Seção 3 — 15/04/2026

Nº Processo: 64419000333202657.

Dispensa Nº 33/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA.

Contratado: 000.xxx.xxx-80 - JOEL VIEGAS DA COSTA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultura familiar conforme chamada pública nº 1/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 3.729,60. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 64419000333202657.

Dispensa Nº 33/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA.

Contratado: 058.xxx.xxx-73 - LETISSIA DA SILVA RATEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultura familiar conforme chamada pública nº 1/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 14.785,23. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 64419000333202657.

Dispensa Nº 33/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA.

Contratado: 710.xxx.xxx-87 - JUAREZ RATEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultura familiar conforme chamada pública nº 1/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 13.565,86. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 64419000333202657.

Dispensa Nº 33/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA.

Contratado: 039.xxx.xxx-51 - LEANDRA REIS PENAJO DIAS. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultura familiar conforme chamada pública nº 1/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 12.535,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 64419000333202657.

Dispensa Nº 33/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA.

Contratado: 032.xxx.xxx-09 - CÁTIA MARGARIDA MEDINA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultura familiar conforme chamada pública nº 1/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 10.496,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PROCESSO NUP Nr 64577.027853/2025-11, Portaria de Processo Administrativo Nr 020-Sect, de 19/12/25. NOTIFICANTE:

A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pela Cel Med DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 618, de 22 de maio de 2025. NOTIFICADO: MORAC CORPORATION LTDA CNPJ 48.355.003/0001-74, com sede na RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, S/N, PADRE MATHIAS. CEP 29157-100 - CARIACICA - ES. 1. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinação da Senhora Diretora do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico SRP NR 90004/2024 - HMILACG, para apurar eventual inexecuçao contratual por parte dessa empresa, por deixar de entregar o material, objeto da Nota de Empenho 2025NE2835, do Pregao Eletronico SRP NR 90004/2024-HMILACG, emitida em 08 AGO 25, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. 2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na sala da Assistente Social deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. 3. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no e-mail [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 020-Sect, de 19/12/25. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 14/04/2026.

Cel DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64155.001734/2026-72 e 64155.001810/2026-40.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 510.329,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 64155.001775/2026-69.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 912.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64155.001736/2026-61.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 729.800,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 64155.001776/2026-11 e 64155.001729/2026-60.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 945.840,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64155.001745/2026-52.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64155.001812/2026-39.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 52.091.344/0001-57 - CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 74.572,50. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64055.286155/2022-24.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 03/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.750,32. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

TERMO RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nr 009/2022 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 009/22-CRO/11, de 07 de abril de 2022, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu Ordenador de Despesas, Ten Cel Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues, e a Sra. Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo, lotado na CRO/11, está sendo rescindido no dia dia 06 de abril de 2026 por término do prazo contratual, nos termos do inciso I, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93. Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64326.005463/2020-20.

Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 2ª Fase - Edificações, com contratação de projetos executivos em building information modeling - bim, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP.. Vigência: 14/04/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.407.375,78. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).