Seção 3 — 14/04/2026

Nº Processo: 23088.007429/2026-58.

Dispensa Nº 44/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.

Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços oferecidos por empresa especializada em desembaraço aduaneiro e assessoria aduaneira para ingresso no pais, de mercadoria constante no Termo de Doação

(Contract Number: CG102763081), conforme Invoice #1306217236-006 - Incoterms: EXW Doral, FL. USA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da dispensa de licitação nº 044/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 19.341,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23088.004983/2022-50.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Objeto: prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e acréscimo de r$ 47.446,24 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), corrigidos pelo índice ipca/ibge de 5,17244% (ciinco vírgula um sete dois quatro quatro por cento), correspondente à variação da inflação do período de 02/2025 a 02/2026. Com este aditivo de prazo, o período degência contratual passa a ser de 60 (sessenta) meses. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor total atualizado do contrato: r$ 217.627,75.. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.627,75. Data de Assinatura: 26/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 28/2026, publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2026, na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO para o Instituto de Engenharias Integradas, Campus de Itabira.

Candidatos aprovados:

1º lugar: Maury Martins de Oliveira Junior - Média Global: 87,33

2º lugar: Rodrigo de Paula Fonseca - Média Global: 83,70

Em 13 de abril de 2026

DAVIDSON PASSOS MENDES

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Vigência de PSS nº 01/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e no Processo nº 23854.000971/2025-71, resolve:

Prorrogar, por um ano, o prazo de vigência do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 40h (quarenta horas) semanais, área: Ovinocultura e Caprinocultura, realizado pelo Instituto de Ciências Agrárias (ICA), objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, seção 3, página 70, e do Edital Específico nº 02/2025, publicado no D.O.U. de 10/02/2025, seção 3, páginas 39 e 40, com homologação de resultado publicada pelo edital nº 05/2025 no Diário Oficial da União em 07/05/2025.

Em 13 de abril de 2026

Christiano Peres Coelho

Reitor

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 156678

Nº Processo: 23854000200202664. Objeto: Contratação de serviços contínuos e eventuais, de manutenção preventiva e corretiva predial, serviços de manutenção e conservação de áreas urbanas e rurais, apoio técnico-operacional, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos e insumos necessários para a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Divino Espirito Santo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços contínuos e eventuais, de manutenção preventiva e corretiva predial, serviços de manutenção e conservação de áreas urbanas e rurais, apoio técnico-operacional, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos e insumos necessários para a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/04/2026) 156678-26453-2026NE111111

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Mantenedora: Ministério da Educação - 00.394.445/0001-01

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação (CNPJ 00.394.445/0001-01) informa que foram registrados 1060 (um mil e sessenta) diplomas no período de 01/09/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro G00290 registros: [202004 a 202216]; [202218 a 202243]; [202245 a 202301]; [202303 a 202305]; [202307 a 202400] Livro G00291 registros: [202401 a 202499]; [202501 a 202526]; [202528 a 202655]; [202657 a 202699]; [202701 a 202842]; [202844 a 202856]; [202858 a 202877]; [202879 a 202999]; [203001]; [203003 a 203005]; 203007]; [203009 a 203078].

Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação - CNPJ 00.394.445/0001-01, informa que tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 01 (um) diploma, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00289 registro:

[201138], cuja publicação ocorreu em 22 de julho de 2025, no DOU nº 136, Seção 3, Pág. 56 e no endereço http://siga.ufjf.br.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://siga.ufjf.br.

Juiz de Fora, 13 de abril de 2026.

Girlene Alves da Silva

Reitora

Nº do processo: 23071.933643/2025-60

Espécie: Termo de rescisão unilateral do contrato de incubação - residente celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a sociedade empresária "Sign Link Servicos de Educacao Inova Simples (I.S.)".

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Sign Link Servicos de Educacao Inova Simples (I.S.)

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato de incubação firmado entre a sociedade empresária "Sign Link Servicos de Educacao Inova Simples (I.S.)" e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com interveniência da FADEPE. Data da assinatura:07/04/2026 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Caio Costa Quintana (Representante legal da empresa).

Nº do processo: 23071.942840/2025-70

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT e de outro lado Ortofarma Laboratório de Controle de Qualidade Ltda.

Partes: UFJF e Ortofarma Laboratório de Controle de Qualidade Ltda.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de uma linha de cuidados dermatológicos veterinários para o tratamento de dermatite atópica com extrato seco das folhas de Jabuticaba''.

Vigência: 07/04/2026 a 07/10/2028. Data da assinatura: 07/04/2026.

Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Representante legal da UFJF; Rodrigo Luiz Fabri (Coordenador do Projeto); Roberta Guilarducci Fonseca Adário (Representante legal da empresa).

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 149/2026-UFLA

Processo: 23090.000257/2026-42. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Monsanto do Brasil Ltda, CNPJ 64.858.525/0001-45. Objeto: proteção das informações sigilosas e confidenciais a serem compartilhadas entre as partícipes sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre elas. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16, 12.527/11, 9.610/1988 e 13.709/2018. Vigência: da data da assinatura até 09/12/2027. Após a vigência ou rescisão antecipada, as obrigações decorrentes deste Termo irão existir por um período de 10 (dez) anos. Assinatura: 10/04/2026.

Nº Processo: 23090.004529/2026-83.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 56.890.785/0001-70 - JLC VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes para voos regulares domésticos, de natureza continuada, com o objetivo de atender às necessidades da universidade federal de lavras - ufla, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 216.688,47. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).