Seção 3 — 14/04/2026

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Processo de Compra n.º 079/2026 - Processo Licitatório nº. 033/2026

Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para Reconstrução da Ponte localizada na Rua Nove, entre os Bairros Santa Cruz e Santa Inês, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 04/05/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 9 de abril de 2026

Luís Fernando Lana Pena

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 18/2026

Registro de Preços n.º 007/2026 - Processo de Compra n.º 070/2026 - Processo Licitatório n.º 032/2026

Objeto: futura e eventual aquisição de caixas térmicas, gelo reutilizável e termômetro de cabo extensivo, em atendimento a rede de Urgência e Emergência, Gerência de Atenção Básica, Gerência de Atenção Especializada e Vigilância em Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/04/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 10 de abril de 2026

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

TIPO: "Menor Preço" Global Processo Nº 20/2026 NOVA DATA DE ABERTURA MUNICÍPIO DE DIVISOPOLIS-MG, Praça Sergio Chaves, Nº 100, Centro, CNPJ: 66.234.311/0001-23 - FONE: (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 20/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - TIPO: "Menor Preço" GLOBAL.

"OBJETO": contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação na escola municipal maria angélica rocha-conforme convênio nº 1261002833/2025 da secretaria de estado de educação na cidade de divisópolis - MG. NOVA DATA DE ABERTURA DIA: 30/04/2026 as 9h00 min. Editais e Seus Anexos Estão Disponíveis na Sala de Licitações, no SITE: www.divisopolis.mg.gov.br E NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL.

Divisopolis-MG, 13 de abril de 2026

SAMILLY RAYANNE BORGES MORAIS

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2026

Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 015/2026, Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, Chamada Pública n° 01/2026, Objeto "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à composição do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Dom Joaquim-mg, conforme especificações deste projeto básico" Contrato nº 018/2026 Rubens Gonçalves CPF nº ***.073.996-**, pelo valor global de R$39.995,71 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos); Contrato nº 019/2026: Francisco de Assis Souza, CPF n° ***.934.326-**, pelo valor global de R$795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais); Contrato nº 020/2026 João Lúcio De Oliveira, CPF n° ***.722.516-**, pelo valor global de R$19.266,00 (Dezenove mil, duzentos e sessenta e seis reais); Contrato nº 021/2026 : Adriana Maria de Fátima, CPF n° ***.134.386-**, pelo valor global de R$21.890,30 ( vinte e um mil oitocentos e noventa reais e trinta centavos); Contrato nº 022/2026: Neidilane Aparecida dos Santos, CPF n° ***.794.746-**, pelo valor global de R$ 39.937,66 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos);Contrato nº 023/2026: Mercês Barroso de Aguiar Figueiredo, CPF: ***.914.616-**, pelo valor global de R$ 13.140,00 ( treze mil, cento e quarenta reais); Contrato nº 024/2026 , :Maria Aparecida de Jesus Fátima , CPF ***.672.566-**, pelo valor global de R$ 28.993,75 ( vinte e oito mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos);Contrato nº 025/2026:Edson Figueiredo Simões, CPF: ***.917.646-**, pelo valor global de R$ 14.730,00 ( Quatorze mil, setecentos e trinta reais); Contrato nº 26/2026,: Mariana dos Santos Pinho Araújo, CPF: ***.309.256-**, pelo valor global de R$ 12.738,04 ( doze mil, setecentos e trinta e oito reais e quatro centavos). Vigentes de 31/03/2026 até 31/03/2027, outras informações pelo telefone 31 - 985803804.

INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2026

CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 004/2026.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do Município de Formiga/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada para execução dos serviços necessários à manutenção e conservação dos bens. As empresas interessadas deverão anexar a documentação requerida no site WWW.LICITANET.COM.BR . A sessão pública eletrônica será realizada no dia 22/04/2026 às 09:01hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br . Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br ; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Francisco Dumont, através de seu Agente de Contratações, torna público o Processo de Licitação nº 031/2026, Concorrência Eletrônica 003/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Francisco Dumont, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital, de acordo com a Proposta nº 56000004321/2025 firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Francisco Dumont. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 14/04/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 30/04/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 30/04/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Plataforma de Licitações (www.licitardigital.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99929-5307. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação.

Nilson José de Azevedo

Prefeito

ADJUDICAÇÃO - PL 011/2026 - CP 001/2026 Objeto: Construção de 20 casas (MCMV - FNHIS SUB50), TC 1103550-62/992286/2025/MCIDADE/CAIXA. Contratada: EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 42.927.327/0001-53). Valor: R$ 2.362.939,96. Data: Franciscópolis/MG, 08/04/2026. Assinatura: Nilton dos Santos Coimbra - Prefeito.

HOMOLOGAÇÃO - PL 011/26 - CP 001/26 Objeto: Construção 20 casas (MCMV), TC 1103550-62/2025/MCIDADE. Contratada: EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 42.927.327/0001-53). Valor: R$ 2.362.939,96. Data: Franciscópolis/MG, 08/04/26. Assinatura: Nilton dos Santos Coimbra - Prefeito

CONTRATO 048/2026 - Objeto: Construção de 20 casas (MCMV), TC 1103550-62/2025/MCIDADE. Empresa Contratada: E F Projetos e Engenharia Ltda. Valor: R$ 2.362.939,96. Prazo: 20 meses. Data da Assinatura: 13/04/2026. Assinatura: Nilton dos Santos Coimbra - Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro - MG, torna público: Processo Administrativo nº 019/2026 - Credenciamento nº 006/2026, Inexigibilidade n° 008/2026. OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos de informática, sob demanda, compreendendo manutenção preventiva e corretiva de computadores, note-books, impressoras, scanners, periféricos, redes locais, formatação, instalação e configuração de sistemas, programas, drivers e equipamentos, sem fornecimento de peças, para atendimento das necessidades das secretarias municipais de frei lagonegro/MG. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 18/04/2026 às 09h00. ENCERRAMENTO: 20/12/2026 às 16h00. Os requerimentos de participação e documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO www.licitardigital.com.br. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL www.licitardigital.com.br, no site oficial do Município www.freilagonegro.mg.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG, 13/04/2026, situada à Rua Cabral, nº 46, Centro, Frei Lagonegro/MG, NO HORÁRIO DE 08h00 às 16h00. Bruno Dias Gomes, Agente De Contratações.

Frei Lagonegro - MG, 13 de abril de 2026

BRUNO DIAS GOMES

Agente de Contratações

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro - MG, torna público: Processo Administrativo nº 020/2026 - Credenciamento nº 007/2026, Inexigibilidade n° 009/2026. OBJETO: o objeto do presente procedimento auxiliar é o credenciamento de artistas locais/regionais, pessoas físicas e/ou jurídicas, para apresentação de shows, intervenções culturais e demais apresentações artísticas em eventos periódicos a serem realizados no município de frei lagonegro/mg. início do credenciamento: 18/04/2026 ÀS 09H00. encerramento: 20/12/2026 às 16h00. Os requerimentos de participação e documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal www.licitardigital.com.br, no site oficial do Município www.freilagonegro.mg.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG, 13/04/2026, situada à Rua Cabral, nº 46, Centro, Frei Lagonegro/MG, NO HORÁRIO DE 08h00 às 16h00. Bruno Dias Gomes, Agente De Contratações.

Frei Lagonegro - MG, 13 de abril de 2026

BRUNO DIAS GOMES

Agente De Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 30/2026 na modalidade "Pregão Eletrônico", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando aquisição de materiais esportivos e uniformes para atender a realização do evento festival de olimpíadas esportivas do Município de Goianá. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 29/04/2026. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 29/04/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço:eletrônico:https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e www.goiana.mg.gov.br Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:[email protected]

MONIQUE DE AQUINO ALVES

Setor de Licitações