Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23468.004691/2021-61. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 71.505.168/0001-05 - LILIAN CARLA PEREIRA. Objeto: Reajustar os valores dos itens do cardápio complementar do contrato nº 02/2022, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, no percentual acumulado de março de 2025 a fevereiro de 2026, em 3,8125%, a partir de 13/04/2026. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2024 publicado no D.O de 14/04/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2026 DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, no uso das atribuições, resolve ALTERAR o Edital nº 01/2026, publicado no Diário Oficial da União, em 10 de abril de 2026, Seção 3, Edição 68,

página 44, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

No Item 5. CRONOGRAMA, onde lê-se

[...]

Leia-se

[...]

Garanhuns, 13 de abril de 2026.

Airon Aparecido Silva de Melo

Reitor

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 214/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR, siape 1283023. Lotação: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.036002/2025-44. VIGÊNCIA: 16.02.2026 a 31.12.2026. DATA DE ASSINATURA: 25 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 188/2024-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANA KAROLINA BARBOSA CORADO CARNEIRO, siape 3419517. Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.002383/2026-49. VIGÊNCIA: 15.02.2026 a 24.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 230/2024-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): GEIZA THAMIRYS CORREIA GOMES, siape 3421914. Lotação: CENTRO DE TECNOLOGIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.009386/2026-91. VIGÊNCIA: 26.03.2026 a 06.08.2026. DATA DE ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026.

Número do Contrato: 21/2026.

Nº Processo: 23065.001780/2026-01.

Inexigibilidade. Nº 4/2027. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 49.149.345/0001-09 - IRMAOS MELO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a correção da Cláusula Sexta - do Valor do Aluguel, estabelecendo o pagamento da parcela da intermediadora por parte da contratada, consoante a impossibilidade de pagamento pela UFAL para uma segunda empresa, apenas à contratada. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 01/04/2026 a 13/04/2026; sob os números 20011 a 20024, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Alessandro Antônio Costa Pereira

N. Processo: 23087.003013/2014-37. Contratante: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. CNPJ: 25.863.390/0001-54. Objeto: O objeto do Quinto Termo Aditivo visa à prorrogação de vigência, conforme permissivo constante na Cláusula Nona do Termo de Convênio, nos seguintes termos: "Cláusula Nona": o prazo de vigência será prorrogado até 04/05/2030. Vigência: 07/04/2026 a 04/05/2030. Data de assinatura: 07/04/2026.

Nº Processo: 23087.004479/2026-93

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: JHULIANO SILVA RAMOS DE SOUZA

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 13-04-2026 a 12-10-2026

A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Área de Atuação / Conhecimento: Educação e Relações Étnico-Raciais, Relações Étnico-Raciais e Educação, Educação das Relações Étnico-Raciais, Fundamentos da Educação.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Licenciatura na grande área de Ciências Humanas

com

Mestrado em Educação e/ou Licenciatura na grande área de Ciências Humanas

e/ou

Doutorado em Educação

c) Nº Vagas: 01.

d) Localização: Instituto de Ciências Humanas e Letras - Sede- Alfenas

e) Período de inscrições: 14/04/2026, às 8 horas, até o dia 28/04/2026, às 18 horas (horário de Brasília).

f) Remuneração: R$ 6.157,29 se apresentar título de mestre; e R$ 8.340,33 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais).

h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Isabelle Cristinne Pinto Sampaio Costa

Diretora de Processos Seletivos

Número do Contrato: 61/2025.

Nº Processo: 23066.074011/2025-23.

Dispensa. Nº 379/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao observatório de desenvolvimento e segurança pública da bahia". Até 11/05/2027. Vigência: 13/04/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 14/05/2026, o prazo validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 03/2025, DOU de 01/04/2025, cuja homologação foi publicada conforme Edital publicado no DOU de 14/05/2025.

JEILSON BARRETO ANDRADE