Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da sessão: 29/04/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.

Marinalvo Fernandes Serra

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - SRP

P.A Nº 070/2026. OBJ: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de uso geral e medicamentos sujeitos a controle especial e suplementos, destinados a atender às demandas contínuas da Secretaria Municipal de Saúde de Remanso - BA. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2026 a partir das 09h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2026 às 09h. INÍCIO SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/04/2026 às 09h e 01min. Detalhes: Edital disponível www.portaldecompraspulicas.com.br.

Remanso/BA, 14 de abril de 2026.

Manoel Gonçalves Bastos Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 -SRP

P.A Nº 074/2026. OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da categoria hortifruti, visando o atendimento às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Remanso/BA. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2026 às 09h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/04/2026 às 09h. INÍCIO SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/04/2026 às 09h e 01min. Detalhes: Edital disponível www.portaldecompraspulicas.com.br.

Remanso/BA, 14 de abril de 2026.

Lucas Andresson Prazeres Alves

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

P.A Nº 073/2026. OBJ: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no município de Remanso - BA. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2026 a partir das 09h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2026 às 09h. INÍCIO SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/04/2026 às 09h e 01min. Detalhes: Edital disponível www.portaldecompraspulicas.com.br.

Remanso/BA, 14 de abril de 2026.

Manoel Gonçalves Bastos Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2026, Processo Administrativo: 068/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de ferragens e insumos de soldagem, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 29/04/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - Bahia,15 de abril de 2026.

Géssica de Oliveira Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 16/2026 -SRP

Processo Administrativo nº 082/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD, RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data de Início de Recebimento de Proposta: 15/04/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 04/05/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 06/05/2026 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - Bahia, 15 de abril de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários descritos no Plano de Trabalho do Convênio nº 512/2025 (Estado da Bahia/Município de Riachão das Neves), que serão instalados nas unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Riachão das Neves - Bahia, com abertura inicialmente para 23/04/2026 as 10hrs.:00min., devido a necessidade de correção na plataforma por erro material. Em breve divulgaremos a nova data de disputa.

Riachão das Neves - Bahia, 15 de abril de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.070/2026 - PM - ESPÉCIE: Obras e Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA MARIA RONDON, UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2026. PROCESSO ADM.: 067/2026. CRÉDITO DA DESPESA: ÓRGÃO/UNIDADE: 07.01 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2026 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UBS. ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.FONTE: 706 - Transferências Especial da União. FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Total do Contrato: R$ 2.180.128,55 (dois milhões, cento e oitenta mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência Inicial do Contrato: De 13/04/2026 até 31/12/2026. Assina Pelo Contratante: SANDRO SANTOS SILVA. EMPRESA Contratada: LS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.306.586/0001-01. Assinado Pela Contratada: Luan dos Santos Simões.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA MARIA RONDON, UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, tendo como vencedora a empresa: LS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.306.586/0001-01, com o valor estimado global de R$ 2.180.128,55 (dois milhões, cento e oitenta mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação das empresas vencedoras do certame para contratação.

Santa Inês - BA, 13 de abril de 2026.

Sandro Santos Silva

Prefeito

Retifica-se a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, referente a Concorrência Pública 006/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de abril de 2026. Seção nº 3, página 161,

Onde se Lê: CNPJ: 10.201.542/0001-03.

Lê se: CNPJ: 10.201.542/0001-86. Santa Inês - BA, 13 de abril de 2026. Jeziane Brandão Bertoso Costa. Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 08/05/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 008/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, TERMO DE COMPROMISSO N.º 973956/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia.

Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Republicação

Publicada no dia 30/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 60 e página 201. O Município de Santo Estêvão/BA torna público a republicação da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de veículos novos (0km), visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação, Município de Santo Estevão, BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 07/05/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=

2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 14 de abril de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Pregão Eletrônico nº029/2025, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de escritório, papelaria e expediente destinados às Secretarias e órgãos municipais. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 28.04.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E eventual contratação de serviços de locução cerimonial, gravação de spot, locação de carro volante, som pequeno, médio e grande porte, painel de led, iluminação, sonorização, locação de climatizadores, grupo gerador, camarim, manutenção equipamentos eletrônico, para atendimento das necessidades deste município. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 04.05.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E eventuais aquisição de materiais de construção, pintura, cobertura, elétricos, ferragens, pintura, pisos, ferramentas, EPI e outros correlatos para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 30.04.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

São Félix do Coribe-BA, 14 de abril de 2026.

Toni Marcos Santos

Prefeito