Seção 2 — 15/04/2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7485167, inserido no Processo SEI nº 00185.002146/2026-16, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 19 a 21 de abril de 2026, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem internacional à cidade de Hanôver, República Federal da Alemanha.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7485164, inserido no Processo SEI nº 00185.002146/2026-16, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 16 a 21 de abril de 2026, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Hanôver, República Federal da Alemanha.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 7490167, inserido no Processo Super nº 00185.002177/2026-77, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor lotado no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 16 a 21 de abril de 2026, para Destacamento Precursor - PRESCAV da viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Lisboa, República Portuguesa.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7490178, inserido no Processo SEI nº 00185.002177/2026-77, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no dia 21 de abril de 2026, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Lisboa, República Portuguesa.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7490200, inserido no Processo SEI nº 00185.002177/2026-77, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no dia 21 de abril de 2026, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem internacional à cidade de Lisboa, República Portuguesa.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 7488750, inserido no Processo Super nº 00185.002146/2026-16, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor lotado no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 14 a 21 de abril de 2026, para Destacamento Precursor - PRESCAV da viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Hanôver, República Federal da Alemanha.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

EXONERAR

GUILHERME BRANDÃO DALDIN do cargo de Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13, a contar de 15 de abril de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

DESIGNAR

MARNE THEREZA DE LISIEUX SILVA E LIMA para exercer a função de Assessor no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 7488521, inserido no Processo Super nº 00185.002120/2026-78, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito da Assessoria Especial do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 16 a 19 de abril de 2026, para assessorar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Barcelona, Reino da Espanha.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora Juliana Cardoso Benedetti, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República, no período de 16 a 21 de abril de 2026, para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da República nas viagens que realizará às cidades de Barcelona, Reino da Espanha; Hanover, República Federal da Alemanha e Lisboa, República Portuguesa. (00033.000050/2026-57)

CELSO LUIZ NUNES AMORIM

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 7480387, inserido no Processo Super nº 00185.002146/2026-16, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito da Assessoria Especial do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 19 a 21 de abril de 2026, para assessorar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Hanover, República Federal da Alemanha.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 6 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2026, Edição 66, Seção 2, página 3, referente ao processo nº 00033.000047/2026-33,onde se lê:"... Autorizar o afastamento do país com ônus, dos servidores Bruno de Lacerda Carrilho, Assessor Especial, CCE 2.15, Tainá Guimarães Alvarenga, Assessora, FCE 2.13 e Aline Cristiane Piva, Assessora, CCE 2.13, para acompanhar e assessorar o...",leia-se:"... Autorizar o afastamento do país com ônus, dos servidores Bruno de Lacerda Carrilho, Assessor Especial, CCE 2.15 e Tainá Guimarães Alvarenga, Assessora, FCE 2.13, para acompanhar e assessorar o...".

No Despacho de 10 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Edição 69, Seção 2, página 4, referente ao processo nº 000033.000049/2026-22,onde se lê:"...no período de 13 a 20 de abril ...",leia-se:"... de 16 a 20 de abril de 2026...".

PORTARIA Nº 61, DE 14 DE ABRIL DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARCELE RODRIGUES DA SILVA BORGES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, CCE 3.15, na Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no período de 15 a 22 de abril de 2026.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 62, DE 14 DE ABRIL DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARINA GIANCOLI CARDOSO PITA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, CCE 1.17, Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no período de 16 a 21 de abril de 2026.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor WALLISSON BRENO ARAUJO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, às cidades deBarcelona/Espanha, Hanôver/Alemanha e Lisboa/Portugal, no período de 13 a 22 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001267/2026-18.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor RICARDO HERINQUE STUCKERT, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República, às cidades de Barcelona/Espanha, Hanôver/Alemanha e Lisboa/Portugal, no período de 16 a 22 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001267/2026-18.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA