Seção 3 — 15/04/2026

LPN Nº 3/2026 - BID

Contrato de Empréstimo n o 5890/OC-BR

1. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 125 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões de dólares financiados pelo BID e US$ 25 milhões de dólares de contrapartida local, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para construção de obras de Remanejamento de Subadutora e Interceptores NOVACAP. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução de obras Remanejamento de Subadutora e Interceptores no Lote da NOVACAP, Guará/DF.

3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos no site da Caesb https://www.caesb.df.gov.br/. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço, (61) 3213-7164 e no e-mail [email protected].

4. As propostas deverão ser entregues por sistema eletrônico, via Peticionamento Web, disponível no site da Caesb, na data de entrega das propostas: 19/05/2026 às 23:59h, e serão abertas em um evento público, em uma plataforma de reuniões on-line. Todos os participantes serão convocados para a abertura das propostas no dia 21/05/2026 às 9h. A participação é obrigatória.

5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Em 14 de abril de 2026.

Carlos Henrique Isaías do Carmo Carvalho

p/ Comissão Especial de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/2026

COMPRASGOV Nº 90130/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007089.00029/2026-91

Objeto: Aquisição de material permanente, destinado ao sistema de teste ergométrico e ao eletroencefalograma (EEG) de 32 canais, visando atender às necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 13 de Abril de 2026.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2026

COMPRASGOV Nº 90090/2026 - FUNDHACRE - 0039.007061.00254/2025-63

REABERTURA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Sistema PSA Gerador de Gases Medicinais no modo: Oxigênio, Ar medicinal e Vácuo Clínico, para atender a rede canalizada da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/05/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante.

Rio Branco-AC, 13 de Abril de 2026.

Francisco Inácio

Pregoeiro

O Tribunal de Justiça pelo Processo 2024-178 Publica o Extrato do Contrato n 94/2025. Dispensa Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, nos termos da tabela abaixo, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre quanto à execução do CONVÊNIO MJ/SENACON/FDD nº 402/2020 - PLATAFORMA +BRASIL nº 904427/2020 na Comarca de Santa Rosa do Purus,. Valor Total do Contrato: R$ 5.936,00 (cinco mil novecentos e trinta e seis reais). Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Signatários: Desembargador Laudivon Nogueira, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Jociane Almeida de Melo Andrade.

Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.005/2026

REABERTURA

Processo: 41010. 25409/2025. Tipo: menor preço, por item.

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas. Data de realização: 30 de abril de 2026 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 13 de abril de 2026.

Bruno da Silva Bandeira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260009-SECULT

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260009, Comprasnet No 95019/2026, de interesse da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da presente licitação a empresa F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 30.302.072/0001-54, com o valor global de R$ 1.599.554,98(Hum milhão, Quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

Fortaleza, 8 de Abril de 2026

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação CC02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260024 IG Nº 1398286000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260024, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Eletrodomésticos - Diversos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900242026, até o dia 05/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Abril de 2026

OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260070 IG Nº 1409365000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260070, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para Hemodinâmica (stents, microcateteres, cateteres balão e sistemas de proteção cerebral), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900702026, até o dia 04/05/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Abril de 2026

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240095

NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público o Novo Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240095, Comprasnet no 95148/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana, tipo I, com 12 (doze) salas de aula, no Município de Barbalha/Ce, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO EEM BARBALHA (CONSTRUTORA VETOR LTDA e ALFA ENGENHARIA LTDA) com valor global de R$ 11.218.296,82 (onze milhões, duzentos e dezoito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).

Fortaleza, 9 de Abril de 2026

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação - CCC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251730

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251730, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917302025, até o dia 06/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2026

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251765 IG Nº 1409034000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251765, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos de Laboratório - kit de extração e purificação de DNA com fornecimento de equipamento em regime de comodato e Enzima TAQ Polimerase de Histocompatibilidade. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917652025, até o dia 06/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2026

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260076

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260076, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano, na categoria profissional de Analista de Patologia Clínica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900762026, até o dia 08/05/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2026

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira