Seção 1 — 15/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Aplicar à empresa GENERAL GOODS LTDA, CNPJ nº 41.106.188/0003-04, da penalidade de multa de 3,2% sobre o valor estimado mensal do contrato, correspondendo ao montante de R$ 24.609,48 (vinte e quatro mil seiscentos e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com a previsão constante no subitem 10.2, inc. II, do Contrato n° 16/2023, combinada com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, pelo descumprimento das condições estabelecidas nos subitens 9.2.12, 9.2.23 e 9.2.45, do Contrato nº 16/2023. Processo n.º 23076.120897/2023-83.

ALFREDO MACEDO GOMES

O Diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Luis Régis Coli Silva Jr., nomeado pela Portaria nº 10.386 de 24 de Setembro de 2025, publicada no DOU nº 184, Seção 2, de 26 de Setembro de 2025, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo simplificado referente ao Edital nº 191, de 06 de fevereiro de 2026 - Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos, publicado no DOU em 27/02/2026, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Centro: Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR / Curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social

Setor / Área: Economia para a Gestão Pública

Código da Opção de Vaga: PSS-003

1º- Lugar - Clarice Antoun Martinho

2º- Lugar - Bruno Cabral Muniz Freire

Obs.: Não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.

LUIS REGIS COLI SILVA JUNIOR

O Diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Luis Régis Coli Silva Jr., nomeado pela Portaria nº 10.386 de 24 de Setembro de 2025, publicada no DOU nº 184, Seção 2, de 26 de Setembro de 2025, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo simplificado referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos, publicado no DOU em 13/11/2025, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Centro: Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR / Curso de Gestão Pública para o DesenvolvimentoEconômico e Social

Setor / Área: Fundamentos da Economia para a Gestão Pública, Macroeconomia, e Teoria do Desenvolvimento Econômico

Código da Opção de Vaga: PSS-008

1º- Lugar - Carlos Frederico Rangel de Almeida Ribeiro

Obs.: Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.

LUIS REGIS COLI SILVA JUNIOR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/05/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n.º 07/2025 - UFPI, publicado no D.O.U. de 10/04/2025, para contratação temporária de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (LIBRAS). (considerando o Edital n.º 07/2025 - UFPI, publicado no D.O.U. de 10/04/2025; a Homologação publicada no D.O.U. de 26/05/2025; o Processo n.º 23111.015635/2026-44)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

O Reitor da Universidade federal de Uberlândia, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, em Despacho Decisório nº 54/2026/REITO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista as manifestações constantes nos autos, especialmente o Parecer nº 00479/2025/CONSU/PFFUFUB/PGF/AGU (6957113), bem como a manifestação da Diretoria de Compras e Licitações e o Ofício nº 110/2026/PROPLAD (7211268), que evidenciam a inadequação do instrumento celebrado e a ausência dos requisitos formais necessários à contratação, decide TORNAR SEM EFEITO o ato de celebração do Termo de Contrato (6981584), no âmbito do Processo nº 23117.060263/2025-22, cujos SIGNATÁRIOS são Rafael Visibelli Justino, pela Fundação de Apoio Universitário, e CATARINA MACHADO AZEREDO, Vice-Reitora da UFU, Publicado no D.O.U em 14/01/2026, Seção 3.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO