Seção 3 — 14/04/2026

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 publicado no D.O de 2025-10-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 621.741,12. Leia-se: Valor Total: R$ 1.305.408,96.

(COMPRASNET 4.0 - 13/4/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 publicado no D.O de 2024-10-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 621.741,12. Leia-se: Valor Total: R$ 1.202.019,84.

(COMPRASNET 4.0 - 13/4/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 publicado no D.O de 2024-10-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.202.019,84. Leia-se: Valor Total: R$ 1.243.482,24.

(COMPRASNET 4.0 - 13/4/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 publicado no D.O de 2025-03-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 621.741,12. Leia-se: Valor Total: R$ 1.243.482,24.

(COMPRASNET 4.0 - 13/4/2026).

Nº Processo: 50018.000448/2025-79.

Pregão Nº 90307/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 07.359.137/0001-86 - SEVEN COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de tubulação de pead de ø = 1,20 m, com sistema de união do tipo ponta e bolsa, em barras de 6 m de comprimento, para utilização em locais onde vier a ocorrer a interrupção do trânsito em virtude de rompimento do corpo estradal por ação de águas, nas rodovias federais: br-364/ac, br-307/ac, no estado do acre, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2026 a 07/09/2026. Valor Total: R$ 277.200,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

EDITAL RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO- EDITAL Nº 291/2026

O Secretário Nacional de Políticas de Turismo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital nº 291/2026, de 18 de março de 2026, publicado no portal do Servidor na Seção "Currículos e Oportunidades", TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL, da seleção para a concessão de 01 (uma) Função Comissionadas Técnica - FCE 3.04, na Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Etapa II: Entrevista Individual, dos candidatos aprovados na Etapa I: Análise Curricular, conforme consta do Anexo Único deste Edital.

AUGUSTO ROCHA

ANEXO ÚNICO

Divulga os novos preços de venda de moedas comemorativas de prata.

O Banco Central do Brasil, com base no disposto nos incisos I do art. 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público os novos preços de venda ao público das moedas comemorativas de prata abaixo enumeradas, que passarão a custar:

a) 200 Anos da primeira Constituição e da criação do Poder Legislativo: R$570,00;

b) Bicentenário da Independência do Brasil: R$570,00.

2. As alterações ocorridas são decorrentes da elevação no preço da prata, com cotação no mercado internacional.

3. Os novos preços passarão a vigorar a partir da data de publicação deste comunicado.

ANTÔNIO JOSÉ MEDINA LIMA JUNIOR

Chefe

Processo n° 305665. Contrato Bacen/ADPAL PE305665/2026. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Pagbrasil Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ 14.630.124/0001-65. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 13.4.2026. Assinatura: 13.4.2026. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.

Processo 302214. Objeto: selecionar as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a recolher os resíduos destinados à reciclagem produzidos pela representação do Banco Central do Brasil em Recife/PE. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 29 de abril de 2026. Local: Auditório, localizado no térreo da Representação do Banco Central do Brasil, situado na Rua da Aurora, nº 1.259, bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife (PE), CEP 50040-090. O presente Edital está disponibilizado, na íntegra, na recepção do prédio do Banco Central em Recife, ou no sítio https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/licitacoes.

RICARDO DE CASTRO AGRA LOPES

Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã

Processo Eletrônico nº 305885. Contrato: Bacen/ADRJA-305885/2026. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: WOH INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 38.253.318/0001-57. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 13.04.2026. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre Banco Central do Brasil/Comissão de Valores Mobiliários. PE 288670 PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil - BCB, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e Comissão de Valores Mobiliários - CVM, CNPJ nº 29.507.878/0001-08 - OBJETO: intercâmbio de informações entre o BCB e instituições reguladas pela CVM, relativas a operações de créditos de pessoas físicas, com a finalidade, por parte do BCB, de aprimorar a abrangência de informações de créditos mantidas no Sistema de Informações de Créditos - SCR e, por parte das entidades reguladas pela CVM, permitir que se tornem consulentes do sistema, propiciando uma melhor gestão de seu portfólio de crédito. VIGÊNCIA: prazo de vigência indeterminado, produzindo efeitos a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, admitindo-se, por termo aditivo, alteração de suas disposições mediante anuência das partes, desde que mantido o seu objeto e ouvidas a Procuradoria-Geral do Banco Central e a Procuradoria Federal Especializada da Comissão de Valores Mobiliários. - ASSINATURA: 13/04/2026 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil, Ailton de Aquino Santos, Diretor de Fiscalização, pela Comissão de Valores Mobiliários, João Carlos de Andrade Uzêda Accioly, Presidente interino.

PROCESSO DECIDIDO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

304904 - Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A. (CNPJ 11.836.226). Assunto: alteração do capital de R$93.818.160,00 para R$108.821.160,00, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 16.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 10.4.2026.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de abril de 2026.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 10.4.2026 a 10.5.2026 são, respectivamente: 0,9279% (nove mil, duzentos e setenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,00796928 (um inteiro e setecentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e oito centésimos de milionésimos) e 0,1299% (mil, duzentos e noventa e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe