Seção 3 — 14/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando: Contratação de serviços complementares educacionais, visando compor temporariamente o quadro de funcionários das instituições municipais de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de maio de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 13 de abril de 2026

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2026

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site ; www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE 03 PRAÇAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 28 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1021. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

BOM JESUS- PB, 10 DE ABRIL DE 2026.

LÁZARO SARAIVA SILVA

Agente Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 6/2026

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site ; www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 28 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1021. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

BOM JESUS- PB, 10 DE ABRIL DE 2026.

LÁZARO SARAIVA SILVA

Agente Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 7/2026

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site ; www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SOLIDO DOMICILIARES, COLETA ETRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, VARRIÇÃO, PODA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEO FIO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 28 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1021. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; ; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

BOM JESUS- PB, 10 DE ABRIL DE 2026.

LÁZARO SARAIVA SILVA

Agente Contratação

OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PNATE, CIDE, QSE, CUSTEIO, FUS, SUS e OUTROS: 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00075/2026 - 09.04.26 - M A L DE M MARINHO - CNPJ 45.309.272/0001-06 - R$ 15.880,00 (quinze mil e oitocentos e oitenta reais); CT Nº 00076/2026 - 09.04.26 - MD PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 30.062.307/0001-88 - R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); CT Nº 00077/2026 - 09.04.26 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 13.440.646/0001-31 - R$ 515.724,00 (quinhentos e quinze mil e setecentos e vinte e quatro reais).

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Borborema/PB e a empresa LM2 Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.381.192/0001-12. OBJETO: Acréscimo de valor ao contrato administrativo nº 104/2024, cujo objeto é a execução de pavimentação de ruas no perímetro urbano do Município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 943169/2023. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 23,52 (vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 398.577,96 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). JUSTIFICATIVA: O presente aditivo tem por finalidade promover a correção de divergência identificada entre o valor registrado no sistema do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o valor constante na planilha oficial da Caixa Econômica Federal, decorrente de diferenças de arredondamento e consolidação de valores apurados em sistemas distintos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: José Amâncio da Fonseca Ramalho - Prefeito (Contratante). Felipe Augusto Marques da Fonseca - Representante Legal (Contratada).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: M A L DE M MARINHO - CNPJ: 45.309.272/0001-06 - R$ 15.880,00; MD PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 30.062.307/0001-88 - R$ 48.000,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.440.646/0001-31 - R$ 515.724,00.

Borborema - PB, 8 de abril de 2026

JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96004/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 13 de Abril de 2026

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21, a qual tem seu objetivo: Aquisição de gêneros de frigorífico complementar, para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município. Publicado no A UNIÃO de 11/04/2026, no DOU de 13/04/2026, seção 3, pag.316 e no DOE de 11/04/2026, pág. 34, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de abril de 2026 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de abril de 2026 (quinta-feira). Leia-se: Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de abril de 2026 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 28 de abril de 2026 (terça-feira).

Catolé do Rocha- PB, 13 de abril de 2026.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação

CONTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Proc. Licitatório nº 120/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa AUTO POSTO BOM JESUS LTDA, CNPJ nº 12.076.497/0001-00. Objeto: Constitui o objeto do conceder acréscimo de valor a gasolina comum em 14%, diesel comum 15,5% e diesel S10 16,53%. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo.

CONTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Proc. Licitatório nº 132/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa AUTO POSTO ROTA LTDA, CNPJ nº 26.897.706/0001-91. Objeto: Constitui o objeto do conceder acréscimo de valor a gasolina comum em 11,29% e diesel S10 21,17%. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo.