Seção 3 — 14/04/2026

PL Nº 13/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de uniformes para os funcionários prestadores de serviços essenciais que atuam nas escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase de intenção de recurso e não havendo manifestação por parte dos licitantes, ADJUDICO os itens nº 004 e 007 à empresa: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS IRMÃOS SANTANA LTDA, no valor total de R$ 37.951,50; itens nº 003 e 006 à empresa: FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA LTDA, no valor total de R$ 66.026,00; item nº 001 à empresa: MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, no valor total de R$ 63.705,00 e item nº 005 à empresa: PONTO M COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, no valor total de R$ 74.756,00. A íntegra da adjudicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Agente de Contratação

Pregão ELETRÔNICo nº 12/2026

Torna público o edital do Processo Licitatório n ^o 33/2026, na modalidade Pregão n ^o 12/2026, na forma ELETRÔNICA, Registro de Preços nº 09/2026, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 30/2023, Decreto Municipal nº 09/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Cooperação Técnico Nº 073/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 06 de maio de 2026 às 14:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br e www.bll.org.br

Pregão ELETRÔNICo nº 12/2026

Torna público o edital do Processo Licitatório n ^o 35/2026, na modalidade Pregão nº 13/2026, Registro de Preços nº 10/2026, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de materiais elétricos que ficaram desertos no Processo nº 15/2026, Pregão nº 04/2026, para o Município. Credenciamento e abertura dos envelopes:29/04/2026 às 13:30 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected]

ANA PAULA BREIJÃO MANSO

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 1/2026/PE

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás, Combustível, Óleo e Lubrificantes Para Atender As Necessidades da Camara Municipal de Curralinho/Pa, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência. Data: 24/04/2026, às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]

MARLON NOVAES DA SILVA

Presidente da Câmara

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº001/2026, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria da Barreiras - PA, teve como vencedora as Empresas: COM. E TRANSP. DE COMBUSTÍVEL ALDEIA DO VALLE, CNPJ: 07.562.670/0001-40, no valor de R$ 351.825,00 (Trezentos e cinquenta e um mil e oitocentos e vinte e cinco mil); MOURA & PIMENTA LTDA, CNPJ: 83.341.784/0002-20, no valor de R$ 424.050,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil e cinquenta reais).

ANTONIO MARCOS LUCIANA

Presidente de Câmara

CONTRATO Nº009/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação de Licitação n° 004/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: BD COMERCIO CONTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 47.323.824/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso (SaaS), implantação, suporte técnico, manutenção e hospedagem em nuvem e atualização continua de solução integrada composta por módulo de Protocolo Eletrônico interno e Sistema Administrativo para gestão e tramitação de processos administrativos eletrônicos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data da assinatura: 07/04/2026. Rosa Monica Brito Franco Presidente da Câmara Municipal.

Nº da Licitação: 008/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo de Educação Básica. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 230326-001. Contratado (CNPJ): R M QUARESMA, CNPJ nº 29.357.668/0001-72. Assinatura: 23 de março de 2026. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor: R$ 1.366.500,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energia solar fotovoltaica off-grid, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado de fibrocimento ou metálico ou colonial, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line, manutenção e suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Nº da Licitação: 008/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 230326-005. Contratado (CNPJ): R M QUARESMA, CNPJ nº 29.357.668/0001-72. Assinatura: 23 de março de 2026. Vigência: 23/03/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 455.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energia solar fotovoltaica off-grid, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado de fibrocimento ou metálico ou colonial, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line, manutenção e suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 100426-001. Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2024-SEMEC. Processo Administrativo nº 2024/1002-001-PMA. Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Abaetetuba, CNPJ nº 53.445.070/0001-10. Contratada: Afonso & Afonso Ltda, CNPJ nº 19.037.454/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para serviços de fabricação de móveis com predominância de madeira de lei, compreendendo móveis de uso escolar e administrativo para atender as unidades de ensino da rede municipal, bem como a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e suas coordenações. Valor Global: R$ 3.341.482,50 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Ordenador: Jefferson Felgueiras de Carvalho. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

CONTRATO Nº 100426-002. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP. Processo Administrativo nº 2025/0204-001-SEMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Contratada: Afonso & Afonso Ltda., CNPJ nº 19.037.454/0001-65. Objeto: Aquisição parcelada de madeira bruta serrada tratada, chapas em madeira (compensados), MDF, madeirite, cerâmica compreendendo tijolos e telhas, bem como agregados graúdos e miúdos de construção civil, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 1.440.497,84 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Ordenador: Jefferson Felgueiras de Carvalho. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

CONTRATO Nº 100426-003. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP. Processo Administrativo nº 2025/0204-001-SEMEC. Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Abaetetuba, CNPJ nº 53.445.070/0001-10. Contratada: Afonso & Afonso Ltda., CNPJ nº 19.037.454/0001-65. Objeto: Aquisição parcelada de madeira bruta serrada tratada, chapas em madeira (compensados), MDF, madeirite, cerâmica compreendendo tijolos e telhas, bem como agregados graúdos e miúdos de construção civil, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 1.440.497,84 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Ordenador: Jefferson Felgueiras de Carvalho. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.271/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 2/2026 - SRP 2/2026

Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 21.581.445/0001-82. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanente em geral, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Itens: 2, 10, 16, 33, 60, 64, 66, 72, 74, 142 e 145. Valor: R$ 76.794,63. Vigência:10/04/2026 à 10/04/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vínicius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde de Afuá.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.274/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 2/2026 - SRP 2/2026

Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.647.278/0001-95. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanente em geral, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Itens: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 12, 13, 21, 26, 29, 31, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49,54,55,57,61,62,6367,69,70,73,75,76,77,79,80,82,86,87, 89,90,92,97,98,99,100,101,102, 103,104,105,106,109,112,113,115,116,117,118,119,120, 122,123,124,125,126,127,128,130,131,132,136,137,138,139,143,146,147,148,149,151,154, 155 e 160. Valor: R$ 1.664.218,93. Vigência: Vigência:10/04/2026 à 10/04/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinícius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde de Afuá.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.272/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 2/2026 - SRP 2/2026

Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa G.P. VEZONO LTDA, CNPJ n.º 30.778.749/0001-25. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanente em geral, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Itens:30 e 88. Valor R$: 186.280,00. Vigência: Vigência:10/04/2026 à 10/04/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinícius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde de Afuá.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.273/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 2/2026 - SRP 2/2026

Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n.º 32.593.430/0001-50. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanente em geral, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Itens:68,71,114 e 140. Valor: R$ 34.398,15. Vigência: Vigência:10/04/2026 à 10/04/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinícius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde de Afuá.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.275/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 2/2026 - SRP 2/2026

Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ 63.679.550/0001-07. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanente em geral, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Itens:17,18 e 19. Valor R$ 237.480,00. Vigência:10/04/2026 à 10/04/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinícius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde de Afuá.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.642/2026

Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CORDOLINO PINHEIRO PEREIRA CPF N° 006.***.***-11. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de Afuá, conforme estabelecido pela LEI Nº 11.947/2009, pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterado pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, bem como pela NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR/MPF, de acordo com especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Itens: 1,2,3,4,5,7,16 e 17. Valor: R$ 15.950,00. Vigência: até 31/12/2026. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação.

8ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 7/2023

Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A R CENTER LTDA CNPJ nº 14.573.661/0001-10. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de Abril de 2026 até 30 de Junho de 2026. Ordenador de despesas: Hilder Vinícius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde de Afuá.

3° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO 1.946/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA4/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa J N MARTINS DOS SANTOS - LTDA CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos dos Lotes Nº 01 e o 03, do contrato nº 1.946/2025, em 25,00% (vinte e cinco por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 18.825,00 (Dezoito mil oitocentos e vinte e cinco reais). Conforme a planilha demonstrativa anexa ao processo. Vigência: 05 de fevereiro de 2026 até 06 de maio de 2026. Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.228/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 800/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA e RUBIVAM CAMPOS CARDOSO CPF nº 236.***.***-06. Objeto: aquisição de bem imóvel urbano destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II - Bairro Capim Marinho, consistente em terreno localizado na Rua Professora Eufrosina de Souza Costa (Rua nº 04), esquina com a Avenida 07, Quadra 30, Lotes 07, 07A, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, Bairro Capim Marinho, zona urbana de Afuá/PA, com área total de 1.600,00 m², sem benfeitorias relevantes, conforme descrição constante do processo administrativo, do laudo de avaliação. Valor: R$ 90.000,00. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá