29/12/2025; FELTF00016342026, 29/12/2025; BRF S.A., 01.838.723/0474-33, FELTF00017652026, 29/12/2025; BSG TRANSPORTES LTDA, 29.961.629/0001-80, FELTF00793152026, 11/03/2026; BRF S.A., 01.838.723/0472-71, FELTF00019222026, 04/01/2026; FELTF00019232026, 04/01/2026; FELTF00019252026, 04/01/2026; BUQUERA TRANSPORTES LTDA, 09.404.279/0001-43, FELTF00019602026, 04/01/2026; BRF S.A., 01.838.723/0322-40, FELTF00794322026, 11/03/2026; BRF S.A., 01.838.723/0328-35, FELTF00794362026, 11/03/2026; BRF S.A., 01.838.723/0470-00, FELTF00794382026, 11/03/2026; BRF S.A., 01.838.723/0155-82, FELTF00794422026, 11/03/2026; BRUNO MADERI FERNANDES QUEIROZ, 62.739.397/0001-95, FELTF00021392026, 30/12/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 5 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

G10 TRANSPORTES S.A., 07.569.161/0010-30, FELTF00015822026, 03/01/2026; FELTF00015832026, 03/01/2026; FELTF00015842026, 03/01/2026; FELTF00015872026, 03/01/2026; FELTF00015862026, 03/01/2026; FELTF00015852026, 03/01/2026; FELTF00015882026, 03/01/2026; FELTF00015892026, 03/01/2026; FELTF00015902026, 03/01/2026; FELTF00017942026, 30/12/2025; FELTF00017962026, 30/12/2025; FELTF00018082026, 30/12/2025; FELTF00018102026, 30/12/2025; FELTF00018182026, 30/12/2025; FELTF00018202026, 30/12/2025; FELTF00018222026, 30/12/2025; FELTF00018242026, 30/12/2025; FELTF00018252026, 30/12/2025; FELTF00018272026, 30/12/2025; G10 TRANSPORTES S.A., 07.569.161/0013-83, FELTF00783522026, 09/03/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração