Seção 3 — 14/04/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 27/04/2026 às 10h00min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 010/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, AGREGADOS, COMPONENTES DE ALVENARIA, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS, destinados à manutenção, recuperação e ampliação da infraestrutura urbana e dos prédios públicos do Município De Brejões - Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Brejões-BA, 13 de abril de 2026.

Gabriel Santana Pereira da Silva

EXTRATO DO CONTRATO N.º 055/2026 Contratante: Municipio De Cabaceiras Do Paraguaçu - Ba. Contratada: ASCN CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.957.361/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, através do termo de compromisso com o ministério das cidades. operação Nº 987090/2025. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 2.266.647,10 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos). Regência Legal: Lei Federal 14.133/21. Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, 13 de Abril de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 054/2026 Contratante: Municipio De Cabaceiras Do Paraguaçu - Ba. Contratada: ASCN CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.957.361/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU- BA, através do termo de compromisso com o ministério das cidades Nº 974290/2024. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.792.301,31(dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, trezentos e um reais e trinta e um centavos). Regência Legal: Lei Federal 14.133/21. Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, 13 de Abril de 2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHAVIDA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU- BA, através do termo de compromisso com o ministério das cidades Nº 974290/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.792.301,31 (dois milhões e setecentos e noventa e dois mil e trezentos e um reais e trinta e um centavos): ASCN CONSTRUTORA LTDA(33957361000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.792.301,31 (dois milhões e setecentos e noventa e dois mil e trezentos e um reais e trinta e um centavos).

Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 13 de abril de 2026.

Pedro André Braz Silva Santana

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHAVIDA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, através do termo de compromisso com o ministério das cidades. operação nº 987090/2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.266.647,10 (dois milhões e duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos): ASCN CONSTRUTORALTDA 33.957.361/0001-80.

Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 13 de abril de 2026.

Pedro André Braz Silva Santana

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU- BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 974290/2024.

Empresas vencedoras: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ. 33 957.361/0001- 80, no valor total de R$ 2.792.301,31 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, trezentos e um reais e trinta e um centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 13 de abril de 2026.

Pedro André Braz Silva Santana

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHAVIDA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 987090/2025,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa vencedora: ASCN CONSTRUTORALTDA 33.957.361/0001- 80 no valor total de R$ 2.266.647,10 (dois milhões e duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 13 de abril de 2026.

Pedro André Braz Silva Santana

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 110/2025. Processo: PROC. ADM. 107/2025. Pregão Eletrônico nº. 018/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPOLIS. - CNPJ: 13.812.144/0001-94. CONTRATADA: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA - CNPJ/CPF: 47.838.506/0001-38. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para aguardar a conclusão da operação de transporte para entrega do equipamento. Vigência: de 10/04/2026 a 25/04/2026. Id contrato PNCP: 13812144000194/2025/129. Id contratação PNCP: 13812144000194-1-000132/2025.

O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TABELA DE BASQUETE HIDRÁULICA ELÉTRICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BAHIA.. Empresa Vencedora: ALL WORK COMERCIAL LTDA - 18.007.154/0001-70 R$ 359.800,00.

Capim Grosso - BA, 10 de abril de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal José Carlos Marques, Escola Municipal Joaquim Mendonça, Escola Municipal Santo Antônio e do Colégio Municipal Maria Avelina Oliveira Souza, para atender demanda da Secretaria Municipal Educação de Caturama/Ba, nos termos da PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no dia 04/05/2026, às 09:00h.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 004/2026.

Caturama-BA, 13 de abril de 2026.

CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender as necessidades do município de Caturama/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Data de Abertura a partir do dia 15/04/2026, às 09:00h.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 005/2026.

Caturama-BA, 13 de abril de 2026.

CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 013/2026, Registro de preços visando ao fornecimento de veículos automotores novos do tipo pick-up de médio-pequeno porte, com cabine dupla, para atender às demandas da Agência Municipal de Trânsito e da Guarda Municipal do Departamento de Segurança Pública Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município, a ser realizada no dia 29/04/2026, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 13 de abril de 2026.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, no dia 27 de abril de 2026, às 09:00h, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de material penso, instrumentos cirúrgicos, insumos e correlatos, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de Saúde de Conceição da Feira - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br e site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações através do e-mail: [email protected].

Em 13 de abril de 2026.

Naisa Cerqueira Pinheiro

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada, convencional, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários, para utilização nas festividades municipais e eventos institucionais, realizados pelo Município de Coração de Maria - BA. ABERTURA 04/05/2026 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES: [email protected].

Coração de Maria-BA, 14 de abril de 2026

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira