Seção 3 — 14/04/2026

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-013-SESAU/PMM

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

Nº DO CONTRATO: 90013/2025.001-SESAU/PMM

Nº DO ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 34.956.229/0001-16

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025

PERCENTUAL ACRESCIDO AO CONTRATO: 5,97% (cinco vírgula noventa e sete por cento).

VALOR GLOBAL CONTRATUAL FINAL: R$ 5.787.271,58 (cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo (Acréscimo e Supressão) ao Contrato Administrativo nº 90013/2025.001-SESAU/PMM, originário da Concorrência nº 3/2025-013-SESAU/PMM, vinculada ao Processo Administrativo nº 2025/03.31.001-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS - Tipo V - MS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA, objeto da Proposta nº 10299.3750001/24-004 - Novo PAC, do Ministério da Saúde.

OO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026, Na publicação do dia 13/04/2026, DOU, Diário Oficial da União, pág. 307, na sexta coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026.

Onde se lê: com abertura no dia 24 de abril de 2026 às 09hs.

Leia-se: com abertura no dia 28 de abril de 2026 às 09hs.

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 005/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202603100010 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Contratada: Irmãos Anjos Ltda - Me, Cnpj nº 01.552.709/0001-62, com o valor global de R$ 4.607.708,00 (quatro milhões, seiscentos e sete mil, setecentos e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 09/04/2026; Rubens Teixeira Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00008

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Instrumentos Musicais destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Óbidos/PA. Contratado: OLD MUSIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 44.869.013/0001-77. Contrato Adm. nº 001/2026/DL/SEMCUT. Valor: R$ 46.268,00. Vigência: 01/04/2026 a 28/09/2026.

LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ÓBIDOS/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00009 -SRP

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de diagnósticos e manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios e pesados, incluindo o serviço de reposição de peças e acessórios, componentes e materiais originais ou genuínos, da frota veicular da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura. Adjudicado no dia 06/04/2026. Homologado a Empresa L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 32.782.804/0001-86, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 4.101.366,03. Data de Homologação: 13/04/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00011

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Link Dedicado de Acesso à Internet, com IP Fixo incluso, SLA mínimo de 6 (Seis) Horas, Serviço de Vigilância, abrangendo Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção, Destinados a atender as necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos-PA e os Fundos Municipais. Adjudicado no dia 08/04/2026. Homologado a Empresa: G MAIS TELECOM LTDA - CNPJ: 62.647.943/0001-68, com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 703.014,98. Data de Homologação: 13/04/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002/2026-SRP-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002/2026-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO N° 006/2026-FMS, Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 494.295,75 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos); Objeto: Aquisição de mobília em geral com os seguintes subelementos: equipamento de proteção, segurança e socorro; máquinas, utensílios e equipamentos diversos; aparelho e utensílios domésticos; e máquinas e equipamentos de natureza industrial, com entrega de forma PARCELADA, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores atrelados. Vigência: 13/04/2026 à 13/10/2026. Data da assinatura: 13/04/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025-SMAS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMAS/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, CNPJ N° 55.022.043/0001-60.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A vigência deste aditivo é de 01 abril 2026 até 31 de março de 2027. Data da assinatura: 27/03/2026. Recurso Próprio

Pregão Eletrônico SRP nº 100003/2026-SMS

O Município de Ourilândia do Norte/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100003/2026-SMS, do tipo menor preço. Tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de elevador com capacidade para 16 pessoas ou 1.200 kg, com 3 paradas, cabine em aço inox e portas automáticas, a ser instalado na Maternidade Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Realização Sessão Pública: 27/04/2026 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected].

Daniela Dayrell de Queiroz

Secretária de Saúde

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/04/2026, Seção 3, Edição nº 69, página 308. AVISOS DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00006-PMP. Onde se lê: Data de Abertura: 17/04/2026 às 9h. Leia - se: Data de Abertura: 20/04/2026 às 9h. Paragominas, 13 de abril de 2026.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/04/2026, Seção 3, Edição nº 69, página 308. AVISOS DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00005-PMP. Onde se lê: Data de Abertura: 17/04/2026 às 8h. Leia - se: Data de Abertura: 20/04/2026 às 8h. Paragominas, 13 de abril de 2026.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/04/2026, Seção 3, Edição nº 69, página 308. AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP. Onde se lê: Data de Abertura: 27/04/2026 às 9h. Leia - se: Data de Abertura: 30/04/2026 às 8h. Paragominas, 13 de abril de 2026.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/04/2026, Seção 3, Edição nº 69, página 308. AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00016--PMP. Onde se lê: Data de Abertura: 29/04/2026 às 9h. Leia - se: Data de Abertura: 04/05/2026 às 9h. Paragominas, 13 de abril de 2026.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/04/2026, Seção 3, Edição nº 69, página 308. AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00020-SRP-PMP. Onde se lê: Data de Abertura: 29/04/2026 às 14h30. Leia - se: Data de Abertura: 30/04/2026 às 09h. Paragominas, 13 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 533/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente". Valor Total: R$ 466,00. Vigência: 10/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária de Meio Ambiente.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230137

ORIGEM: CONTRATO Nº 20230137

DECORRENTE: CARONA A/2023-001SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: M.A. PINHEIRO & CIA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza de poço artesiano, desinsetização e desratização, a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Geral de Parauapebas, UPA, Policlínica e Prédios Administrativos, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 409.058,80 (quatrocentos e nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de abril de 2023 a 13 de abril de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 942.085,60 (Novecentos e quarenta e dois mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 13 de abril de 2023 a 13 de abril de 2027

VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 177.675,60 (Cento e setenta e sete mil, seiscentos setenta e cinco reais e sessenta centavos) e prazo 12 (doze) meses.

DATA DO ADITIVO: 07/04/2026

O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor de R$ 177.675,60 (Cento e setenta e sete mil, seiscentos setenta e cinco reais e sessenta centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 942.085,60 (Novecentos e quarenta e dois mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos) e a prorrogação do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, passando a vigência para 13 de abril de 2027, nos termos do artigo 57, inciso II da lei 8.666/93.

OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Pregão Eletrônico nº 9/2026-008

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 29/04/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: [email protected]

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro

PREGÃO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Placas Torna Publico Que a Abertura do Pregão 003/2026 Cujo Objeto é Futura e Eventual, Através de Procedimento Auxiliar: Registro de Preço, a Aquisição de Uniformes, Vestuário, Material de Cama e Demais Itens de Malharia Personalizados, Destinados ao Atendimento das Demandas do Poder Executivo Municipal Que Estava Previsto a Abertura no dia 23/04/2026 às 09h00m, Devido ao Feriado do dia 21 de abril de 2026 (Dia de Tiradentes), Para Que se Computem o Prazo de Recebimento de Proposta Oito Dias Uteis Completos, Passa a Abertura do Referido Pregão a ser dia 24/04/2026 às 09h00m. Ficam Mantidas Todos os Demais Termos do Edital e Seus Anexos.

Placas/Pa, 13 de abril de 2026.

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira