Seção 3 — 15/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257036

Nº Processo: 25048000700202464. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, com fornecimento de todo material necessário, a serem executados de forma contínua, nas instalações da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena, Polos Base, Casai's e nas Unidades Básica de Saúde (UBSI). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZEO VIEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/04/2026) 257036-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 25038.000658/2022-39.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 26/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/04/2026 a 15/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/Am e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.168,92. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000547/2025. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de materiais de consumo e permanentes para execução do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS nas aldeias do DSEI MRP.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr João Fabio, N° 1964, Centro, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 13/04/2026) 257028-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000859202570. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos dos tipos PICK-UP, MINIVAN e PASSEIO,conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.brasil, 4.550, Santa Terezinha - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90051-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/04/2026) 257035-00001-2026NE800000

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 25059.000471/2023-78.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 29.641.767/0001-81 - TIAGO ALVES DA SILVA LTDA. Objeto: Continuidade da execução da obra, por um período de 04/06/2026 a 03/09/2026, totalizando 90 dias, do contrato nº 03/2025, cujo o objeto não foi concluído no prazo inicialmente previsto. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 25061.001489/2025-18.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação contínua dos serviços de vigilância patrimonial ostensiva e desarmada, em regime de 12x36 horas, com atuação de segunda-feira a domingo, nos turnos diurno e noturno, para atendimento das seguintes unidades: Sede do DSEI Porto Velho/ro e as Casas de Saúde Indígena localizadas em Alta Floresta D'Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Costa Marques/RO e Porto Velho/RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 2.427.698,16. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 25061.001489/2025-18.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação contínua dos serviços de vigilância patrimonial ostensiva e desarmada, em regime de 12x36 horas, com atuação de segunda-feira a domingo, nos turnos diurno e noturno, para atendimento da seguinte unidade: Casai de Saúde Indígena de Humaitá/AM, vinculada ao DSEI Porto Velho/RO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 320.899,92. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025

Contratante: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS representada pelo Diretor Presidente, WADIH NEMER DAMOUS FILHO, no uso das competências estabelecidas pelo Decreto 28 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 164, seção 2, página 2, de 29 de agosto de 2025. Objeto: Recrutamento e Chamamento do presente Edital destinam-se, exclusivamente, as pessoas candidatas integrantes do Banco de Candidatos Aprovados em Lista de Espera do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1), por prazo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1990, de acordo com ação judicial nº: 5022182-12.2026.4.02.5101 e processo SEI nº 33910.009917/2026-11:

Vigência: 12 (Doze) meses, a contar da data de sua assinatura do Termo de Adesão.

Data de assinatura: 02 de março de 2026.

Contratados: Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior Sub-Judice, DEBORAH DE OLIVEIRA LEANDRO DA SILVA - CPF 173******-35.