Seção 3 — 15/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 962387/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 51.473.692/0001-26. Valor Total: R$ 202.191,00 (duzentos e dois mil, cento e noventa e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.191,00 (dois mil, cento e noventa e um reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962391/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AREADO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.880.998/0001-69. Valor Total: R$ 756.982,00 (setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962394/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 01.923.465/0001-87. Valor Total: R$ 499.001,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e um reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 962409/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JOSE BONIFACIO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.857.960/0001-40. Valor Total: R$ 212.660,00 (duzentos e doze mil, seiscentos e sessenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 12.660,00 (doze mil, seiscentos e sessenta reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962410/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.638.649/0001-07. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 17/12/2024 a 22/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 962411/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 55.344.337/0001-08. Valor Total: R$ 233.750,00 (duzentos e trinta e tr?s mil, setecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 33.750,00 (trinta e tr?s mil, setecentos e cinquenta reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962412/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TAQUARITUBA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 45.437.175/0001-07. Valor Total: R$ 499.903,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e tr?s reais), Vigência: 23/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962413/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 72.957.814/0001-20. Valor Total: R$ 254.779,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais), Vigência: 10/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962414/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DOUTOR OSWALDO SIQUEIRA LYRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.425.239/0001-89. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 962415/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DAS DORES DE GAL SALGADO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 48.433.452/0001-93. Valor Total: R$ 300.938,00 (trezentos mil, novecentos e trinta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 938,00 (novecentos e trinta e oito reais), Vigência: 18/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962417/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.020.301/0001-88. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962418/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.020.301/0001-88. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 963432/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO PEDRO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.052.804/0001-27. Valor Total: R$ 203.880,00 (duzentos e tr?s mil, oitocentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.880,00 (tr?s mil, oitocentos e oitenta reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 963434/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.640.489/0001-53. Valor Total: R$ 1.082.381,00 (um milh?o, oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 82.381,00 (oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 963435/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPAO BONITO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.886.149/0001-10. Valor Total: R$ 500.948,00 (quinhentos mil, novecentos e quarenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais), Vigência: 28/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962419/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.020.301/0001-88. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962424/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 09/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 962425/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. Valor Total: R$ 1.141.400,00 (um milh?o, cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 124.792,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais), Vigência: 09/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 962432/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.894.988/0001-33. Valor Total: R$ 251.286,00 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.286,00 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais), Vigência: 10/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 962436/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. Valor Total: R$ 200.213,00 (duzentos mil, duzentos e treze reais), Valor de Contrapartida: R$ 213,00 (duzentos e treze reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 962437/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. Valor Total: R$ 200.233,00 (duzentos mil, duzentos e trinta e tr?s reais), Valor de Contrapartida: R$ 233,00 (duzentos e trinta e tr?s reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 963426/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 32.410.037/0001-84. Valor Total: R$ 10.149.954,00 (dez milh?es, cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais), Vigência: 11/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 963431/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.640.489/0001-53. Valor Total: R$ 202.272,00 (duzentos e dois mil, duzentos e setenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.272,00 (dois mil, duzentos e setenta e dois reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.