Seção 3 — 15/04/2026

Processo n° 00267.000214/2025-11 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 4/2026/CPRBMD/SA/SE/CC/PR/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e a senhora ANA CAROLINA PEIXOTO EICK (DOADORA). OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 1 (uma) obra de arte, intitulada "Soberania", 2025. Data da assinatura: 06/04/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.000857/2026-64. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica AGU/SECTI/PGE-BA/FAPESB Nº 2/2026. OBJETO: Realização da "Etapa Bahia" do projeto Caravanas de Inovação da Advocacia Pública, com foco na capacitação, integração e mobilização de advogados, gestores públicos e do ecossistema de inovação, bem como no desenvolvimento colaborativo de soluções inovadoras no âmbito do Desafio de Inovação (HackGov). DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. PARTES: A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, representada pelo Advogado-Geral da União Substituto FLAVIO JOSÉ ROMAN, a SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DA BAHIA - SECTI, representada pelo seu Secretário, Sr. MARCIUS DE ALMEIDA GOMES, a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA - PGE-BA, representada pela Procuradora-Geral do Estado, Dra. BÁRBARA CAMARDELLI LOI, e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA - FAPESB, representada por seu Diretor-Geral, HANDERSON JORGE DOURADO LEITE.

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 00676.001409/2024-86.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: 00676.000886/2023-43 - d e rebouças ltda - objeto: supressão de 01 posto de motorista de carros leves, 01 locação mensal de veículo utilitário pickup, 75 diárias de locação de veículo sedan executivo, que visa atender às necessidades da unidade da advocacia-geral da união (agu) em marabá/pa, que equivale a uma diminuição de 22,36% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, "b" da lei nº 14.133/2021. Vigência:02/03/2026 a 23/07/2028. Valor atualizado do contrato: r$ 1.753.900,50. Data da assinatura:08/04/2026.. Vigência: 08/04/2026 a 23/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.900,50. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 00676.000919/2022-74.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contrato nº 025/2022-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 17 de maio de 2026 e final o dia 16 de maio de 2027, ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do Termo Inicial. E reajustar o valor contratual em 3,812500%, tendo em vista a variação do IPCA entre os meses de 03/2025 a 02/2026, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato, com efeitos financeiros a partir de 09 de março de 2026. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.557,46. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 110592

Nº Processo: 00677000424202588. Objeto: Contr. de serv. técn. continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, s/ dedicação exclusiva de mão de obra, bem como p/ realização de serv. eventuais sob demanda, nos diversos imóveis, edificações e instalações da AGU, circunscritas à 6ª região, compreendendo a supervisão e gerenciamento dos serviços, fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização, conf. condições estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pernambuco, 1025 - 13º Andar, Savassi - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/110592-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de republicação do objeto anteriormente licitado sob o nº 90002/2026, anulado por autotutela administrativa (Processo nº 00677.000424/2025-88). Esta nova versão visa sanear a omissão de documentos técnicos indispensáveis (planilhas) e ajustar o critério de julgamento para Menor Preço por Grupo, conforme o novo Termo de Referência 3/2026..

LEONARDO MASSAO ASAFU

Pregoeiro Oficial Sad6r

(SIASGnet - 14/04/2026) 110592-00001-2026NE000100

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 130027

Nº Processo: 210060011802025 . Objeto: Contratação de de Apoio administrativo serviços contínuos e logístico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Item 1 - Assistente Administrativo, nível - CBO 4110-10; Item 2 _ Recepcionista  CBO 4221-05. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº 72 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130027-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE EROALDO SANTOS MANHAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/04/2026) 130027-00001-2026NE008044