Seção 2 — 15/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007018/2026-11, resolve:

Art 1º- Dispensar o servidor ANDRE LUIZ DA SILVA MENDES, ocupante do cargo de Professor do magisterio Superior, matrícula SIAPE nº 1644715, da função de Chefe do Departamento de Anatomia Animal e Humana do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 157 de 12/01/2026, FG-0002.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.013139/2026-93, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 2.076/2026, publicada no DOU em 10/04/2026, Seção 2, Pág. 37, que designou o servidor MIGUEL HENRIQUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3229065, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas/ICSA.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007018/2026-11, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ANDRE LUIZ DA SILVA MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1644715, para exercer a função de Chefe do Departamento de Anatomia Animal e Humana do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.013139/2026-93, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 2078/2026, publicada no DOU em 10/04/2026, Seção 2, Pág. 37, que dispensou o servidor MIGUEL HENRIQUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3229065, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Declarar vago o cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, por motivo de falecimento em 06/04/2026, ocupado pela servidora ANA LUCIA DA COSTA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0266137, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - COLÉGIO TECNICO, código de vaga nº 298059, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 092635 01 55 2026 4 00029 090 0008490 15, do 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - RJ.).

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007173/2026-29, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ANELISE MONTEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544253, lotado no Departamento de Educação e Sociedade/IM, durante o período de 21/04/2026 a 04/05/2026, para participar da Biennale Internationale de l'éducation, de la Formation et des pratiques professionnelles, em Paris (França), e visita técnica ao Centre Régional de Formation des Professionnels de l'Enfance - CRFPE, a Biennalle é promovida pelo Centre national d'étude des systèmes scolaires e pelo Laboratoire Formation et apprentissages professionnels (FoAP) e a visita técnica pelo Centre Régional de Formation des Professionnels de l'Enfance, os eventos serão realizados, respectivamente, em Paris e em Lille, ambos na França, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Universidade; a Portaria nº 651, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, seção 2, pág. 21; a Portaria nº 652, de 15 de maio de 2024; o Ofício nº 4/2026 - CCEC-ANG, de 31 de março de 2026, resolve:

Prorrogar, a partir de 16 de maio de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato dos servidores docentes Luís Henrique Gonçalves Costa e Klaus Andre de Sousa Medeiros, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos. Fica prorrogado, a partir de 16 de maio de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato do servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, matrícula Siape nº 1919773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, código FCC - nível único. O Vice-Coordenador, o servidor docente Klaus Andre de Sousa Medeiros, matrícula Siape nº 1682238, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, poderá substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 16 de maio de 2026.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo nº 23080.077942/2023-33, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 669/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de LISIANE ROSSATTO TEBALDI, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A, do Edital nº 019/2025/DDP, homologado pela portaria nº 329/2026/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.077942/2023-33 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARINE DAIANA BINSFELD, classificado(a) em 2 lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2025, homologado através da Portaria n° 329/2026/DDP, publicada no DOU de 19 de março de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Colégio de Aplicação (CA), com código de vaga 689903, Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juliana Fatima Serraglio Pasini, por meio da Portaria nº 101/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 814 - Dispensar, a partir de 16 de Março de 2026, MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, do exercício da função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos - SIOCAN/SEAI, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 431/2026/GR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, tendo em vista sua remoção para outro setor.(Ref. Sol. 011952/2026)

Nº 815 - Art. 1º Designar THAIAN SILVA DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3512656, para exercer a função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos - SIOCAN/SEAI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº 432/2026/GR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.(Ref. Sol. 011952/2026)

Nº 821 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de Abril de 2026, Alberto Manoel Assis Júnior, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1950638, do exercício da função de Chefe do Setor Financeiro - SF/CCE, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1561/2025/GR, DE 29 DE JULHO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 015849/2026)

Nº 822 - Art. 1º Designar JOSE CARVALHO ALEXANDRE DE ARAUJO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1008685, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro - SF/CCE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 015849/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil temporária a MARIANA MACHADO FREITAS, SIAPE 7114265, na condição de companheira do servidor ADRIANO EMANUEL MACHADO, SIAPE nº 1426411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, falecido no dia 02 de março de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Art. 33. § 6º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022. (Processo nº 23080.011010/2026-71)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administra鈬o de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatut疵árias e regimentais, nos termos da Instru鈬o Normativa ME nｺ5, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nｺ4, e 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve:

Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Amilde dos Santos Rodrigues, matrícula nº 1158128; Cristina Mary Trzaskowsk, matrícula nº 1160328; Antonio Ayrton Auzani Uberti, matrícula nº 1159108; Person Cargnin de Azeredo Coutinho , matrícula nº 1156346, Sirlei Maria Alves, matrícula nº 6371981, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês de janeiro de 2026, ficando o pagamento suspenso a partir do mês de abril de 2026.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS