Seção 3 — 15/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959017/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAPIRANGA - SOCIEDADE BENEFICENTE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 97.279.350/0001-70. Valor Total: R$ 209.990,00 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 959020/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 89.428.734/0022-04. Valor Total: R$ 561.177,00 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e setenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 61.177,00 (sessenta e um mil, cento e setenta e sete reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959034/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.366.414/0001-80. Valor Total: R$ 1.999.983,00 (um milh?o, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e tr?s reais), Vigência: 18/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959046/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.588.731/0001-55. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959086/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAPIRANGA - SOCIEDADE BENEFICENTE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 97.279.350/0001-70. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 11/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 959422/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO, Estado da BAHIA CNPJ nº. 13.802.681/0001-53. Valor Total: R$ 324.280,00 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 24.280,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959428/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.097.229/0001-42. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959429/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.187.087/0001-04. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959446/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITOLIO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.765.183/0001-31. Valor Total: R$ 249.369,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959451/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO FRANCISCO ASSIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.268.012/0001-22. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 959474/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.873.593/0001-99. Valor Total: R$ 200.053,00 (duzentos mil, cinquenta e tr?s reais), Valor de Contrapartida: R$ 53,00 (cinquenta e tr?s reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959476/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 12.721.072/0001-07. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959477/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 09.767.633/0001-02. Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milh?o e quinhentos mil reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959480/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.894.988/0001-33. Valor Total: R$ 599.874,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais), Vigência: 10/12/2024 a 13/03/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961255/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 11.891.451/0001-82. Valor Total: R$ 394.833,00 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e tr?s reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961257/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO SAGRADO CORACAO DE JESUS, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 07.905.940/0001-79. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961266/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.667.814/0001-38. Valor Total: R$ 506.608,00 (quinhentos e seis mil, seiscentos e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 608,00 (seiscentos e oito reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961271/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.072.296/0003-71. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 16/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961278/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. Valor Total: R$ 454.636,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 4.636,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais), Vigência: 09/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961280/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE - IMA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 24.262.537/0001-98. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961296/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.894.988/0001-33. Valor Total: R$ 200.071,00 (duzentos mil, setenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 71,00 (setenta e um reais), Vigência: 10/12/2024 a 10/04/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961318/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE GUAIRA, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.564.625/0001-85. Valor Total: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961320/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.295.188/0001-41. Valor Total: R$ 272.971,00 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais), Vigência: 09/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961321/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA DE VERA CRUZ DO OESTE - APMIF, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.318.715/0001-11. Valor Total: R$ 249.933,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e tr?s reais), Vigência: 10/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.