Seção 3 — 14/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CPL/PMCA

Abertura: 28/04/2026, às 10h00. Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais gráficos diversos em atendimento ás necessidades de consumo da Secretaria de Educação e Desporto e da Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social de Cachoeira do Arari/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00

Cachoeira do Arari-PA, 13 de abril de 2026.

Estefany Rodrigues Bonifácio

Pregoeira

Jaime da Silva Barbosa

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-002-SEMED

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, torna público o Aviso de Adjudicação E Homologação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-002-SEMED, adjudicado em 01/04/2026 e homologado em 10/04/2026, a favor da licitante vencedora V.O Da Rocha Ltda, inscrita no CNPJ nº 53.874.268/0001-19, com valor de R$ 479.488,47 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), que tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bolivar Barreira na Vila Santa Cruz (KM-114), Município de Cachoeira do Piriá/PA.

Cachoeira do Piriá-PA, 13 de abril de 2026.

Maria Bernadete Bessa do Nascimento

Prefeita

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2310001 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 03-2025-003. Objeto: Contratação de Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Leila Pontes na Sede do Município de Cachoeira do Piriá. Aditivo de Acréscimo - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 16 de março de 2026 até 16 de março de 2026. Contratante: O Municipio de Cachoeira do Piriá-Pa, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.360/0001-07, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá-Pa, CNPJ-MF Nº 14.906.287/0001-28 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 16/03/2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil r Fundamental Localizadas Em Ilhas E Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: S. de N. L. Clarindo Eireli, CNPJ nº 39.792.118/0001-35. O objeto do termo aditivo é tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Bereshit Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 22.061.952/0001-58. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.CP.007/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil E Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Consserv Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 37.844.010/0001-13. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil E Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: V. S. Engenharia Ltda, CNPJ nº 11.292.691/0001-60. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18.CP.007/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: W M Amaral Ltda, CNPJ nº 33.995.455/0001-43. O objeto do termo aditivo é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

Pregão nº 9.2026-05 SEMED

Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2026-05 SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de material descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: ADRIANA DE JESUS DA SILVA. CNPJ: 46.866.985/0001-33. Itens: 01 a 14. Valor total: R$ 376.533,20 (Trezentos e setenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos). Data da adjudicação e homologação: 13/04/2026.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação

Pregão nº 9.2026-02 SEMED

Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2026-02 SEMED. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente, conforme especificações contidas no termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Vencedora: ADRIANA DE JESUS DA SILVA. CNPJ: 46.866.985/0001-33. Itens: 15, 27, 28, 32, 90 e 127. Valor total: R$ 622.364,66 (Seiscentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 01, 02, 03, 05, 08, 11, 12, 13, 16, 17, 50, 51, 55, 63, 65, 67, 71, 73, 81, 91, 107 e 125. Valor total: R$ 642.433,70 (Seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos). Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 18, 19, 38, 39, 64, 66, 69, 77, 78, 80, 92, 93,94, 95, 96, 97, 98, 100, 102, 109, 110, 111, 112, 113, 116 e 117. Valor total: R$ 569.103,81 (Quinhentos e sessenta e nove mil cento e três reais e oitenta e um centavos). Vencedora: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 52.847.625/0001-97. Itens: 04, 06, 07, 09, 10, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 68, 70, 72, 74, 75, 76, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 99, 101, 103, 104, 105, 106, 108, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 126. Valor total: R$ 877.344,34 (Oitocentos e setenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos. Data da adjudicação e homologação: 13/04/2026.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025-PMDE (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01310001/25/ (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-121101 (2). Objeto: Republicação de Itens Fracassados Para Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais e Equipamentos de Informática, Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa e Demais Secretarias do Município e Fundos, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 13/04/2026 a 13/04/2027.

Autoridade: SR. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços nº 031/2025-PMDE (2), publicado dia 13/04/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 11.623.032/0001-60, com valor total de R$ 963.100,00 (novecentos e sessenta e três mil e cem reais). 13/04/2026 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002

Republicação

Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, de Acordo Com o Convênio Transferegov.br nº 975444/2025. Data da Abertura: 04 de maio de 2026. Hora da Abertura: 08h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2. com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

Igarapé-Açu-PA, 13 de abril de 2026.

Marcio Nogueira Lopes

Prefeito

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo do contrato nº 011/2025-PMI-INEX, oriundo da Inexigibilidade Licitação n° 011/2025-PMI-INEX, objeto: Realização de Diagnostico Municipal da Criança e do Adolescente e Cinco Planos Decenais, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social; Contratado: Associação de Pesquisadores e Formadores da Área Da Criança E Adolescente - Neca CNPJ: 07.297.293/0001-04 ,Vigência: 16/02/2026 até o dia 16/05/2026. Valor Global: R$ 275.000,00. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário de Assistência Social.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025

O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e adjudicar o Processo Licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuira no Município de Igarapé-Miri - Convenio 961153/2024/FNDE/Caixa Celebrado entre a União Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, para a empresa AMX SERVICOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 39.689.593/0001-80. Valor global R$ 5.350.980,25. Homologado em 13/04/2026.

Igarapé-Miri, 13 de abril de 2026.

Janílson Oliveira Fonseca

Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº 202604090001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0029-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DELPUPO & MORO COMBUSTIVEIS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos reais); VIGÊNCIA: 09/04/2026 à 10/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.

CONTRATO Nº 202604130001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0004-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): J LINS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 120.680,00 (cento e vinte mil, seiscentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 13/04/2026 à 13/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.