Seção 3 — 15/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CC04-2026

Concorrência Eletrônica nº CC04-2026. Processo administrativo nº 031/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORMECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DA NOVA PACTUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXO A ESTE EDITAL. VALOR ESTIMADO R$ 331.525,38 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).

Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 26 de maio de 2026, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10h:00min. do dia 26 de maio de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/.

Alcobaça - BA, 13 de abril de 2026.

Vinicius Albuquerque Garcia

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de combustível de petróleo e derivados, para atender as futuras demandas das secretarias municipais de forma parcelada visando o abastecimento da frota própria e locada pela municipalidade, atendendo dessa forma as necessidades dos setores e departamentos da Administração Pública Municipal. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 14/04/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 28/04/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 28/04/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 10 de abril de 2026.

JACKSON SUSMIKT COSTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera. Contratada: Oliveira Hora Comercio Ltda. PREGÃO ELETRONICO Nº: 003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE (CORVINA EM POSTA), NA CONDIÇÃO DE ENTREGA ÚNICA, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, para as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social do munícipio de anguera, estado da bahia, conforme quantidades e especificações expostas em estudo técnico preliminar e termo de referência. Repartição interessada: fundo municipal de assistencia social. Valor total do global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), correspondente à soma total do PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026. Adjudicação

Em 1º de abril de 2026.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Administrativo nº 42/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera. Contratada: Oliveira Hora Comercio Ltda. PREGÃO ELETRONICO Nº: 003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE (CORVINA EM POSTA), NA CONDIÇÃO DE ENTREGA ÚNICA, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, para as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social do munícipio de anguera, estado da bahia, conforme quantidades e especificações expostas em estudo técnico preliminar e termo de referência. repartição interessada: fundo municipal de assistencia social. valor total do global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), correspondente à soma total do PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026. Homologação

Em 1º de abril de 2026.

Mauro Selmo Oliveira Vieira

Prefeito

Objeto: aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, ambulância tipo A - simples remoção, destinada a atender as demandas do hospital Milton Pamponet Ribeiro, em Baixa Grande-Ba. Dotação orçamentária: UO: Unidade Orçamentária: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 1.010 - INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA; Elemento de Despesa: 44.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recurso: 1500 - 1601. Vigência do Contrato: 90 DIAS. Valor global: R$ 268.750,00 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura 07/04/2026. Assina pela Contratada: MANUPA COMERCIO EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0007-8. Assina Pela Contratante: Adroaldo Dos Santos Ribeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026

Objeto: aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, ambulância tipo A - simples remoção, destinada a atender as demandas do hospital Milton Pamponet Ribeiro, em Baixa Grande-Ba. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa vencedora MANUPA COM. EXP. IMP DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - ME, CNPJ nº 03.093.776/0007-87, no valor total de R$ 268.750,00 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).

ADROALDO DOS SANTOS RIBEIRO

Prefeito

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a Aquisição de solução educacional composta por implementação de Salas Multissensoriais e Laboratórios Lúdicos, incluindo fornecimento de equipamentos, mobiliário adaptado, materiais manipulativos e capacitação docente, visando o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, o estímulo ao desenvolvimento cognitivo e sensorial e a promoção da equidade e inclusão na Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 06/05/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

Barra do Choça, 13 de abril de 2026.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro

O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 013/2026 - contratação de empresa especializada para a confecção, locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estrutura cenográfica e decorativa temática junina, destinada à ambientação de espaços públicos, incluindo ruas, praças e áreas de convivência, com locação de material e mão-de-obra necessários, para a realização dos Festejos Juninos de 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Início da sessão às 09:00 h do dia 30 de abril de 2026. Inf. na sede da Prefeitura, Avenida Profª Solange Pires Rodrigues, n° 280 - Alto da Barra e através do e-mail: [email protected]. Barra da Estiva/Ba.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº CE-01/2026

Torna público que o certame, objeto: construção de 20 unidades habitacionais, oriundas do Programa MCMV-FNHIS SUB 50, no município, anteriormente prevista para ocorrer em 15/04/26, fica ADIADA para 22/04/26 às 10h. O adiamento decorre da necessidade de adequação ao prazo mínimo legal previsto na Lei nº 14.133/2021.

Barra do Mendes-BA, 14 de abril de 2026.

Jonas Filho Pereira Bento

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

O Município de Barra do Rocha/BA, torna público aos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, n° 001/2026, Processo Adm. n° 023/2026, MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, Para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, Com Vestiário, Na Escola Antônio Mota Bittencourt, Assent. Coroa Verde, Z. Rural, Barra Do Rocha/BA, Entre Si Celebram o Estado da Bahia, no 040/2026, Processo Adm. no 011.16327.2022.0081566-58 e o Município, Condições, Quantidades e Exigências estabelecidas no Edital. Envio de Propostas: 13/04/2026, e Encerramento do Envio: 05/05/2026 as 08:00 Hs, Abertura da Concorrência: 05/05/2026 às 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.comprasbr.com.br e www.barradorocha.ba.gov.br. licitaçã[email protected],

EZEQUIAS SOUZA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA Torna Público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2026, no dia 28 de Abril de 2026, às 09hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Visando à Aquisição de 02 (dois) Veículos Automotores 0 km, Que Serão Utilizados Pela Secretaria Municipal de Saúde, Licenciados e Emplacados, Visando Atender as Necessidades do Município de Barra do Rocha/BA. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: [email protected].

EZEQUIAS SOUZA SILVA

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Repetição

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 28/04/2026 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, a Contratação de Empresa para a Aquisição de Itens para compor o Kit Enxoval para Bebês - Secretaria de Assistêncial Social O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 28/04/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 28/04/2026 às 11:00h (onze horaas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 28/04/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 14 de abril de 2026.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro