Seção 3 — 14/04/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS n° 1517, de 14 de dezembro de 2023, a portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024 nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei 9.847, de 27 de outubro de 1999; Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; no Processo n° 23347.004922.2024-56 e Processo n°, 23347.002514.2026-21 torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 14/04/2026 até 23/04/2026. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 09 de maio de 2026. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 14 de abril de 2026. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

*Considerando carga horária semanal de 20 horas

*Considerando carga horária semanal de 40 horas.

Aquidauana, MS, 13 de abril de 2026.

Andréa Marques Rosa

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23208.001158/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 23/2023, cujo objeto é a contratação do consórcio biblioteca virtual para licença anual de uso da base de dados de recursos eletrônicos, denominada biblioteca virtual (bv), da empresa pearson education do brasil ltda, para atender o ifmg em seus 18 campi e reitoria, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.000565/2023-61.. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.792,59. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

PREGÃO Nº 90038/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos novos para os campi do IFMG, incluindo licenciamento e emplacamento, por meio do Sistema de Registro de Preços.

JACKSON DE FREITAS MEIRELES

Assis de Administração

(SIDEC - 13/04/2026) 158122-26409-2026NE800122

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2025. Processo SEI: 23210.001490/2025-58. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 645/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Kelly Christine Barbosa Costa Vieira, CPF: ***.660.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2025 até 05 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/04/2026 a 05/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Kelly Christine Barbosa Costa Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/04/2026.

Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23717.000210/2026-74. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 561/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): José Alves de Souza, CPF:***. 068.256.**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga. Remuneração Mensal: R$ 5.249,25 (cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; José Alves de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/04/2026.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do EDITAL Nº 95, DE 16 DE MARÇO DE 2026, para o Campus Januária:

Área: ENFERMAGEM

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período de inscrição: 15/04/2026 a 26/04/2026.

2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; e segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático será realizada no Campus Januária dia 05/05/2026 e 06/05/2026 cujo tema será sorteado no dia 04/05/2026.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR