Seção 3 — 14/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2026

Concorrência nº 006/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB.

Contratado: DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA /CNPJ: 42.733.975/0001-79

PRAZO: 01/04/2026 A 01/12/2026

Valor Total: R$ 899.900,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS)

CUJOS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES NA DOTAÇÃO: 02.070 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 15.451.0501.1011 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4490.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES (FONTES 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONGÊNERES DOS ESTADOS / 17100000 TRANSFERENCIAS ESPECIAL DOS ESTADOS).Mamanguape-PB, 01 de Abril de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 006/2026, realizado pela Agente de Contratação em 26 de março de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.° 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA N.º 006/2026 PROCESSO N.º 2026.01.010, ADJUDICAMOS a Presente Concorrência em favor da empresa DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA com o valor total de R$ 899.900,00 (Oitocentos e noventa e nove mil e novecentos reais). HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA com o valor total de R$ 899.900,00 (Oitocentos e noventa e nove mil e novecentos reais).

Mamanguape-PB, 26 de março de 2026.

Joaquim Fernandes de Oliveira Neto

Prefeito

Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item para: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 28/04/2026. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs.

Matureia - PB, 13 de abril de 2026.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro

Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item para: Contratação de serviços de recapagem de pneus, destinados a atender as necessidades da frota de veículos do município de Matureia - PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 30/04/2026. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs.

Matureia - PB, 13 de abril de 2026.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 10 de abril de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira Oficial

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico de uso complementar, destinados aos alunos e professores do 8º ano do ensino fundamental, com acompanhamento de suporte pedagógico e plataforma digital educacional com gamificações, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 20/04/2026, às 09h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 13 de abril de 2026.

MARILDA SARMENTO LUIS

Diretora Interna

Pregão Eletrônico nº 16/2026

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e materiais eletrônicos e de informática com o objetivo de atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 29/04/2026, às 10h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 13 de abril de 2026.

MARILDA SARMENTO LUIS

Diretora Interna

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de material permanente em geral, móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 29/04/2026, às 09h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 13 de abril de 2026.

MARILDA SARMENTO LUIS

Diretora Interna

Na publicação no Diário Oficial da União, no dia 13 de abril de 2026, na página 317, referente a Permissão Temporária Nº 1/2026, Processo Administrativo SET/PMPF Nº 0001/2026 objetivando: Processo de seleção para permissão temporária a título precário de uso de espaço Público, durante o 26º Forró Fogo de Pedras de Fogo - Edição 2026. Onde se lê: Período para Inscrição: Início em 14 de abril de 2026 até 24 de abril de 2026, horário das 09:00 horas às 14:00 horas. Leia-se: Período para Inscrição (Camarote/Front Stage): Início em 14 de abril de 2026 até 17 de abril de 2026, horário das 09:00 horas às 14:00 horas. Período para Inscrição (Tendas/Caixas Térmicas): Início em 14 de abril de 2026 até 24 de abril de 2026, horário das 09:00 horas às 14:00 horas.

Pedras de Fogo-PB, 13 de abril de 2026.

WALDYGLEISE PAULINO DA SILVA

Secretária Executiva de Turismo

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 1ª INFÂNCIA TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00244/2022 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - CNPJ: 31.162.496/0001-23 - 7º Aditivo - acréscimo de R$ 83.882,54. ASSINATURA: 10.04.26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00099/2024 - Ferreira Construtora Eireli - CNPJ: 42.667.200/0001-42 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 08/04/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB, conforme Emenda Individual Impositiva 459/2025. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riachão - PB, 9 de abril de 2026.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - Vencedor nos itens: 1 - 3 - 4 - 5 = Valor: R$ 71.216,00 e JOSÉ RENATO FRANÇA LIMA - Vencedor no Item: 2 = Valor: R$ 11.192,00. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço: Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected].

Riachão - PB, 9 de abril de 2026.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Presidente da Comissão

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CREDENCIAMENTO N° 00012/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Cláusula Terceira do Contrato Original, com vista a alteração de valores do contrato original.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00243/2025 - CONTRATADA: CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ nº 21.516.473/0001-16. DO(S) VALOR(ES): O termo aditivo mantém os valores unitários, mas aumenta o quantitativo em 25%, acrescentando R$ 9.300,00 ao contrato. Assim, o valor total passa de R$ 37.500,00 para R$ 46.800,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00244/2025 - CONTRATADA: TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ n° 29.748.768/0001-20. DO(S) VALOR(ES): O termo aditivo mantém os valores unitários, mas aumenta o quantitativo em 25%, acrescentando R$ 8.400,00 ao contrato. Assim, o valor total passa de R$ 33.750,00 para R$ 42.150,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00247/2025 - CONTRATADA: CAMILA PINHEIRO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 55.868.123/0001-30. DO(S) VALOR(ES): O termo aditivo mantém os valores unitários, mas aumenta o quantitativo em 25%, acrescentando R$ 9.300,00 ao contrato. Assim, o valor total passa de R$ 37.500,00 para R$ 46.800,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00248/2025 - CONTRATADA: CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 50.008.056/0001-60. DO(S) VALOR(ES): O termo aditivo mantém os valores unitários, mas aumenta o quantitativo em 25%, acrescentando R$ 17.550,00 ao contrato. Assim, o valor total passa de R$ 70.200,00 para R$ 87.750,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00251/2025 - CONTRATADA: S P DANTAS E LIMA LTDA, CNPJ n° 55.434.082/0001-74. DO(S) VALOR(ES): O termo aditivo mantém os valores unitários, mas aumenta o quantitativo em 25%, acrescentando R$ 9.300,00 ao contrato. Assim, o valor total passa de R$ 37.500,00 para R$ 46.800,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00253/2025 - CONTRATADA: DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 34.332.949/0001-00. DO(S) VALOR(ES): O termo aditivo mantém os valores unitários, mas aumenta o quantitativo em 25%, acrescentando R$ 13.950,00 ao contrato. Assim, o valor total passa de R$ 56.250,00 para R$ 70.200,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00261/2025 - CONTRATADA: ENDOMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 41.466.604/0001-05. DO(S) VALOR(ES): O termo aditivo mantém os valores unitários, mas aumenta o quantitativo em 25%, acrescentando R$ 3.450,00 ao contrato. Assim, o valor total passa de R$ 13.950,00 para R$ 17.400,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00272/2025 - CONTRATADA: HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ n° 45.734.156/0001-34. DO(S) VALOR(ES): O termo aditivo mantém os valores unitários, mas aumenta o quantitativo em 25%, acrescentando R$ 16.800,00 ao contrato. Assim, o valor total passa de R$ 67.500,00 para R$ 84.300,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00274/2025 - CONTRATADA: MORAIS E MEDEIROS LIMA LTDA, CNPJ n° 46.497.991/0001-60. DO(S) VALOR(ES): O termo aditivo mantém os valores unitários, mas aumenta o quantitativo em 25%, acrescentando R$ 3.450,00 ao contrato. Assim, o valor total passa de R$ 13.950,00 para R$ 17.400,00. DA DOTAÇÃO: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira, item 3.1, do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: art. 124 da lei 14.133/2021, e na Cláusula Décima dos contratos originais. DATA DOS TERMOS ADITIVOS: 01 de abril de 2026.