Seção 3 — 15/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação para construção de quadra poliesportiva padrão FNDE no povoado de Santo António conforme plano de ação n°09032025-085015 emenda parlamentar individual. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de maio de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Canápolis - BA, 14 de abril de 2026.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026, a ocorrer no dia 30/04/2026 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS E FIGURINOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 13 de abril de 2026.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº. 01/2026 -

Modalidade: Concorrencia Eletrônica nº 001-2026. Contrato nº 099-2026 Contratante: Município de Cardeal da Silva - BA Representante Legal: Antônio Augusto Sales de Jesus. Contratada: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 36.662.568/0001-15 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC, no município de Cardeal da Silva/Ba, conforme Termo de Compromisso nº 986976/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor global: R$ 2.049.010,00 (dois milhoes, quarenta e nove mil e dez reais). Amparo Legal: Lei 14.333/21 e suas alterações. Data da Assinatura do Contrato: 07/04/2026. Data final do contrato: 07/04/2027.

O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Pública Eletrônica nº 001-2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar Contratação de empresa de engenharia para Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC, no município de Cardeal da Silva/Ba, conforme Termo de Compromisso nº 986976/2025/MCIDADES/CAIXA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.662.568/0001-15, com o menor valor global de R$ 2.049.010,00 (dois milhões, quarenta e nove mil e dez reais). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cardeal da Silva - BA, 7 de abril de 2026.

Antônio Augusto Sales de Jesus

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br, Edital de Licitação nº. 023/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 009/2026. Processo Administrativo/Licitatório nº. 045/2026, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 008, 011, 012 e 015/2024, e Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículos zero quilômetro, para atender as demandas de todas as secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 16/04/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 29/04/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 29/04/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

ALEXANDRO ALVES DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026.

A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição entre os alunos matriculados no EJA da rede municipal de ensino deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 29/04/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 29/04/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 29/04/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Em 13 de abril de 2026.

LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, adjudica resultado da Licitação na Modalidade Concorrência nº 002/2026, objetivando a Contratação empresa especializada em engenharia para reforma geral visando modernização e adequações estruturais provenientes do Ministério da Integração para a Feira na sede do Município de Coribe. Empresa vencedora: Construtora Ribeiro Teixeira LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.967.561/0001-15; Valor: R$ 853.209,86 (oitocentos e cinquenta e três mil duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.

Coribe - BA, 14 de abril de 2026.

MURILLO FERREIRA VIANA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, homologa Licitação na Modalidade Concorrência nº 002/2026, objetivando a Contratação empresa especializada em engenharia para reforma geral visando modernização e adequações estruturais provenientes do Ministério da Integração para a Feira na sede do Município de Coribe. Empresa vencedora: Construtora Ribeiro Teixeira LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.967.561/0001-15; Valor: R$ 853.209,86 (oitocentos e cinquenta e três mil duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.

Coribe - BA, 14 de abril de 2026.

MURILLO FERREIRA VIANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de lanches destinados as secretarias municipais de Coribe, Bahia, abertura no dia 29/04/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - BA, 14 de abril de 2026.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pães destinados a merenda escolar e as secretarias do Município de Coribe, abertura no dia 30/04/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - BA, 14 de abril de 2026.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro

Processo Adm: Nº 036/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a prestação de serviços contínuos de gestão integral, manutenção preventiva e corretiva, eficientização, modernização e expansão do sistema de iluminação pública municipal, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço unitário via Sistema de Registro de Preços, visando atender às necessidades de infraestrutura, manutenção e melhorias no âmbito do Município. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.721.577,00 (seis milhões e setecentos e vinte e um mil e quinhentos e setenta e sete reais):INOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA (12031002000127) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.721.577,00 (seis milhões e setecentos e vinte e um mil e quinhentos e setenta e sete reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CORRENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Correntina-BA, 8 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo Adm: Nº 042/2026 Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento informatizado do fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, etanol e biodiesel, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Correntina/BA, por intermédio de sistema informatizado integrado com cartão magnético ou microprocessado com chip, garantindo a gestão, monitoramento e rastreabilidade das operações Empresa vencedor: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA (25165749000110), Valor Total da Proposta + Taxa: R$ 8.970.240,00 (oito milhões novecentos e setenta mil, duzentos e quarenta reais);

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CORRENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Correntina-BA, 31 de março de 2026.

WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA

Autoridade Competente