Seção 3 — 15/04/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

SUPRA AMBIENTAL SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, 15.336.828/0001-92, IUE6H08, FRMEV00135162026, 606-82; SULINA COMERCIO DE OLEOS LTDA, 02.507.334/0001-81, JAQ5E28, FRMEV00237702026, 606-82; JCY7J05, FRMEV00245662026, 606-82; JBB3E59, FRMEV00246412026, 606-82; JCT5C53, FRMEV00246422026, 606-82; JDC5B38, FRMEV00267122026, 606-82; TATIANE DE SOUZA MELO, ***.015.740-**, IRO8B92, FRMEV00241322026, 606-82; SULMAIS TRANSPORTES LTDA, 21.822.778/0001-56, JVT0H55, FRMEV00250172026, 606-82; SUPERMERCADO MDL GUNTHER LTDA, 07.307.902/0001-14, RXO1J80, FRMEV00248132026, 606-82; SV TRANSPORTES LTDA, 05.663.853/0001-27, RLE8C85, FRMEV00255022026, 606-82; TATIANE DE PAULA SILVA, ***.510.616-**, GXH0G05, FRMEV00249292026, 606-82; TCA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 85.165.678/0001-87, RYJ5D89, FRMEV00252492026, 606-82; RLJ7A65, FRMEV00261372026, 606-82; SXX1H36, FRMEV00235742026, 606-82; RAI8D25, FRMEV00267052026, 606-82; TEBOM VEICULOS LTDA, 34.352.166/0001-99, SHV1B61, FRMEV00251182026, 606-82; SVD TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A, 04.732.762/0001-33, TBD6E67, FRMEV00241702026, 606-82; T. B. TEIXEIRA & CIA LTDA, 09.560.142/0001-88, JAB7F17, FRMEV00241752026, 606-82; TECNOVA PREPARACAO DE MATERIAIS LTDA, 08.038.972/0001-87, IZZ6E84, FRMEV00244692026, 606-82; TARCISO LIMA DA SILVA, ***.430.689-**, MFR1049, FRMEV00248212026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MUNICIPIO DE TRAMANDAI, 88.771.001/0001-80, IWT3002, FRMEV00240942026, 606-82; N.S.A BM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 02.465.242/0001-86, RKK1J55, FRMEV00241242026, 606-82; MRS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 45.739.659/0001-00, SDQ2A02, FRMEV00188722026, 606-82; MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, 03.347.101/0001-21, QCN6D12, FRMEV00247612026, 606-82; QCM9194, FRMEV00261412026, 606-82; NB MINERAIS LTDA, 46.892.492/0001-78, RAE9E10, FRMEV00258332026, 606-82; MSF TRANSPORTES E HORTIFRUTI COMERCIO LTDA, 27.074.018/0001-94, MKG6C79, FRMEV00237002026, 606-82; MSRP TRANSPORTES LTDA, 10.141.382/0001-27, JBC6F26, FRMEV00237632026, 606-82; MM COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 15.534.463/0001-00, AZJ2E26, FRMEV00259742026, 606-82; MOCELIN DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PET LTDA, 05.593.327/0001-38, QJU7465, FRMEV00264852026, 606-82; MONIARI SUPERMERCADOS LTDA, 83.814.814/0001-97, OSM0H06, FRMEV00264702026, 606-82; MONTINA TRANSPORTES LTDA, 04.681.238/0001-80, TCB4C36, FRMEV00258652026, 606-82; MULTIPLUS RECICLADORA DE GESSO LTDA, 27.687.355/0001-57, GEK6H69, FRMEV00267342026, 606-82; MUNICIPIO DE LAVRAS, 18.244.376/0001-07, TEO6I25, FRMEV00267722026, 606-82; N. J. REICHERT & CIA LTDA, 06.877.667/0001-53, MCK3H89, FRMEV00262742026, 606-82; NARA MARIA DA SILVA FOSS GUARDA, ***.489.639-**, BEP1A42, FRMEV00255972026, 606-82; NARA MOVEIS LTDA, 14.768.664/0001-00, MID5C28, FRMEV00264782026, 606-82; NATANAEL CELESTINO CAVALHEIRO, ***.523.061-**, BTB4888, FRMEV00261032026, 606-82; NELITA FATIMA BUCHE, 08.146.686/0001-35, MLS5593, FRMEV00262702026, 606-82; NEPOMUCENO CARGAS LTDA., 03.875.931/0002-02, FJB1E85, FRMEV00262992026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 39.327.681/0001-32, TQX1B99, FRMEV00236522026, 606-82; RTC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 09.247.387/0001-50, ITU3F20, FRMEV00241212026, 606-82; RP COMERCIAL LTDA, 16.839.766/0001-02, QNG0A25, FRMEV00249962026, 606-82; RS TRANSPORTES E SOLUCOES LTDA, 32.164.117/0001-05, HMV3B85, FRMEV00256602026, 606-82; RST AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, 19.493.141/0001-11, RAC3010, FRMEV00252272026, 606-82; RUDINEI ZANATTA, ***.942.319-**, HFD3A80, FRMEV00250772026, 606-82; HFD3A80, FRMEV00245142026, 606-82; RW TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 08.796.917/0001-56, RLC3B22, FRMEV00250562026, 606-82; S&L BOSS TRANSPORTES LTDA, 18.288.547/0001-08, TQQ5A55, FRMEV00252692026, 606-82; RR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 38.425.750/0001-88, MIU9E70, FRMEV00245542026, 606-82; S & G LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 59.087.506/0001-22, RYW0D45, FRMEV00247042026, 606-82; S.T.R. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 00.586.411/0001-00, QIP2E82, FRMEV00252562026, 606-82; SAIMON ROBERTO REGIS, ***.027.719-**, MIW0I93, FRMEV00246502026, 606-82; RUMO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 43.046.832/0001-51, IXK6A59, FRMEV00238072026, 606-82; RUTHES & CIA LTDA, 00.535.751/0001-02, QIO2E25, FRMEV00243302026, 606-82; ROTTA GOIAS TRANSPORTES LTDA, 20.412.410/0001-57, SCA8G70, FRMEV00266172026, 606-82; RUSIMARIO LUNARDI MARTINS, ***.832.809-**, KHO0C08, FRMEV00261052026, 606-82; RVE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 18.445.645/0001-01, AUO2H21, FRMEV00265592026, 606-82; RYAN MENDES BOYASKI, ***.631.401-**, QCP8C62, FRMEV00259562026, 606-82; S. S. BODANESE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 07.811.856/0001-96, UAJ4J70, FRMEV00262422026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

P M TRANSPORTES LTDA, 18.155.983/0001-09, OBG3C08, FRMEV00122932026, 606-82; RRM0I06, FRMEV00183182026, 606-82; RRM0I06, FRMEV00264162026, 606-82; P & M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 20.474.877/0001-21, JBE7G46, FRMEV00251522026, 606-82; JBO7A43, FRMEV00257532026, 606-82; PAGANI TRANSPORTES LTDA, 26.291.836/0001-86, RLP5I41, FRMEV00256592026, 606-82; SXT5E06, FRMEV00239532026, 606-82; PALEAUTO TRANSPORTES LTDA, 01.550.231/0001-31, TKU7G11, FRMEV00254122026, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0001-25, GIC7I33, FRMEV00250732026, 606-82; FOS8D93, FRMEV00190082026, 606-82; FWD0D92, FRMEV00188582026, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0005-59, JBX0F37, FRMEV00253552026, 606-82; JDG2J90, FRMEV00239342026, 606-82; PARAISO TRANSPORTES DE FERTILIZANTES LTDA, 15.058.185/0001-62, RHL7J26, FRMEV00249392026, 606-82; QMQ7H56, FRMEV00143502026, 606-82; BDZ2H82, FRMEV00237192026, 606-82; PAIM TRANSPORTES LTDA, 06.120.808/0001-99, SLN1H28, FRMEV00242212026, 606-82; PA TRANSPORTES LTDA, 39.476.224/0001-00, RAM2C59, FRMEV00260782026, 606-82; PACTUS TRANSPORTES LTDA, 24.053.106/0001-11, QCV1J91, FRMEV00265452026, 606-82; PAI NOSSO COMERCIAL DE CARNES LTDA, 10.571.489/0001-05, JBX6F58, FRMEV00260222026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração