Seção 3 — 14/04/2026

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Saúde - SMS, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 092/2025 Pregão Eletrônico-SRP nº 026/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RENAME EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 20/03/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, com início em 20/03/2026 e término em 20/03/2027.

Ata de Registro de Preço nº 026/2026. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82. Valor: O valor total da contratação é de R$ 992.160,00 (novecentos e noventa e dois mil cento e sessenta reais.

Ata de Registro de Preço nº 027/2026. B L CARDOSO LTDA. CNPJ sob o nº 21.544.918/0001-71. Valor: O valor total da contratação é de R$475.280,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais).

Ata de Registro de Preço nº 028/2026. BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 07.832.455/0001-12. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.133.680,00 (um milhão cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta reais).

Ata de Registro de Preço nº 029/2026. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95. Valor: O valor total da contratação é de R$5.141.000,00 (cinco milhões cento e quarenta e um mil reais).

Ata de Registro de Preço nº 030/2026. R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA. CNPJ sob o nº 83.929.976/0001-70. Valor: O valor total da contratação é de R$ 754.160,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil cento e sessenta reais).

Ata de Registro de Preço nº 031/2026. R S LOBATO NETO LTDA. CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43. Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.669.720,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e nove mil setecentos e vinte reais).

Ata de Registro de Preço nº 032/2026. VMED DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 10.897.117/0001-73. Valor: O valor total da contratação é de R$ 727.920,00 (setecentos e vinte e sete mil novecentos e vinte reais).Redenção - PA, 9 de abril de 2026.

Whatina Leite de Souza Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 052/2025 SEMAD Objeto: aquisição de água adicionada de sais, natural sem gás, vazada em garrafões com capacidade de 20 litros, do tipo pet ou acrílico, mediante troca de vasilhame, para Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Data de assinatura: 09/04/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260165 Valor total R$ 2.600,00

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 3-2026 FMCULT

Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20250316 da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 018/2025 SECULT (Proc. Adm. PMRP nº 044/2025 SEMAD), para locação de sonorização, iluminação , palco, arquibancada, geradores, climatizadores, estruturas (tendas e outros), banheiro químico e outros para realização de eventos festivos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura de Rondon do Pará, tendo como fornecedora a empresa: G L FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.993.402/0001-83, ao valor total de R$ 1.349.990,94 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), sendo este valor inferior ao apurado em pesquisa de preços, o que se coaduna com a legislação vigente. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 08/04/2026

ROSA MARIA PERES LIMA

Ordenadora de Despesas do FMCULT

Pregão Eletrônico nº 052/2025 SEMAD Objeto: aquisição de água adicionada de sais, natural sem gás, vazada em garrafões com capacidade de 20 litros, do tipo pet ou acrílico, mediante troca de vasilhame, para Secretaria Municipal de Educação, Data de assinatura: 09/04/2026 Contratante: fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260166 Valor total R$ 1.950,00

CONTRATO Nº 20260105 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CES - CENTRO DE ESPECIALIDADE EM SAUDE LTDA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA VALOR TOTAL: R$ 300.250,00 (trezentos mil, duzentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO PROJETO/ATIVIDADE 1: 10.302.0211.2.069 - Manutenção do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Fontes de Recurso 16000000, 15001002, 16210000, 15013210, 17100000, 16010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. PROJETO/ATIVIDADE 2: 10.301.0200.2.058 - Fortalecer a Atenção Básica em Saúde Fontes de Recurso: 16000000, 15001002, 16210000, 15013130, 17100000, 16010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA 09 de Abril de 2026 a 09 de Abril de 2027 DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2020. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Repasse de recurso, regulamentado pelo recurso financeiro Portaria GM/MS N° 1.602/2023, através do TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020 cujo objeto é a Realização De Serviços do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual CER II; Portaria GM/GM nº 1.135/2023 (que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023), a Portaria GM/GM n° 1.355, de 27 de setembro de 2023 e a Lei n° 2912/2023 - Repasse do valor de R$36.920,02 (trinta e seis mil, novecentos e vinte reais e dois centavos). Fundamento Legal: Lei n° 2912/2023. Data e Assinatura: 28/07/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho -Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 057/2025. Pregão Eletrônico SRP n° 025/2025 - Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Objeto: "Aquisição de Mobiliário, Destinados ao Atendimento das Demandas Administrativas, Pedagógicas E Operacionais Das Unidades Vinculadas À Secretaria Municipal De Educação". CONTRATO Nº 110/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/Delta Produtos E Serviços Ltda. CNPJ 11.676.271/0001-88. Valor: R$ 14.648.350,00 (Quatorze milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). Assinatura: 13/04/2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Nilton Araújo da Costa - Secretário Municipal de Educação - SEMED/Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

No Termo de RETIFICAÇÃO, do número de Contrato, publicado no Diário Oficial da União em 04/06/2024, Seção 3, N° 105, página 264.

ONDE SE LÊ: 123/2024.

LEIA - SE: 122/2024. Santarém - PA, 13 de abril de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto Nº 010/2025 - GAP/PMS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-SEMAP

Objeto: Revitalização da Praça São Sebastião no município de Santarém - Plano de Ação: 09032025-082764/2025, disponibilidade do edital: 14/04/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/04/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/04/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 13 de abril de 2026.

Brian Lima dos Santos

Agente de contratação

Nº da Licitação: 01/2026-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP). Contrato: 02/2026

Nº do Aditivo: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Contratado: POSTO FLORESTA LTDA., CNPJ: 05.610.038/0001-08. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O valor original do Contrato foi de R$ 6.396.600,00 (seis milhões trezentos e noventa e seis mil seiscentos reais). O primeiro termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro, perfaz um acréscimo financeiro no valor de r$ 735.950(setecentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), passando o valor do contrato para r$ 7.132.550,00 (sete milhões cento e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao nº 003/2025 SEMPTA. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e TC Comércio de Serviços e Tecnologia Eireli - Epp. Finalidade: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato Original - Da Vigência. Fundamentação: art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021. João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.17.01

Inexigibilidade Nº 04/2026.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 76, BAIRRO: NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. Vigência do Contrato: 17/03/2026 a 16/03/2027; Contratante: Secretária Municipal de Educação de Santo Antônio do Tauá, CNPJ nº 30.974.552/0001-61; Contratado: Jovane Enoc Albuquerque Monteiro; valor do contrato: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), Data da assinatura: 17/03/2026; Ordenador: ATENILDA DA SILVA ALVES, Secretária Municipal de Educação de Santo Antônio do Tauá.

A Secretária Municipal de Educação de Santo Antônio do Tauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 76, BAIRRO: NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA.

Locador: Jovane Enoc Albuquerque Monteiro.

VALOR Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo o Art. 74, Inciso V da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Autorizo a realização da despesa. ATENILDA DA SILVA ALVES, Secretária Municipal de Educação de Santo Antônio do Tauá.

ATENILDA DA SILVA ALVES

Secretária Municipal de Educação de Santo Antônio do Tauá

Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20260098, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 764.640,00 (setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.852.960,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). CARONA ARP006/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ABRANGENDO OS CARGOS DE: MOTORISTA (CAT. A/E), ENCARREGADO GERAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ARMADOR, PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, ELETRICISTA, ENCANADOR, SERVENTE, TELHADISTA E CALCETEIRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMMAS, ATRAVES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250438 E Nº 20250439 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA. Contratado: M3 Solucoes e Serviços Ltda. Vigência: 08/04/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 08/04/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretário Executivo Municipal de Saúde

Primeiro Aditivo a Ata de Registro De Preços Nº 20250108 - PE021-2025-SRP, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços - ARP até 08 de Abril de 2026, nos termo do NÃO APLICÁVEL, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Registro de preço para futura e eventual aquisição de vasilhame completo de gás 13kg, recarga de gás 13kg, vasilhame completo de agua mineral 20lts e recarga de agua mineral 20lts para atender as necessidades da secretaria executiva municipal de saúde - SEMSA. Contratante: Secretaria Executiva Municipal De Saúde - SEMED. Contratado: Claudenor Messias Gomes Ltda. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Data de Assinatura do Contrato: 08/04/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretário Executivo Municipal de Saúde