Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 37/2024.

Nº Processo: 23860.017457/2024-12.

Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 03/08/2026 e encerramento em 02/08/2029, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato de 36 meses: R$ 2.871.408,90. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23860.017457/2024-12.

Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 03/08/2026 e encerramento em 02/08/2029, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2029. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 23860.000384/2021-79.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.610.681/0005-33 - HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato nº 059/2022, em razão da incorporação da empresa famap nutricao parenteral ltda, com sede na rua coronel jairo pereira, 599 - bairro palmares, no município de belo horizonte/mg, cep 31.160-560, inscrita no cnpj/mf n° 00.583.890/0001-01 pela hosp-pharma manipulação e suprimentos ltda. Com sede na rua coronel jairo pereira, 599 - bairro palmares, no município de belo horizonte/mg, cep 31.160-560, inscrita no cnpj/mf sob o nº 00.610.681/0005-33, a qual passa ser a responsável pela execução contratual, mantendo-se integralmente a capacidade técnica, jurídica e operacional. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.270,53. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23860.000384/2021-79.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.610.681/0005-33 - HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato nº 060/2022, em razão da incorporação da empresa famap nutricao parenteral ltda, com sede na rua coronel jairo pereira, 599 - bairro palmares, no município de belo horizonte/mg, cep 31.160-560, inscrita no cnpj/mf n° 00.583.890/0001-01 pela hosp-pharma manipulação e suprimentos ltda. Com sede na rua coronel jairo pereira, 599 - bairro palmares, no município de belo horizonte/mg, cep 31.160-560, inscrita no cnpj/mf sob o nº 00.610.681/0005-33, a qual passa ser a responsável pela execução contratual, mantendo-se integralmente a capacidade técnica, jurídica e operacional. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 23860.002158/2026-37.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços da cct 2026/2027 para o posto de técnico em nutrição e o reajuste do salário minimo 2026, conforme demonstrado na nota técnica - sei 14 (59642486). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. O valor mensal da mão de obra contínua dos postos passou a ser de R$ 1.046.743,61 (um milhão, quarenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23529.001227/2022-32.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 71.038,49 (setenta e um mil trinta e oito reais e quarenta e nove centavos), referentes a repactuação contratual dos insumos. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.947.074,76. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155009

Nº Processo: 23522007424202659. Objeto: Aquisição de medicamentos de pequenos e grandes volumes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB), conforme o Pregão nº 90.016/2026.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/04/2026) 155009-26443-2026NE800039

Nº Processo: 23765.006573/2026-48.

Pregão Nº 90025/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 27.232.288/0001-86 - RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos personalizados, a fim de atender a demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh/hu brasil), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 8.625,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 103/2025.

Nº Processo: 23765.023199/2025-64.

Pregão. Nº 90088/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 15/04/2026 e encerramento em 13/07/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte:

entrega do terceiro lote de itens: até 15/04/2026;

troca do item avariado: até 30/04/2026;

finalização do treinamento: até 30/04/2026.. Vigência: 15/04/2026 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.076,86. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 084/2025, em desfavor da empresa MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.194.497/0001-60: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de multa no valor total de R$ 9.166,45 (nove mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). III) Em tentativa pretérita de recebimento do valor da multa, a Unidade de Planejamento e Gestão Orçamentária (UPGO) do HU-UFJF informou que a empresa não efetuou a quitação da Guia de Recolhimento da União emitida nesse intento. IV) Conforme indicado no inciso II do art. 2º da Portaria PGFN nº 819/2023, débitos não quitados em favor da Administração Pública Federal cujo valor exceda R$ 1.000,00 (um mil reais) são passíveis de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (CADIN). V) A inclusão no CADIN impossibilitará a participação em licitação e a contratação entre vossa organização e a Administração Pública Federal até que ocorra a quitação de débito e baixa no registro. VI) Solicita-se que, se for do seu interesse o pagamento, entre em contato com a Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Fornecedor (CADIF) pelo e-mail [email protected], para regularização da pendência por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União no valor supra transcrito. VII) A ausência de pagamento no prazo legal, 30 (trinta) dias após o vencimento deste aviso, implicará na inscrição da empresa no CADIN, conforme previsto no § 2º, do art. 2º, da Lei 10.522/202 e na Lei nº 14.973/2024.

Juiz de Fora/ MG, 13 de abril de 2026.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.846.832/0001-66, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 116/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em seu desfavor, em decorrência do descumprimento editalício quanto à entrega dos itens do empenho nº 2021NE003815. II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos autos, foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 3,00 (três reais) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. III) Em face de a empresa ter se recusado a receber a decisão administrativa por meio de correspondência postal, conforme atesta o código de rastreio OY690714358BR, notifica-se o responsável legal, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora/MG, 13 de abril de 2026.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 68.194.497/0001-60, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 002/2026, foi instaurado nesta unidade hospitalar em seu desfavor, em decorrência do descumprimento editalício quanto à entrega dos itens do empenho nº 2023NE001645. II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos autos, foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 15.286,04 (quinze mil duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. III Em face de a empresa autuada se encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica-se o responsável legal, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora/MG, 13 de abril de 2026.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo