PORTARIA DE PESSOAL/SFA-PA/SE/MAPA Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 21030.000166/2026-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 23830, ocupante do cargo de Técnico de Colonização, código 481333, nível intermediário, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
OTÁVIO CESAR DURANS DE OLIVEIRA