Seção 3 — 14/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

TIPO Menor Preço por Lote - OBJETO: Registro de Preço para Prestação de Serviços de Publicações em geral, no Diário Oficial da União e em Jornais Oficiais e de grande circulação. Data da Disputa: 30 de abril de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 14 de abril de 2026, às 08h até às 09h do dia 30 de abril de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 10 de abril de 2026.

Marciel Pontes do Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Serviços Funerários. Data da Disputa: 30 de abril de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 14 de abril de 2026, às 08h até às 09h do dia 30 de abril de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 10 de abril de 2026.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Serviço de Controle de Pragas Urbanas e Vetores. Data da Disputa: 04 de maio de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 14 de abril de 2026, às 08h até às 09h do dia 04 de maio de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 10 de abril de 2026.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI - Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Compra com Doação Simultânea. O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Presidente da Comissão de Contratação, torna público e a todos os interessados que estará realizando Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifruti - Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI - Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Compra com Doação Simultânea, em conformidade com o edital e especificações do Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 05 de maio de 2026, às 17h. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, no site da Prefeitura no endereço Eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesse.

Teotônio Vilela/AL, 10 de abril de 2026.

Anderson Petronilo Braz do Nascimento

Presidente da Comissão de Contratação

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Ambiente, CNPJ: 41.901.699/0001-48. Contratada: EQUINORTE SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ: 15.401.659/0001-27. Origem: Adesão à ATA Nº 001/2025-SEMAP/PMLJ, oriunda da Concorrência Eletrônica 005/2025-PMLJ. Objeto: Registro de Preços visando futuro e eventuais serviços de Engenharia sob demanda, para manutenção, conservação, limpeza, ampliação e construção de vias, passagens molhadas, logradouros e prédios Públicos vinculados a Prefeitura Municipal de Amapá. Valor Global do contrato R$ 4.079.947,89 (quatro milhões, setenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos)Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura.

Amapá-AP, 06 de abril de 2026.Luciana Maciel da Silva

Secretária Municipal de Meio Ambiente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CCL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará a presente Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº 002/2026-CCL/PMA, do tipo menor Preço, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos de Engenharia, para Construção de 20 (vinte) Casas Populares na Sede do Município de Amapá-AP, conforme Convênio nº 323/2022 (937172) celebrado entre o Município de Amapá e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte.

A sessão de abertura será no dia 30/04/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 13 de abril de 2026.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação da PMA

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35, torna pública a homologação do resultado final do Chamamento Público nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, vinculado ao Processo Administrativo nº 760/2025, que teve por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, visando à execução da Estratégia Municipal de Triagem e Promoção da Saúde Ocular Infantil no Município de Mazagão/AP.

Organização da Sociedade Civil selecionada:

INSTITUTO BRASIL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - IBRASIL - CNPJ: 10.609.971/0001-97

Fica autorizada a celebração do Termo de Colaboração com a entidade selecionada, observadas as disposições do edital e da legislação vigente.

Em 18 de março de 2026.

ELCIMAR BRAGA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 003/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.179/2025-SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FLORIANO RÊGO - PORTE IV, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 07/05/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 10 de abril de 2026.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 004/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 340/2026-SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA PISTA DA CIA DOCAS DE SANTANA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 06/05/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 13 de abril de 2026.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 005/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 033/2026-SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (RAMAL DO IGARAPÉ DO LAGO).

Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 06/05/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 13 de abril de 2026.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2025-SEMED/PMT

O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA SM SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal nos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 236/2025-SEMED/PMT, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme previsão na Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 236/2025-SEMED/PMT fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 25 de março de 2026 à 24 de março de 2027. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 236/2025-SEMED/PMT. Tartarugalzinho-AP, 10 de Abril de 2026.

Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2023-SEMED/PMT

O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 (Legislação à época da celebração do contrato). DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 258/2023-SEMED/PMT, em sua Cláusula Oitava, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 258/2023-SEMED/PMT fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 27 de Abril de 2026 à 26 de Abril de 2027. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 258/2023-SEMED/PMT.

Tartarugalzinho-AP, 10 de Abril de 2026. Samuel dos Santos Silva

Secretário Municipal de Educação