Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23740.000122/2023-32.

Pregão nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 22/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2026 a 03/04/2027, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.003,12. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e LÍLIAN BARBOSA DA SILVA LURDE, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 11/04/2026 a 11/05/2026, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2025, firmado em 10/09/2025, publicado no D.O.U. de 12/09/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Lílian Barbosa da Silva Lurde, Contratada.

Contrato Nº 82/2026. Professor Visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 03/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Flávia Regina Panazzolo Maciel CPF: XXX.052.409-94 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus São Carlos/SC- Vigência: 14/04/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/04/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Flávia Regina Panazzolo Maciel - Professor Substituto.

Contrato Nº 78/2026. Professor Visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 03/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Valdilene Wagner CPF: XXX.454.539-60 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 15/04/2026 a 03/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 14/04/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Valdilene Wagner - Professor Substituto.

Pregão Eletrônico Nº 90101/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23306007397202598. Objeto: Aquisição de material de manutenção predial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, 625 - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90101-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

SIMONE MENDES DELPHINO

Simone Mendes Delphino

(SIASGnet - 13/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

Pregão Eletrônico Nº 90230/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305005420202609. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e limpeza ecológica de veículos oficiais para o IFSP Campus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500, - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90230-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR

Administrador

(SIASGnet - 13/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

Pregão Eletrônico Nº 90109/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23308002204202592. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para Atendimento aos alunos(as) com Necessidades Especiais Específicas (AEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90109-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DANTAS LEITE

Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

Nº Processo: 23427.001771/2025-75.

Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.

Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp-campus araraquara.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 2.068,80. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 23428.000066/2026-21.

Pregão Nº 90221/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 96.363.684/0001-65 - MARCOS FLOSI DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de água mineral e gás para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 38.069,12. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.

Contratado(a):Juan Teixeira Arruda Bandeira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Português e Libras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 13/04/2026 a 18/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Juan Teixeira Arruda Bandeira, contratado(a).

Data da Assinatura: 08/04/2026.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 10/2026, publicado no DOU em 11 de março de 2026.

Edital nº 10/2026 - Campus Bom Sucesso

Área BS01 - Letras: Português e Inglês

Valdir José da Silva

Pregão Eletrônico Nº 01/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG Campus Inconfidentes. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MÁXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/04/2026 A 11/04/2027. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 57 - Inciso: II. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90503/2026 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000230202611. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparo de bens móveis.(MCH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90503-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/04/2026) 158304-26412-2026NE800000

Processo Nº 23344.0017897.2025-97. TERMO DE CONTRATO CONVÊNIO 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES a CONTRATADA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE MACHADO - FADEMA. E A CONVENENTE ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICA LTDA. Objeto O objeto do presente convênio é a execução do Projeto: Avaliação de Trichoderma asperellum e Bacillus velezensis no manejo da Rizoctoniose em Cafeeiros na Fazenda Escola do Campus no município de Inconfidentes - MG, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, contemplando o período de 09/04/2026 a 09/02/2027 (10 meses) Valor Total do Contrato R$ 5.000,00 data de assinatura 09/04/2026.