Seção 3 — 15/04/2026

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

O Município de Ibiquera - BA torna público que foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA nº 001/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 023/2026, cujo objeto é a contratação de Empresa de Engenharia para construção de unidades habitacionais na sede do município de Ibiquera-BA, conforme termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 986940/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibiquera-BA. Empresa vencedora: CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.032.302/0001-00, com valor global R$ 2.835.817,84 (dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos)

Ibiquera-BA, 13 de abril de 2026.

Carlos Cezar de Almeida Santos Queiroz

Prefeito

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 305/2025 - Processo Administrativo nº 051/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTEIS; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado com renúncia a revisão e/ou reajustamento e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Sócio Sr. José Dourado dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 118/2024 - Processo Administrativo nº 018/2024 - Pregão Presencial nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: GENI FERREIRA DE SOUZA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela sócia administradora Srª. Geni Ferreira de Souza.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 138/2025 - Processo Administrativo nº 067/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: COMERCIAL NERY LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos valores contratos, e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação, Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Sócio Administrador Sr. José Nildo Nery dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 130/2024 - Processo Administrativo nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: INSTITUTO + EDUCA LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado com renúncia a revisão e/ou reajustamento e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação, Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela representante na forma de seu contrato social pela Sr.ª Amanda Garcia Rosa e Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

Repetição

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0010/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0043/2026, a ser realizada a sessão no dia 04/05/2026, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de material de construção diversos, em atendimento a prefeitura municipal de Igaporã - Bahia. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-BA, 14 de abril de 2026.

Luís Carlos Neves Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Republicação

Objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal Para Usuários das Redes de Abrigamentos da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza do Município de Ilhéus-Ba. - Menor Preço Por Lote - Legislação: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 30 de abril de 2026, às 08:30 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Leite Especial Para Instituição de Acolhimento Renascer, Criada e Mantida Pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza do Município de Ilhéus-Ba. - Menor Preço Global - Legislação: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 30 de abril de 2026, às 11:00 horas.

Os editais se encontram à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta& pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 14 de abril de 2026.

Sayonara Silva Santana Machado

Secretária Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza

Contratante: Prefeitura Municipal de Ipirá. Contratado: Fox Distribuidora de Maquinas Ltda, Cnpj: 46.135.499/0001-45. Pregão Eletrônico nº 15/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Caminhões Basculantes, Destinados Ao Atendimento das Demandas do Município de Ipirá-Ba, Por Meio do Convênio Transferegov.Br nº 986001/2025, Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Midr), e O Município de Ipirá, Estado da Bahia. Valor: R$ 1.860.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Na Rua A, Loteamento Sol Nascente, Sede do Município de Irará/BA. convênio de cooperação técnica e financeira n.º 060/2026, que entre si, celebram o estado da bahia, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA -SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA E O MUNICÍPIO DE IRARÁ /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 30/04/2026 às 10:00hs. Licitação BB: 1091482. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected].

Irará-Ba, 14 de abril de 2026.

Mariane Moura De Carvalho Silva

Pregoeira

O Município de irará torna público que realizará Credenciamento de Pessoas Jurídicas Ou Profissionais Médicos Especializados Em Angiologia, Para A Prestação de Serviços de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes Em Nível Ambulatorial Destinados Aos Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus) do Município de Irará/Ba. O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 15 de abril de 2026. A entrega da documentação/habilitação necessária dar-se-á presencialmente ou via e-mail [email protected] no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Irará-BA, 14 de abril de 2026.

Mariane Moura De Carvalho Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-S/2026 - SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001-S/2026-SRP, para Aquisição de Reagente Laboratorial (Gasometria), Com Fornecimento de Equipamentos Automáticos e Semiautomáticos, Em Sistema de Comodato. Início recebimento das propostas de preços 15/04/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 29/04/2026, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 15/04/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 14 de abril de 2026.

Evani A. Nascimento

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-S/2026 - SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 007-S/2026-SRP, para Fornecimento de Sensores e Monitores Para Aferição Contínua da Glicemia. Início recebimento das propostas de preços 15/04/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 30/04/2026, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 15/04/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna. com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 14 de abril de 2026.

Thaís Emanuela de Jesus Santos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 008/2026 que objetiva Aquisição de Material Penso, Odontológico e Curativos, Destinados Ao Abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (Ubs) e das Unidades de Saúde da Família (Usf) do Município de Itapé, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 23/03/2026 às 08:00h até o dia 28/04/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 28/04/2026 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/ site/diariooficial. Itapé-Bahia, 15 de abril de 2026. Portaria Nº 027/2025.

A COMISSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026

(INVERSÃO DE FASES)

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº. 006/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de centro poliesportivo no Centro Educacional Municipal Alegria de Viver no município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/ diariooficial. Recebimento das propostas e documentação de habilitação a partir do dia 15.04.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 04.05.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão de disputa: 12.05.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara-BA, 14 de abril de 2026.

Elzivan Pereira

Pregoeiro