Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23073.034380/2022-41.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 16.909.810/0001-03 - JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2023 e seus itens (01 a 97), integrantes da cláusula primeira do objeto, por mais 12 (doze) meses a contar de 14/04/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.679.500,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.029157/2026-65, resolve: rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 040/2024, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 165/2024, 084/2025 e 163/2025, da Professora Substituta Laryssa Virgilio Pereira de Araújo, SIAPE: 3412957, com lotação no Departamento de Educação Básica do Centro de Educação, a partir de 31/03/2026.

Em 8 de abril de 2026

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba CNPJ: 24. 098. 477/0001-10

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 379 (trezentos e setenta e nove) diplomas de graduação no período de 01/03/2025 a 31/03/2026, nos seguintes livro de registro e sequências numéricas: Livro JP-28 - registros 34910 a 35298.

A relação dos diplomas de graduação registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?nivel=G&aba=p-graduacao

Em 13 de abril de 2026

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora

Pregão Eletrônico nº 90003/2025/UFPB/SOF/CLC.

23074.003372/2026-91 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - UASG 153066, após notificação via aviso de recebimento, sem sucesso, decide notificar via edital a empresa CONSTRUTORA BELICHE LTDA (CNPJ 43.355.186/0001-04) em sua participação no Pregão Eletrônico nº 90003/2025/UFPB/SOF/CLC.. Considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.003372/2026-91 , onde a licitante não atendeu à diligência realizada pelo agente de contratação, destinada ao saneamento de pendências sanáveis necessárias à continuidade da licitação. Ocorrendo, portanto, o fato previsto no Item 14.1.1 do edital e no Art. 155, IV da Lei Nº 14.133, ou seja, deixar de entregar documentação exigida para o certame. Em atendimento às disposições editalícias e legais para que a sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa, NOTIFICAMOS V. Sª para apresentar DEFESA PRÉVIA ESCRITA relativa aos fatos acima narrados em até 15 (quinze) dias úteis do recebimento desta, sob pena de aplicação das sanções. A empresa fica ciente desde já que o processo poderá resultar na aplicação de sanções previstas nos dispositivos acima citados, podendo resultar na aplicação de impedimento de licitar e contratar com a União e será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de Defesa, art. 2, XII, da Lei 9.784/1999.A defesa escrita poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.

Em 13 de abril de 2026

LENITA PESSOA DE SOUZA

Contadora

SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO

Auxiliar Em Administração

23074.044405/2025-40 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de segunda instância, pelo DESPACHO Nº 838 / 2026 - REITORIA - SGA (11.01.50), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.044405/2025-40, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA, CNPJ: 15.309.324/0001-83 a sanção de ADVERTÊNCIA - Lei 14.133/2021. Art. 156, Inc. I, por ter efetuado o pagamento dos salários dos colaboradores referente ao mês de Abril/2025 fora do prazo legal, infringindo o contrato UFPB/SOF nº 010/2024 em sua cláusula nona.

A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente, Ministério da Economia, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa.

Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.

QUEZIA ALVES DE SOUZA

Superintendente

Nº Processo: 23075.068217/2025-13. Edital de Chamamento Público nº 03/2025-UFPR. Autorizante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Autorizatário: Felipe Garbin. Objeto: implantar cobertura vegetal em área do Campus Palotina da UFPR, localizada na Rua Juscelino Kubitschek esquina com Rua Pioneiro, Jardim Dallas, Palotina/PR, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 03/2025-UFPR. Autoridade Signatária: Saulo Silva Lima Filho- Pró-Reitor de Orçamento e Administração. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/04/2026.

Nº Processo: 23075.035461/2024-19. Inexigibilidade Nº 528/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, por parte da CONTRATADA, dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para as matrículas vinculadas ao código orçamentário 3304001 localizadas nos municípios onde detém exclusividade prevista em contrato de Concessão ou Programa, conforme anexo I. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74, Inciso: I. Vigência: prazo indeterminado, a partir da data da assinatura, conforme estabelece o Ar. 109 da Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração. Assina pela Contratada: Bihl Elerian Zanetti - Diretor Coercial. Data de Assinatura: 13/04/2026.

Nº Processo: 23075.020674/2025-19.

Pregão Nº 90057/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico e operacional em infraestrutura, visando estabelecer contrato com preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 506.567,40. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).