Seção 3 — 14/04/2026

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ICMBIO 2022 - EXECUÇÃO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES E PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5877841188760282

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública AD-HOC_IA_2026 - PARCERIA CNPQ - USP/SCA PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SUGESTÃO DE CONSULTORES AD-HOC UTILIZANDO IA (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9444899671064236

Em 13 de abril de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Isabela Cunha Navarro, CPF: ***.601.585-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.001565/2019-19, processo PICC nº 205589/2014-6 - GDE. Título do Projeto: Mecanismos de silenciamento gênico por piRNAs em Caenorhabditis elegans. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 45 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Guilherme Galvarros Bueno Lobo Ribeiro - Coordenador-Geral Substituto de Ciências da Saúde e Biociências - CPF: ***.563.541-** e Isabela Cunha Navarro - ex-bolsista, CPF: ***.601.585-**. Brasília, 10 de abril de 2026 Guilherme Galvarros Bueno Lobo Ribeiro Coordenador-Geral Substituto de Ciências da Saúde e Biociências

Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Mariana Pigozzi Cali, CPF: ***.163.420-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000302/2026-11. processo PICC nº 200963/2022-8 - PDE. Título do projeto: Complexos de rutênio como agentes antimicrobianos. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 04 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Mariana Pigozzi Cali - ex-bolsista, CPF: ***.163.420-**. Brasília, 10 de abril de 2026 Lelio Fellows Filho

Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 01300.007194/2024-38.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), cujo percentual refere-se ao acumulado de janeiro/2026, com efeito a partir de 28/01/2026, conforme Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima do Contrato nº 014/2025 (SEI/CNPq nº 2289897), em consonância com o inciso I, do art. 136 da Lei 14.133 de 2021 e os artigos 53 a 61, da Subseção VI, da Instrução Normativa 05/2017 - SLTI/MP. Vigência: 28/01/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.496,10. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de apoio ao desenvolvimento de software, com foco em aumento de produtividade, por meio da adoção de plataformas e ferramentas baseadas em tecnologias low-code e no-code, visando otimizar a criação, automação e manutenção de aplicações com maior agilidade e menor dependência de codificação tradicional, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DANIELLA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 13/04/2026) 410072-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 165/2023.

Nº Processo: 53500.338456/2022-99.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 10.204.943/0001-90 - S M CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA. Objeto: O reajuste duplo dos preços do contrato nº 165/2023 - anatel, partir de 04/09/2024, no montante de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), referente à variação do nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, no período de setembro/2023 a agosto/2024 e, no montante de 5,13% (cinco vírgula treze por cento) no período de setembro/2024 a agosto/2025. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.896,48. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do §1º do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, e conforme autos do processo nº 53516.000043/2026-99, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o autorizado HAROLDO CHIQUETI JUNIOR, CPF nº ***.759.089-**, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, providenciar a regularização de sua outorga do Serviço Móvel Aeronáutico. A não regularização da situação da outorga no prazo concedido ensejará a extinção, por cassação, da autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente Regional

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, por não ter sido possível a notificação por via postal, em função de recusa de recebimento da mesma, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA JOSÉ CARLOS RODRIGUES SANTOS, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº XX.412.836-XX, interessado no processo nº 53524.000747/2026-62, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Gerência Regional da Anatel no Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, nos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 53569.000149/2021-62.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material na redação inicial na qualificação do segundo termo de apostilamento (sei nº 13026481).. Vigência: 29/11/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.670,42. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Processo nº: TLB-PRO-2020/04360

Termo Aditivo n º: 169/2012-TB

Data de Assinatura: 16/03/2026

Apostiladas: RENATA FERRAZZI PAIM,CPF n° 806.***.***-49;PATRICIA FERRAZZI PAIM, CPF n°569.***.***-53eANDRÉA FERRAZZI PAIM, CPFn°569.***.***-72.CNPJ/MF: 32.908.188/0001-67

Objeto: alteração do favorecido, que passa a ser o Sr. Marcelo de Martin, CPFn°119.*** .*** -93 e a inclusão da Sra. Julia de Paula Vieira, CPF nº 078.*** .*** -56, como procuradora das locadoras.

Fundamentação Legal: Art. 81, V e VIda Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.

Empresa Impedida de Licitar e Contratar com os Correios pelo período de 13/04/2026 a 13/11/2027, com fundamentos no subitens 4.6 (h), 6.9, 5,9.1, 9.1.2 do edital do Pregão Eletrônico Nº 25000149/2025 SE/AP, tanto quanto na LEI º 13.303/2016, notadamente em seus arts. 83, inciso III, e 84, inciso II, por ter participado da licitação, mesmo estando impedida de licitar.

JÚLIO CÉSAR LUCIANO RODRIGUES

CHEFE DE SEÇÃO SE/MG

Prestação de serviços farmacêuticos (ID 1091226). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/05/2026 às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS