Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026 - SRP, Tipo: menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 28/04/2026, as 09h30min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços no preparo e fornecimento de forma parcelada de refeições prontas, (Almoço e/ou Janta), destinadas à alimentação de pacientes, acompanhantes, servidores públicos e prestadores de serviços que estejam a serviço do Município de Mirangaba/Ba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente, a fim de atender às necessidades da Prefeitura e todas as Secretarias do município de Mucugê-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br.

O Edital completo estará disponível a partir do dia 16/04/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 16/04/2026 às 14:00hs. Limite para impugnação:28/04/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:04/05/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 04/05/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 14 abril de 2026.

Marinelia Paraguassú Novaes Oliveira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 05 de maio de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MAIOR OFERTA. Objeto: Outorga onerosa de uso de áreas públicas, a título precário e por prazo determinado, para a instalação, operação, manutenção e exploração de 02 (dois) Outdoors de LED no formato 2x1, integrados a relógio e indicador de temperatura em tempo real da cidade, a serem implantados em locais previamente autorizados pelo Município de Mutuípe/BA, sem ônus financeiro para a Administração, mediante contrapartida financeira fixa. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 13 de abril de 2026.

Carlos Henrique Lopes Sampaio

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026/SRP

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 30 de abril de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção, adequação e melhoria das condições de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba. gov.br/site/editais

Mutuípe, 13 de abril de 2026.

Ana Nilce Santos de Jesus Andrade

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE001/2026SEMAS

Licitação para "fornecimento de cestas básicas - para oferta às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social", conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por grupo de itens. Edital e anexos disponíveis em www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Interessados deverão credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. Sessão pública eletrônica às 09:00h do dia 29/04/26. Contato: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE001/2026SEMEC

Licitação para "aquisição de equipamentos de informática e mobiliário na forma do Convênio nº 451/2025", conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por grupo de itens. Edital e anexos disponíveis em www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Interessados deverão credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. Sessão pública eletrônica às 09:00h do dia 30/04/26. Contato: [email protected].

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Nordestina/BA faz saber que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2026, Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de veículos, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Nordestina/BA. Data ds sessão: 30/04/2026, às 09h:00min (Horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.

Nordestina-BA, 14 de abril de 2026.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

Republicação

Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 002/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 30/04/2026 às 10h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelo e intertravado de concreto em ruas do município de Nova Itarana - Bahia. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 14 de abril de 2026.

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

Republicação

Aviso de Chamada Pública n° 004/2026. Abertura: 05/05/2026 às 09h:00min. OBJETO: A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 14 de abril de 2026.

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Republicação

Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 003/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 30/04/2026 às 15h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação urbanística da praça do Estádio Hélio Bitencourt, no município de Nova Itarana/BA. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana. transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 14 de abril de 2026.

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PA 025/26. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Tomaz de Souza. Termo de Convênio nº 078/2026 - SEC. Sessão: 22/05/26, 09h. Edital: www.bll.com.br e PNCP.

Olindina-BA, 14 de abril de 2026.

Amon Oliveira

Secretário de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo Menor Preço: SRP - Aquisição Parcelada de Insumos e Materiais Médico-Hospitalares Descartáveis, Destinados à Manutenção das Atividades Assistenciais das Unidades de Saúde, Incluindo Atendimento Ambulatorial, Hospitalar, de Urgência e Emergência, Bem Como Suporte Aos Serviços de Atenção Básica e Especializada do Município de Oliveira dos Brejinhos-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo e-mail [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BNC ou no DOM. Data e horário de abertura:29.04.2026 as 08:00hs.

Oliveira dos Brejinhos-BA, 14 de abril de 2026

Mauricio da Silva Vieira

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Paratinga (BA) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 009/2026, com o Objetivo de Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Paratinga-Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 15/04/2026 até o dia 30/12/2026, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação na sede do setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Benjamin Constant, S/N, Centro, Paratinga-BA, CEP: 47.500-000.

Paratinga-BA, 13 de abril de 2026.

Vitor Ferreira de Santana

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que fica PRORROGADA a licitação para o dia 05 de maio de 2026 as 09:00 se realizará a licitação na modalidade de CONCORRENCIA - nº. 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para reforma e manutenção de Unidades Básicas no Município de Paratinga-BA. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga-BA, 14 de abril de 2026.

VITOR FERREIRA DE SANTANA

Prefeito